GACDP – PN001 – 004 – Controle de Saldos das Dívidas

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/04/2026

Processo

Controle de Saldos das Dívidas

Macroprocesso

Acompanhamento e Controle da Dívida Pública

Objetivo do Processo

Realizar o acompanhamento e a atualização dos saldos das dívidas, de modo a adequar os registros no SIAFE e na ficha analítica às informações oficiais encaminhadas pelas instituições financeiras credoras, assegurando a fidedignidade dos saldos registrados.

Desenho do Processo


Entradas

Análise do controle de saldo de dívida interna ou externa

Produtos/Saídas
Sistemas de Informação

SIAFE

Principais Legislações

Não se aplica

Potencial de Automação

Sim

Dono do Processo

GACDP

Dados Pessoais

Sim

(Nome, Número de telefone)

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início com a identificação da necessidade de ajuste no saldo da dívida. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Verificar Controle de Saldo de Dívida Interna ou Externa A atividade consiste em analisar a operação financeira para identificar se ela corresponde a uma dívida interna ou externa e, com base nessa classificação, aplicar o ajuste adequado no controle de saldos, garantindo registros corretos e alinhados à natureza da operação. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, a operação for referente a dívida interna, o processo segue para a atividade de solicitar saldos aos Bancos.

SE, a operação for referente a dívida externa, o processo segue para pesquisar sobre o valor da moeda no fechamento.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Pesquisar sobre Valor da Moeda no Fechamento Obter por meio do portal Cotações do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/historicocotacoes), o valor de fechamento do mês (PTAX venda) da moeda estrangeira para as dívidas externas. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar Valor na Planilha A atividade consiste em registrar na Ficha Analítica, localizada na pasta corporativa da SEFAZ (L:STEdividaAlagoas), o valor da cotação da moeda estrangeira obtido previamente, permitindo que a planilha calcule automaticamente o saldo atualizado da dívida. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Verificar se Houve Variação Cambial A atividade consiste em comparar, na Ficha Analítica, o valor atualizado da dívida com o último saldo registrado no SIAFE (Execução => Contabilidade => Emitir Balancete), inserindo as contas contábeis correspondentes e o mês desejado (mês anterior), afim de identificar se será necessário um ajuste de variação cambial positiva, negativa ou se não será necessário. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver variação cambial o processo segue para ajustar saldo.

SE, não houver variação cambial o processo será finalizado.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Ajustar Saldo Nesta atividade, o responsável deve ajustar, no SIAFE, o saldo da dívida até a segunda semana do mês corrente, considerando o último dia útil do mês anterior, aplicando a variação cambial positiva ou negativa conforme o valor apurado na Ficha Analítica. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Solicitar Saldos aos Bancos A atividade consiste em enviar, no início de cada mês (preferencialmente até o 5º dia útil), um e‑mail aos bancos credores internos solicitando a posição do saldo referente ao último dia útil do mês anterior. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento de Tempo Aguardar o Envio até a segunda semana do mês subsequente Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Analisar Valor Informado O responsável deve verificar se o valor informado pelo banco por e‑mail está coerente com os valores projetados previamente pela Gerência, garantindo que não haja divergências antes de registrar ou atualizar o saldo. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência no valor informado, o processo segue para Solicitar Justificativa ao Banco.

SE, Não houver inconsistência, o processo segue para Tomar Ciência da Justificativa do Banco.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Solicitar Justificativa ao Banco Caso haja algum questionamento acerca do valor informado, solicitar por e-mail a justificativa ao banco. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento de Tempo Aguardar Justificativa ou ajuste do banco Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Tomar Ciência da Justificativa do Banco A atividade consiste em analisar a resposta enviada pelo banco por e‑mail, tomando ciência da justificativa apresentada e garantindo a correção do saldo registrado. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar Valor na Planilha O valor do saldo informado pelo banco deve ser registrado na Ficha Analítica, localizada na pasta do corporativo do servidor da SEFAZ. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Comparar Saldo do Banco com o Saldo do SIAFE Nesta atividade, o responsável deve comparar, na Ficha Analítica, o saldo informado pelo banco com o último valor registrado no SIAFE (menu Execução ⇒ Contabilidade ⇒ Emitir Balancete), utilizando as contas contábeis correspondentes e o mês anterior, para verificar se há inconsistência, identificando se há necessidade de registrar variação monetária positiva, negativa ou se nenhum ajuste é requerido. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência no valor, o processo segue para Ajustar Saldo.

SE, Não houver inconsistência, o processo finaliza.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Ajustar Saldo A atividade consiste em ajustar, no SIAFE, até a segunda semana do mês vigente, o saldo referente ao último dia útil do mês anterior, aplicando variação monetária positiva ou negativa conforme o valor informado pelo banco. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início com a identificação da necessidade de ajuste no saldo da dívida. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Verificar Controle de Saldo de Dívida Interna ou Externa A atividade consiste em analisar a operação financeira para identificar se ela corresponde a uma dívida interna ou externa e, com base nessa classificação, aplicar o ajuste adequado no controle de saldos, garantindo registros corretos e alinhados à natureza da operação. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, a operação for referente a dívida interna, o processo segue para a atividade de solicitar saldos aos Bancos.

SE, a operação for referente a dívida externa, o processo segue para pesquisar sobre o valor da moeda no fechamento.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Pesquisar sobre Valor da Moeda no Fechamento Obter por meio do portal Cotações do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/historicocotacoes), o valor de fechamento do mês (PTAX venda) da moeda estrangeira para as dívidas externas. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar Valor na Planilha A atividade consiste em registrar na Ficha Analítica, localizada na pasta corporativa da SEFAZ (L:STEdividaAlagoas), o valor da cotação da moeda estrangeira obtido previamente, permitindo que a planilha calcule automaticamente o saldo atualizado da dívida. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Verificar se Houve Variação Cambial A atividade consiste em comparar, na Ficha Analítica, o valor atualizado da dívida com o último saldo registrado no SIAFE (Execução => Contabilidade => Emitir Balancete), inserindo as contas contábeis correspondentes e o mês desejado (mês anterior), afim de identificar se será necessário um ajuste de variação cambial positiva, negativa ou se não será necessário. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver variação cambial o processo segue para ajustar saldo.

SE, não houver variação cambial o processo será finalizado.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Ajustar Saldo Nesta atividade, o responsável deve ajustar, no SIAFE, o saldo da dívida até a segunda semana do mês corrente, considerando o último dia útil do mês anterior, aplicando a variação cambial positiva ou negativa conforme o valor apurado na Ficha Analítica. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Solicitar Saldos aos Bancos A atividade consiste em enviar, no início de cada mês (preferencialmente até o 5º dia útil), um e‑mail aos bancos credores internos solicitando a posição do saldo referente ao último dia útil do mês anterior. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento de Tempo Aguardar o Envio até a segunda semana do mês subsequente Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Analisar Valor Informado O responsável deve verificar se o valor informado pelo banco por e‑mail está coerente com os valores projetados previamente pela Gerência, garantindo que não haja divergências antes de registrar ou atualizar o saldo. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência no valor informado, o processo segue para Solicitar Justificativa ao Banco.

SE, Não houver inconsistência, o processo segue para Tomar Ciência da Justificativa do Banco.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Solicitar Justificativa ao Banco Caso haja algum questionamento acerca do valor informado, solicitar por e-mail a justificativa ao banco. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento de Tempo Aguardar Justificativa ou ajuste do banco Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Tomar Ciência da Justificativa do Banco A atividade consiste em analisar a resposta enviada pelo banco por e‑mail, tomando ciência da justificativa apresentada e garantindo a correção do saldo registrado. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar Valor na Planilha O valor do saldo informado pelo banco deve ser registrado na Ficha Analítica, localizada na pasta do corporativo do servidor da SEFAZ. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Comparar Saldo do Banco com o Saldo do SIAFE Nesta atividade, o responsável deve comparar, na Ficha Analítica, o saldo informado pelo banco com o último valor registrado no SIAFE (menu Execução ⇒ Contabilidade ⇒ Emitir Balancete), utilizando as contas contábeis correspondentes e o mês anterior, para verificar se há inconsistência, identificando se há necessidade de registrar variação monetária positiva, negativa ou se nenhum ajuste é requerido. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência no valor, o processo segue para Ajustar Saldo.

SE, Não houver inconsistência, o processo finaliza.

 Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Ajustar Saldo A atividade consiste em ajustar, no SIAFE, até a segunda semana do mês vigente, o saldo referente ao último dia útil do mês anterior, aplicando variação monetária positiva ou negativa conforme o valor informado pelo banco. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública