-
-
Escritório de Processos
-
Arquitetura de Processos -
GEOT – PN003 – 006 – Destruição ou Inutilização de Mercadorias
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/08/2026
Processo
Destruição ou Inutilização de Mercadorias
Macroprocesso
Fiscalização Interna
Objetivo do Processo
Inutilizar ou destruir mercadorias vencidas ou estragadas, evitando o surgimento de pragas e liberando espaço no depósito
Desenho do Processo
Entradas
Mercadorias avariadas, vencidas ou desgastadas, sem possibilidade de destinação alternativa
Produtos/Saídas
- Planilha com relação de mercadorias;
- Elaboração de despacho solicitando visita da Vigilância Sanitária;
- Despacho de encaminhamento do processo SEI
Sistemas de Informação
SEI
Principais Legislações
Portaria SEFAZ Nº 2691/23
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GEOT
Dados Pessoais
Não
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O processo tem seu início com a identificação de mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas que não podem ser destinadas para outros meios. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
 |
Relacionar mercadorias | Identificar mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas, gerando uma planilha com a relação dessas mercadorias. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Abrir processo por meio de ofício | Abrir processo no SEI através de memorando, informando a SURE a existência desse material a ser inutilizado ou destruído. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Anexar relação de mercadorias ao processo | Incluir a planilha com a relação das mercadorias no processo SEI. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Elaborar despacho solicitando Vigilância Sanitária | Fazer despacho para SEA solicitando vistoria da Vigilância Sanitária. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
 |
Aguardar visita da Vigilância Sanitária | Após solicitação feita pela SEA, aguardar vistoriadores para emissão de laudo. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Anexar laudo da Vigilância ao processo | Incluir no SEI o laudo fornecido pela Vigilância Sanitária. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Realizar despacho de encaminhamento | Fazer despacho para GEOT encaminhando o processo. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Tomar ciência do processo | Tomada de ciência do processo. | Gerência de Operações de Trânsito |
|
Realizar despacho de encaminhamento | Realizar despacho para SUFIS solicitar contratação de empresa para o descarte. | Gerência de Operações de Trânsito |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo despachado para SUFIS. | Gerência de Operações de Trânsito |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | O processo tem seu início com a identificação de mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas que não podem ser destinadas para outros meios. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Relacionar mercadorias | Identificar mercadorias avariadas/vencidas/desgastadas, gerando uma planilha com a relação dessas mercadorias. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Abrir processo por meio de ofício | Abrir processo no SEI através de memorando, informando a SURE a existência desse material a ser inutilizado ou destruído. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Anexar relação de mercadorias ao processo | Incluir a planilha com a relação das mercadorias no processo SEI. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Elaborar despacho solicitando Vigilância Sanitária | Fazer despacho para SEA solicitando vistoria da Vigilância Sanitária. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Aguardar visita da Vigilância Sanitária | Após solicitação feita pela SEA, aguardar vistoriadores para emissão de laudo. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Anexar laudo da Vigilância ao processo | Incluir no SEI o laudo fornecido pela Vigilância Sanitária. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Realizar despacho de encaminhamento | Fazer despacho para GEOT encaminhando o processo. | Equipe Operacional do Depósito (Chefia de Fiscalização Interna) |
|
Tomar ciência do processo | Tomada de ciência do processo. | Gerência de Operações de Trânsito |
|
Realizar despacho de encaminhamento | Realizar despacho para SUFIS solicitar contratação de empresa para o descarte. | Gerência de Operações de Trânsito |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo despachado para SUFIS. | Gerência de Operações de Trânsito |