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- GEOT - PN002 - 011 - Gestão de Processos no SEI
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
17/08/2026
Processo
Gestão de Processos no SEI
Macroprocesso
Operações Estratégicas
Objetivo do Processo
Gerenciar os processos remetidos à Chefia de Operações Estratégicas
Entradas
Processo aberto no SEI
Produtos/Saídas
• Processo SEI indeferido;
• Processo SEI encerrado;
• Lançamento das informações no Relatório de Atividades COE;
• Contribuinte intimado;
• Despacho de encerramento por falta de informações;
• Envio do parecer técnico;
• Processo de nulidade encerrado
Sistemas de Informação
• SEI;
• Fiscaliza;
• Portal do Fazendário;
• Tableau;
• BI;
• Outlook;
• Google Drive
Principais Legislações
- Lei 5.900/96;
- Decreto 35.245/91
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O processo tem seu início com um processo aberto no SEI. | GEOT/GEOT Processos |
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Verificar tipo do processo | Deve ser identificado o tipo do processo. | GEOT/GEOT Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, for processo de Fiel Depositário/Pedido de exclusão de NF/Feiras e exposições, deverá analisar documentação. SE, for processo de Impugnação de TA/Análise de regime especial trânsito, deverá tramitar processo para o COE. SE, for processo de Nulidade de Empresas em Trânsito, o processo deverá seguir para a Equipe Operacional do COE, a qual deverá detectar os indícios de empresas nulas. |
GEOT/GEOT Processos |
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Analisar documentação | Caso seja processo de Fiel Depositário/Pedido de exclusão de NF/Feiras e exposições, deverá analisar os documentos acostados aos autos. | GEOT/GEOT Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, documentação incompleta/incorreta, deverá solicitar correção da documentação. SE, documentação completa/correta, deverá tramitar o processo para o COE. |
GEOT/GEOT Processos |
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Solicitar correção da documentação | Se estiver com documentação incorreta ou incompleta, deverá realizar comunicação ao requerente para apresentar os documentos solicitados. | GEOT/GEOT Processos |
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Verificar se Contribuinte atendeu solicitação | Verificar se o Contribuinte atendeu à solicitação de correção/complementação de documentação. | GEOT/GEOT Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO atendeu a solicitação, deverá indeferir o processo. SE, atendeu a solicitação, deverá tramitar o processo para o COE. |
GEOT/GEOT Processos |
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Indeferir processo | Se não atendeu à solicitação, deverá indeferir o processo. | GEOT/GEOT Processos |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI indeferido. | GEOT/GEOT Processos |
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Tramitar processo para o COE | Se a documentação esteja completa/correta, deverá tramitar o processo para o COE. Obs.: no despacho deverá informar qual o tipo do processo. |
GEOT/GEOT Processos |
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Verificar tipo de processo | Verificar o tipo de cada processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, processo de Feiras e exposições, deverá abrir OS. SE, processo de Fiel Depositário, deverá verificas as pendências fiscais. SE, processo de Pedido de exclusão de NF, deverá verificar NFs a serem excluídas. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Abrir OS | É necessário abrir OS no sistema Fiscaliza. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar diligência fiscal | Realização de diligência fiscal para verificação do funcionamento legal do evento. Obs.: Vai até o local da feira/exposição. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, foi identificada irregularidade fiscal, deverá realizar autuação e levantar dados para encaminhamento ao setor competente. SE, NÃO foi identificada irregularidade fiscal, deverá informar sobre a conclusão da diligência e elaborar as informações no relatório de atividades do COE. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Complexo (E/OU) | Este gateway complexo indica que não existe uma ordem definida para a ocorrência das próximas atividades. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar autuação | Se identificada irregularidade fiscal, deverá realizar autuação. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Levantar dados para encaminhamento ao setor competente | Se identificada irregularidade fiscal, deverá levantar dados para o setor competente. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway paralelo indica que as próximas atividade deverão ocorrer ao mesmo tempo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Elaborar as informações no Relatório de Atividades COE | Inserir as informações na planilha de atividades COE. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o lançamento das informações no relatório de atividades COE. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Informar sobre a conclusão da diligência | Após realização da fiscalização, informar sobre a conclusão da diligência. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar contribuinte | Link de recebimento para comunicar contribuinte | GEOT/GEOT Processos |
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Comunicar Contribuinte | Consiste em comunicar o contribuinte sobre o deferimento ou indeferimento do processo. | GEOT/GEOT Processos |
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Elaborar termo de encerramento | Elaboração do termo de encerramento. | GEOT/GEOT Processos |
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Encerrar processo SEI | Encerramento do processo SEI. | GEOT/GEOT Processos |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado. | GEOT/GEOT Processos |
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Verificar pendências fiscais | Se for processo de Fiel depositário, deverá realizar verificação de pendências fiscais das transportadoras solicitantes do RE. Por ex: Termos de Averiguação pendentes. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, contribuinte possui pendências, deverá intimar o contribuinte ou indeferir o processo. SE, contribuinte NÃO possui pendências, deverá agendar diligência fiscal in loco. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, puder intimar, deverá intimar o contribuinte. SE, não puder intimar, deverá indeferir o processo. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Indeferir Processo | Link de envio para indeferir processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Intimar Contribuinte | Realização de intimação solicitando pronunciamento e regularização das pendências. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Aguardar retorno do Contribuinte (10 dias corridos) | Este evento de tempo indica que a GEOT/GEOT Processos deverá aguardar o retorno do Contribuinte dentro do prazo estipulado. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar se Contribuinte sanou as pendências | Verificar se o Contribuinte atendeu à solicitação. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO sanou as pendências, deverá realizar despacho com indeferimento. SE, sanou as pendências, deverá agendar diligência fiscal in loco. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Indeferir processo | Link de recebimento para indeferir processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da identificação de pendência do contribuinte e do não regularização das pendências. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar despacho com indeferimento | Se não atendeu à solicitação, indefere o processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar contribuinte | Link de envio para comunicar contribuinte. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Agendar diligência fiscal in loco | Se Contribuinte NÃO possui pendências / Sanou pendências, deverá agendar com a equipe diligência fiscal in loco. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO atendeu os requisitos, deverá indeferir o pedido. SE, atendeu aos requisitos, deverá deferir o pedido. |
Chefia de Operações Estratégicas |
|
Indeferir pedido | Se não atendeu aos requisitos, indefere o pedido. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Deferir pedido | Se atender aos requisitos legais de fiel depositário, defere o pedido. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar contribuinte | Link de envio para comunicar contribuinte. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar NF a serem excluídas | Se for processo dePedido de exclusão de NF, deverá efetuar verificação nos sistemas das notas fiscais a serem excluídas. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar requerimento específico | Verificação do requerimento específico anexado pelo requerente. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar Boletim de Ocorrência | Verificação do B.O anexado pelo requerente. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar se Emitente e Adquirente já possuíram relação comercial | Verificar no sistema da NF-e se o emitente e o adquirente já possuíram alguma relação comercial. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, já possuíram relação, deverá intimar contribuinte solicitando pronunciamento. SE, NÃO possuíram relação, deverá realizar análise fiscal. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Intimar Contribuinte solicitando pronunciamento | Intimar contribuinte para esclarecimentos. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Aguardar retorno do Contribuinte (10 dias corridos) | Este evento de tempo indica que a GEOT/GEOT Processos deverá aguardar o retorno do Contribuinte dentro do prazo estipulado. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar se Contribuinte se pronunciou | Verificar se o Contribuinte atendeu à solicitação. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, o Contribuinte NÃO se pronunciou, deverá indeferir pedido. SE, o Contribuinte se pronunciou, deverá realizar análise fiscal. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Indeferir pedido | Se não atendeu à solicitação, deverá indeferir o processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar contribuinte | Link de envio para comunicar contribuinte. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar análise fiscal | Caso nunca tenham possído relação e o Contribuinte tenha se regularizado, deverá realizar análise dos novos documentos anexados pelo Contribuinte. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, o Fiscal identifica que os argumentos apresentados são suficientes, deverá excluir as cobranças dos tributos da NF e realizar diligência complementar o Fisco de Origem. SE, o Fiscal identifica que os argumentos apresentados NÃO são suficientes, deverá indeferir o pedido. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway paralelo indica que as próximas atividade deverão ocorrer ao mesmo tempo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Excluir as cobranças dos tributos da NF | Se o Fiscal identificar que os argumentos apresentados são suficientes, deverá excluir as cobranças dos tributos da NF no sistema Recepção DF-e. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar diligência complementar com o Fisco de Origem | Se o Fiscal identificar que os argumentos apresentados são suficientes, deverá realizar comunicação ao fisco do estado de origem, visando apuração dos fatos. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway paralelo indica que as próximas atividade deverão ocorrer ao mesmo tempo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Indeferir pedido | Se o Fiscal identificar que os argumentos apresentados NÃO são suficientes, deverá realizar despacho opinando pelo indeferimento da exclusão dos tributos das notas fiscais. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar Contribuinte | Link de envio para comunicar contribuinte. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar tipo de processo | Identificar qual o tipo de processo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, processo de análise de regime especial trânsito, deverá direcionar para o Auditor. SE, processo de Impugnação de TA, deverá direcionar para o Auditor responsável. SE, processo de Denúncia Ouvidoria, deverá verificar se há elementos suficientes para identificação da denúncia. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Direcionar para o Auditor | Se processo de Análise de regime especial trânsito, deverá atribuir para auditor específico. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Solicitar emissão de parecer | Link de envio para solicitação de emissão de parecer. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Direcionar para o Auditor responsável | Se processo de Impugnação de TA, deverá atribuir para o auditor responsável pela lavratura do Termo de Averiguação. | Chefia de Operações Estratégicas |
|
Solicitar emissão de parecer | Link de envio para solicitação de emissão de parecer. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar se há elementos suficientes para identificação da denúncia | Se for processo de Denúncia Ouvidoria, deverá verificar os elementos compartilhados pelo denunciante. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, houver elementos suficientes, deverá identificar os envolvidos. SE, NÃO houver elementos suficientes, deverá solicitar complementação das informações. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Solicitar complementação das informações | Se não houver elementos suficientes, deverá retornar processo para solicitação de mais informações (ex: Imagens CNPJ, ponto de referência etc). | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar se informações foram complementadas | Verificar se informações foram complementadas. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO foram complementadas, deverá realizar despacho de encerramento. SE, foram complementadas, deverá identificar os envolvidos. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar despacho de encerramento | Se as informações NÃO foram complementadas, deverá realizar despacho informando sobre a importância de fornecer informações imprescindíveis. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o despacho de encerramento por falta de informações. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Identificar envolvidos | Se existir elementos suficientes / Informações foram complementadas, deverá realizar a identificação do denunciado. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway paralelo indica que as próximas atividade deverão ocorrer ao mesmo tempo. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar levantamento de dados | Realizar cruzamento de dados de informações do denunciado. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar análise prévia dos dados | Realizar análise prévia dos dados. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do levantamento de dados e da análise prévia dos dados. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Verificar nível de relevância para enviar denúncia para Educação Fiscal | Verificação do nível de relevância da denúncia para envio à Chefia de Educação Fiscal. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, for relevante, deverá adicionar o denunciado na lista de empresas para Educação Fiscal. SE, NÃO for relevante deverá analisar necessidade de diligência fiscal in loco. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Adicionar o denunciado na lista de empresas para Educação Fiscal | Se for relevante, deverá incluir o denunciado na lista de empresas que serão objetos do trabalho de Educação Fiscal. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Retornar processo | Retornar processo ao setor demandante (SURE). | Chefia de Operações Estratégicas |
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Analisar necessidade de diligência fiscal in loco | Se NÃO for relevante, deverá analisar necessidade de diligência fiscal in loco. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, houver necessidade, deverá realizar diligência fiscal in loco. SE, NÃO houver necessidade, deverá tratar denúncia mediante atividade de fiscalização. |
Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar diligência fiscal in loco | Se houver necessidade, deverá agendar com a equipe e realizar diligência fiscal in loco. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Tratar denúncia mediante atividade de fiscalização | Se NÃO houver necessidade. deverá tratar denúncia mediante atividade de fiscalização. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar parecer técnico | Realizar parecer técnico e comunicar ao setor demandante. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o envio do parecer técnico. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Detectar indícios de empresas nulas | Se for processo de Nulidade de Empresas em Trânsito, deverá realizar a detecção de indícios de empresas nulas. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Comunicar ao Estado de origem/destino | Realizar comunicação ao fisco do estado de origem, visando apuração dos fatos. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Suspender evento CCC perante cadastro | Realizar suspensão do evento CCC perante cadastro. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Realizar Diligência in loco | Realização de diligência in loco no endereço do envolvido. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Elaborar relatório de diligência fiscal | Elaboração de relatório fiscal. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Abrir processo SEI | Abertura de processo no SEI. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Validar processo | Validação do processo pelo chefe do COE. | Chefia de Operações Estratégicas |
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Solicitar nulidade da empresa | Solicitação de nulidade da empresa para a Gerência de Cadastro. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Tomar ciência da nulidade | Após posicionamento da Gerência de Cadastro, tomar ciência. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Encerrar processo SEI | Encerramento do processo SEI. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo de nulidade encerrado. | Equipe Operacional Chefia de Operações Estratégicas |
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