GEOT – PN002 – 006 – Fiscalização Volante

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

17/08/2026

Processo

Fiscalização Volante

Macroprocesso

Operações Estratégicas

Objetivo do Processo

Realizar a fiscalização móvel que atua em determinadas operações, onde a equipe plantonista realiza a ronda pelos pontos estratégicos para verificação da regularidade fiscal

Desenho do Processo

Entradas

Diariamento nas ruas

Produtos/Saídas

Lavratura do termo de averiguação;
Informações no relatório de atividades do COE

Sistemas de Informação

Fiscaliza;
Portal Fronteiras;
Google Drive

Principais Legislações

Lei 5.900/96;
Decreto 35.245/91

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Dados Cadastrais do Contribuinte / Sócio / Contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com a delimitação da área de fiscalização que ocorre diariamente.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Delimitar área de fiscalização	A equipe deverá determinar pontos estratégicos para realização de fiscalização.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Realizar fiscalização	A equipe plantonista deverá abordar veículos que transportam cargas, objetivando regularidade fiscal.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, constatou irregularidade fiscal, a equipe deverá verificar necessidade de contagem de estoques. SE, NÃO constatou irregularidade fiscal, a equipe deverá lançar as informações no Relatório de Atividades COE.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Verificar necessidade de realizar contagem de estoques	Caso a equipe constate irregularidade fiscal, ela deverá verificar a necessidade de realizar a contagem de estoques/cargas para verificação da regularidade das mercadorias.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, houver necessidade de abertura de OS, a equipe deverá solicitar abertura de OS. SE, NÃO houver necessidade de abertura de OS, a equipe deverá lavrar TA.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Solicitar abertura de OS	Caso seja necessário abrir OS, a equipe deverá solicitar a Chefia de Operações Estratégicas que efetue a abertura da Ordem de Serviço.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Abrir OS	A Chefia de Operações Estratégicas deve realizar a abertura da OS no sistema Fiscaliza.	Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da abertura da OS e da identificação de não necessidade de abertura de OS.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lavrar TA	O Auditor deverá autuar o contribuinte mediante Termo de Averiguação. Prosseguir com o processo de Lavratura de TA.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da lavratura de TA e da não constatação de irregularidade fiscal na fiscalização.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lançar as informações no Relatório de Atividades COE	As informações devem ser lançadas no relatório de atividades COE, no Google Drive.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as informações lançadas no relatório de atividades.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas