Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
25/02/2026
Processo
Geração de Informações Contábeis para Controle Interno e Externo
Macroprocesso
Encargos
Objetivo do Processo
Fornecer dados contábeis confiáveis, oportunos, relevantes e precisos para apoiar a tomada de decisões, garantir a conformidade com normas e regulamentos, e assegurar a integridade e a transparência das demonstrações financeiras e dos relatórios gerenciais da entidade
Entradas
Abertura do processo SEI
Produtos/Saídas
Disponibilização do processo SEI com as informações obtidas
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | O processo tem início com a abertura de um processo SEI anualmente pela Chefia de Encargos, com o objetivo de gerar as informações contábeis para o controle interno e externo. | Chefia de Encargos |
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Abrir Processo | O servidor responsável acessa o SEI, preenche os dados obrigatórios para a abertura do processo (tipo do processo, interessado, assunto, número de referência, classificação, nível de acesso) e confirma a criação, gerando automaticamente um número de protocolo. | Chefia de Encargos |
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Colher relatórios contábeis | O servidor acessa o sistema financeiro estadual (SIAFE) com suas credenciais e perfil de consulta, navega até os módulos de relatórios contábeis e execução orçamentária, realiza consultas parametrizadas (órgão/entidade, exercício fiscal, período) e gera os relatórios obrigatórios, salvando-os em formato digital (PDF ou planilha). | Chefia de Encargos |
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Elaborar memorando para a AETES | Dentro do processo já criado no SEI, o servidor redige o documento informando o objetivo do processo e solicitando formalmente à AETES o envio dos autos para a Controladoria Geral do Estado (CGE), e assina digitalmente. | Chefia de Encargos |
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Instruir Processo | O servidor, atuando como instrutor, anexa ao processo no SEI todos os documentos exigidos pela norma do TCE, organizando-os. | Chefia de Encargos |
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Anexar documentos previstos ao Processo | Realizar upload individual de cada documento exigido (ex: BP, memorando) para o processo no SEI, classificando cada um conforme seu tipo. | Chefia de Encargos |
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Disponibilizar Processo | Após a instrução completa, o servidor responsável deverá tramitar o processo no SEI para a próxima unidade do fluxo lógico, neste caso à Assessoria Especial do Tesouro - AETES. | Chefia de Encargos |
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Evento Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Encargos |
