• 8 de setembro de 2026 14:15
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/08/2026

Processo

Destruição ou Inutilização de Mercadorias

Macroprocesso

Fiscalização Interna

Objetivo do Processo

Inutilizar ou destruir mercadorias vencidas ou estragadas, evitando o surgimento de pragas e liberando espaço no depósito

Desenho do Processo
Entradas

Mercadorias avariadas, vencidas ou desgastadas, sem possibilidade de destinação alternativa

Produtos/Saídas
  • Planilha com relação de mercadorias;
  • Elaboração de despacho solicitando visita da Vigilância Sanitária;
  • Despacho de encaminhamento do processo SEI
Sistemas de Informação

SEI

Principais Legislações

Portaria SEFAZ Nº 2691/23

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Maturidade
Tipo Descrição Detalhamento Participante
d Evento de Início O processo tem seu início com a identificação de mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas que não podem ser destinadas para outros meios. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Relacionar mercadorias Identificar mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas, gerando uma planilha com a relação dessas mercadorias. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Abrir processo por meio de ofício Abrir processo no SEI através de memorando, informando a SURE a existência desse material a ser inutilizado ou destruído. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Anexar relação de mercadorias ao processo Incluir a planilha com a relação das mercadorias no processo SEI. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Elaborar despacho solicitando Vigilância Sanitária Fazer despacho para SEA solicitando vistoria da Vigilância Sanitária. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Aguardar visita da Vigilância Sanitária Após solicitação feita pela SEA, aguardar vistoriadores para emissão de laudo. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Anexar laudo da Vigilância ao processo Incluir no SEI o laudo fornecido pela Vigilância Sanitária. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Realizar despacho de encaminhamento Fazer despacho para GEOT encaminhando o processo. Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna)
x Tomar ciência do processo Tomada de ciência do processo. Gerência de Operações de Trânsito
x Realizar despacho de encaminhamento Realizar despacho para SUFIS solicitar contratação de empresa para o descarte. Gerência de Operações de Trânsito
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o processo despachado para SUFIS. Gerência de Operações de Trânsito