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- GEOT - PN003 - 007 - Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/08/2026
Processo
Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
Macroprocesso
Fiscalização Interna
Objetivo do Processo
Sanar irregularidades de ICMS antecipado
Entradas
Recebimento de chamado na NISE
Produtos/Saídas
• Chamado encerrado;
• Comunicação de deferimento ou indeferimento ao contribuinte;
• Comunicação da geração do DAR ao contribuinte
Sistemas de Informação
- NISE;
- Cobrança DF-e;
- Cadastro Sincronizado
Principais Legislações
- Lei 6474/04;
- Decreto n° 35.245/91
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participantes |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo inicia com o recebimento de chamado na NISE. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Atender chamado | Recepcionar atendimento NISE. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Analisar documentação apresentada | Os arquivos enviados pelo contribuinte devem ser aberto (formulário padrão e notas fiscais) e verificar as solicitações. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, documentação incorreta/incompleta, deverá verificar se a correção será simples ou mais complexa. SE, documentação correta/completa, deverá analisar a lei de acordo com a solicitação. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, correção simples, deverá solicitar a correção/complementação da documentação. SE, correção mais complexa, deverá solicitar a correção/complementação da documentação. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Solicitar correção/complementação da documentação (Complexa) | O auditor precisa analisar as situações separadamente e em casos mais complexos solicitar documentações complementares. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Solicitar correção/complementação da documentação (Simples) | Deve ser solicitado o descritivo com esclarecimento de todos os fatos. Obs.: A solicitação deverá ser feita no mesmo momento e o Contribuinte tem até 15 min para fazer a correção/complementação. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Verificar se documentação foi enviada | O auditor deve analisar a documentação acostada. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, documentação enviada, deverá analisar a lei de acordo com a solicitação. SE, documentação NÃO enviada, deverá encerrar chamado. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da documentação não enviada e da solicitação de correção/complementação da documentação. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | Caso contribuinte não apresente a documentação solicitada encerrar chamado pois não existiria a possibilidade de análise pela retaguarda. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com encerramento do chamado no NISE. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da documentação correta/completa e da documentação complementar enviada. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Analisar a lei conforme a solicitação | Caso a documentação esteja correta/completa ou a documentação tenha sido enviada, deverá checar no banco de dados se procede a Lei, Decreto, Protocolo ou Convênio informado pelo contribuinte. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, mercadoria isenta, deverá informar que a mercadoria é isenta. SE, produto NÃO é isento, mas contribuinte afirma que é, deverá comunicar indeferimento ao contribuinte. SE, redução de base de cálculo, deverá verificar se pedido deferido ou pedido indefeferido. SE, retificação ICMS antecipado, deverá verificar cadastro do contribuinte. SE, contribuinte já pagou o imposto, deverá informar número do processamento do DAR. SE, valor paro é menor do que o cobrado, deverá verificar o valor do DAR pago. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Informar que a mercadoria é isenta | Caso mercadoria seja isenta, deverá informar ao contribuinte a existência da isenção. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Excluir cobrança | Ir no sistema DF-e e excluir a cobrança e justificar no campo justificativa. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar deferimento ao contribuinte | O auditor deve comunicar no chat o deferimento do pleito. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar indeferimento ao contribuinte | Caso o produto não seja isento, mas contribuinte afirma que é, deverá informar no chat o indeferimento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado, justificando o motivo do encerramento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | Caso seja redução de base de cálculo: SE, pedido deferido, deverá reduzir base de cálculo. SE, pedido indeferido, deverá comunicar indeferimento ao contribuinte. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Reduzir base de cálculo | Caso pedido deferido, checar no banco de dados se procede a Lei, Decreto, Protocolo ou Convênio informado pelo contribuinte. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Calcular valor da base de cálculo | Ir no sistema DF-e e recalcular com a redução adequada. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar deferimento ao contribuinte | O auditor deve comunicar no chat o deferimento do pleito. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado, justificando o motivo do encerramento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar indeferimento ao contribuinte | Caso pedido indeferido, informar no chat o indeferimento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado, justificando o motivo do encerramento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Verificar cadastro do contribuinte | Caso retificação ICMS antecipado, ir no cadastro sincronizado e verificar a base do enquadramento solicitado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Alterar vencimento | Caso seja enquadrado (empresas do simples ou MEI), alterar o vencimento no DF-e, no dia 20 de cada mês. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Verificar se sistema fez alteração | Ir no gerenciar obrigações e alterar no campo obrigações alterar competência e justificar no campo justificativa. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar deferimento ao contribuinte | Comunicar no chat o deferimento do pleito. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado, justificando o motivo do encerramento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de FIm | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Informar número do processamento do DAR | Caso contribuinte já tenha pago o imposto, deverá solicitar o DAR ou GNRE que contribuinte alega pagamento e consultar no sistema de arrecadação se pagamento foi realizado, | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, DAR informado foi pago, deverá liquidar imposto. SE DAR informado NÃO foi pago, deverá comunicar indeferimento ao contribuinte. |
Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Liquidar imposto | O auditor deve liquidar no gerenciar obrigações. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar deferimento ao contribuinte | Comunicar no chat o deferimento do pleito. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar indeferimento ao contribuinte | O auditor deve informar no chat o indeferimento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado, justificando o motivo do encerramento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Verificar o valor do DAR pago | Caso valor pago seja menor do que o cobrado, deverá solicitar o DAR ou GNRE que contribuinte alega pagamento e consultar no sistema de arrecadação se pagamento foi realizado e qual valor foi recolhido. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Liquidar imposto parcialmente | Liquidar valor pago e menor e gerar novo DAR com valor remanescente. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Gerar o DAR de diferença de valores | Deverá gerar o DAR de diferença de valor. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Comunicar deferimento ao contribuinte | O auditor deve comunicar no chat a liquidação do valor e informar que novo DAR foi gerado e está disponível para pagamento. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Encerrar chamado | O chamado na NISE deve ser encerrado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o encerramento do chamado. | Auditor Fiscal (Chefia de Fiscalização Interna/IMFC/Comissionado/Estagiários) |
