GCCON – PN001 – 003 – Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/04/2026

Processo

Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras

Macroprocesso

Convênios e Contratos

Objetivo do Processo

Assegurar o atendimento às demandas das unidades gestoras, por meio da prestação de apoio técnico e orientação operacional, garantindo a correta execução dos procedimentos relacionados aos contratos e convênios.

Desenho do Processo


Entradas

Recebimento do processo no SEI ou solicitação via Whatsapp

Produtos/Saídas

Comunicação com a unidade gestora informando a solução da inconsistência 

Sistemas de Informação
Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo
GCCON
Dados Pessoais

Sim

(Nome)

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento de demanda de apoio técnico encaminhada pela unidade gestora, por meio de mensagem via WhatsApp ou abertura de processo no SEI, contendo a solicitação e as informações necessárias para análise. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência Deve ser consultado, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a consistência das informações e identificando possíveis inconsistências. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, não houver inconsistência, o processo segue para a atividade de Informar Unidade Gestora.

SE, houver inconsistência com a vigência, o processo segue para a atividade de Analisar Regra de Compatibilidade.

SE, houver inconsistência com o Saldo, o processo segue para a atividade de Analisar Balancete.

SE, houver inconsistência com a fonte ou domicilio bancário, o processo segue para a atividade de Analisar Fonte e Domicilio Bancário.

 Chefia de Convênios e Contratos
Informar Unidade Gestora A unidade gestora deve ser informada, por meio de mensagem via WhatsApp, que não foram identificadas inconsistências na análise realizada, confirmando a regularidade das informações e a possibilidade de prosseguimento da execução. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Regra de Compatibilidade É necessário verificar, no SIAFE, a existência de regra de compatibilidade que esteja impedindo a execução pela unidade gestora e, quando aplicável, proceder com a análise e adoção das ações necessárias para viabilizar a execução. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Balancete É necessário verificar, no SIAFE, os saldos das contas contábeis vinculadas ao instrumento, analisando a disponibilidade de recursos e identificando eventuais inconsistências que possam impactar a execução orçamentária. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Fonte e Domicílio Bancário Deve ser verificado, no SIAFE, a fonte de recurso e o domicílio bancário do instrumento no módulo de transferências, assegurando que estejam corretamente cadastrados e compatíveis com a execução orçamentária. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento de demanda de apoio técnico encaminhada pela unidade gestora, por meio de mensagem via WhatsApp ou abertura de processo no SEI, contendo a solicitação e as informações necessárias para análise. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência Deve ser consultado, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a consistência das informações e identificando possíveis inconsistências. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, não houver inconsistência, o processo segue para a atividade de Informar Unidade Gestora.

SE, houver inconsistência com a vigência, o processo segue para a atividade de Analisar Regra de Compatibilidade.

SE, houver inconsistência com o Saldo, o processo segue para a atividade de Analisar Balancete.

SE, houver inconsistência com a fonte ou domicilio bancário, o processo segue para a atividade de Analisar Fonte e Domicilio Bancário.

 Chefia de Convênios e Contratos
Informar Unidade Gestora A unidade gestora deve ser informada, por meio de mensagem via WhatsApp, que não foram identificadas inconsistências na análise realizada, confirmando a regularidade das informações e a possibilidade de prosseguimento da execução. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Regra de Compatibilidade É necessário verificar, no SIAFE, a existência de regra de compatibilidade que esteja impedindo a execução pela unidade gestora e, quando aplicável, proceder com a análise e adoção das ações necessárias para viabilizar a execução. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Balancete É necessário verificar, no SIAFE, os saldos das contas contábeis vinculadas ao instrumento, analisando a disponibilidade de recursos e identificando eventuais inconsistências que possam impactar a execução orçamentária. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Fonte e Domicílio Bancário Deve ser verificado, no SIAFE, a fonte de recurso e o domicílio bancário do instrumento no módulo de transferências, assegurando que estejam corretamente cadastrados e compatíveis com a execução orçamentária. Chefia de Convênios e Contratos
Informar Solução a Unidade Gestora A unidade gestora deve ser comunicada sobre o ajuste ou solução aplicada para correção da inconsistência identificada, detalhando as ações realizadas e orientando quanto à continuidade da execução do processo. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos