GEOT – PN002 – 008 – Fiscalização no Aeroporto

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

17/08/2026

Processo

Fiscalização no Aeroporto

Macroprocesso

Operações Estratégicas

Objetivo do Processo

Intensificar a fiscalização de mercadorias no aeroporto, combatendo a sonegação fiscal e garantindo uma concorrência leal aos contribuintes

Desenho do Processo

Entradas

Denúncias, informações, datas comemorativas

Produtos/Saídas

• Fiscalização realizada;

• Lavratura do Termo de Averiguação;

• Itens encaminhados para o depósito central;

• Mercadoria liberada;

• Lançamento das informações no Relatório de Atividades COE

Sistemas de Informação

Portal Fronteiras;
Google Drive

Principais Legislações

Lei 5.900/96;
Decreto 35.245/91

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Dados Cadastrais do Contribuinte / Sócio/ Contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com denúncias, informações ou em datas comemorativas.	Chefia de Operações Estratégicas
Planejar fiscalização	Planejamento da fiscalização para realização da ação (dia, horário, tamanho da equipe, logística, material de apoio, programação com a equipe da do aeroporto AENA, etc.).	Chefia de Operações Estratégicas
Solicitar cadastro para fiscalização	Solicitação de cadastro e programação para fiscalização juntamente com a AENA (aeroporto).	Chefia de Operações Estratégicas
Encaminhar equipe para o aeroporto	Designar equipe para o aeroporto.	Chefia de Operações Estratégicas
Ir até a zona de descarga	Deslocamento até a zona de descarga (bagagens e mercadorias).	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Selecionar itens para fiscalização	O auditor fica posicionado na zona de passageiro para tratamento com os contribuintes.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Realizar TA	Seguir processo de Lavratura de TA no portal fronteiras.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Encaminhar itens para o depósito central	Após o protocolo com a agência aeroportuária, os itens são encaminhados ao depósito central para realizar os procedimentos de fiscalização.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Fiscalizar itens	Fiscalização criteriosa dos itens no depósito central.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, for identificada irregularidade, deverá autuar o contribuinte. SE, NÃO for identificada irregularidade, deverá liberar a mercadoria.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Autuar Contribuinte	Se o auditor detectar irregularidade, irá autuar o contribuinte mediante Termo de Averiguação.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Liberar mercadoria	Se o auditor não detectar irregularidade, irá liberar a mercadoria para o contribuinte.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da autuação do contribuinte e da liberação das mercadorias.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lançar as informações no Relatório de Atividades COE	Após finalizar a ação fiscal, lançar as informações no relatório de atividades COE, no Google Drive.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as informações lançadas no relatório de atividades.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas