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- GETRI - PN003 - 004 - Elaboração de Cartilhas
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
22/06/2026
Processo
Elaboração de Cartilhas
Macroprocesso
Orientação Tributária
Objetivo do Processo
Elaborar documentos orientativos destinados a esclarecer dúvidas recorrentes dos contribuintes, com o objetivo de reduzir a demanda por atendimentos individuais e padronizar a interpretação administrativa
Entradas
Identificação da necessidade de elaboração de cartilhas
Produtos/Saídas
Cartilha elaborada e publicada
Sistemas de Informação
Webdoc
Principais Legislações
Todas as legislações tributárias do Estado de Alagoas
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem início com a necessidade de elaboração de cartilhas. | Chefia de Orientação Tributária |
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Verificar de onde partiu a necessidade de elaboração | Identificação da origem da demanda para elaboração do documento (volume de atendimentos recorrentes, alteração legislativa, orientação superior ou identificação de falhas de entendimento pelos contribuintes). | Chefia de Orientação Tributária |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, a solicitação for da SURE, será realizada a análise da solicitação. SE, a solicitação for do próprio setor, será utilizada como base as solicitações de atendimentos. |
Chefia de Orientação Tributária |
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Analisar solicitação | Nesta etapa, deve ser examinada as dúvidas apresentadas pelos contribuintes, delimitando os pontos mais frequentes, controversos ou que geram retrabalho ao setor. A solicitação via SURE ocorre de maneira informal, às vezes durante uma reunião ou por meio do WhatsApp. |
Chefia de Orientação Tributária |
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Utilizar como base as solicitações de atendimentos | Devem ser compiladas e sistematizadas as informações extraídas dos atendimentos realizados, a fim de identificar padrões de questionamento e consolidar entendimentos. | Chefia de Orientação Tributária |
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Gateway Exclusivo (OU) | Este elemento realiza a junção dos caminhos alternativos do processo. Ele garante que, independentemente de qual alternativa tenha sido executada, seja o caminho “Solicitação da SURE” ou “Solicitação do próprio setor”, o fluxo será direcionado para uma única continuidade a partir do ponto de junção. Isto é, somente um dos caminhos chegará a este gateway, que então prosseguirá o processo para a atividade “Estudar legislação”. |
Chefia de Orientação Tributária |
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Estudar legislação | Precisa ser feita a análise da legislação aplicável ao tema, incluindo normas vigentes, interpretações administrativas e eventuais alterações recentes que impactem a orientação. | Chefia de Orientação Tributária |
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Elaborar cartilha | É necessário redigir documento orientativo com linguagem clara e objetiva, contemplando fundamentação normativa, exemplos práticos quando cabíveis e esclarecimento das dúvidas mais recorrentes. | Chefia de Orientação Tributária |
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Solicitar publicação da cartilha | Deve ser encaminhado o documento à área responsável pela divulgação institucional, para disponibilização nos canais oficiais (site, intranet ou outros meios de comunicação). | Chefia de Orientação Tributária |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Orientação Tributária |
