GEPOFC – PN001 – 003 – Elaboração da Proposta do Plano Plurianual – PPA

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

09/07/2026

Processo

Elaboração da Proposta do Plano Plurianual – PPA

Macroprocesso

Gestão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Objetivo do Processo

Elaborar e acompanhar a proposta do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da SEFAZ-AL, assegurando o adequado planejamento orçamentário, a compatibilidade com as diretrizes governamentais e o monitoramento da execução das ações previstas ao longo do ciclo de quatro anos

Desenho do Processo


Entradas

Recebimento de processo SEI, com a solicitação de agendamento da reunião de planejamento

Produtos/Saídas
Sistemas de Informação

SIAFE

Principais Legislações

Lei Estadual nº 9.068/2023

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEPOFC

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participantes
a Evento de Início O processo inicia com o recebimento do processo SEI, com a solicitação de agendamento da reunião de planejamento. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Participar da Reunião de planejamento Participação da equipe responsável na reunião de planejamento convocada pela SEPLAG, previamente formalizada por meio de processo no SEI, com a finalidade de obter orientações quanto às diretrizes, prazos, metodologia e critérios para elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA), inclusive quanto aos procedimentos de registro no sistema SIAFE. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar até a data divulgada pela SEPLAG para liberação no sistema Aguardar até a data divulgada pela SEPLAG para liberação no sistema Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar a proposta Elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA), realizada em conjunto com a Secretária da Fazenda, contemplando a definição de programas, ações e respectivos valores orçamentários para o período de quatro anos, em conformidade com as diretrizes estratégicas institucionais e governamentais, bem como observando a liberação do sistema pela SEPLAG para inserção das informações no SIAFE. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Anexar proposta A proposta elaborada deve ser anexada no sistema SIAFE, garantindo o correto preenchimento das informações exigidas, a integridade dos dados e a adequação aos padrões técnicos estabelecidos, de modo a viabilizar sua posterior submissão para análise. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar proposta para a SEPLAG Consiste no envio da proposta do Plano Plurianual (PPA) por meio do próprio sistema SIAFE à SEPLAG, utilizando as funcionalidades específicas para submissão, assegurando que a proposta esteja devidamente instruída e apta para análise. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Acompanhar aprovação da proposta Consiste no monitoramento do trâmite da proposta no sistema SIAFE, acompanhando sua análise pela SEPLAG até a deliberação final, verificando a ocorrência de eventuais pendências, ajustes ou solicitações de complementação, bem como assegurando o registro da aprovação da proposta. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Realizar acompanhamento mensal do PPA Deve ser realizado o acompanhamento sistemático e contínuo da execução do Plano Plurianual (PPA), por meio de consultas periódicas no sistema SIAFE, com periodicidade mensal, visando verificar o cumprimento das ações planejadas, a evolução dos indicadores e a aderência ao planejamento aprovado, durante todo o ciclo de vigência de quatro anos, até o reinício do processo para elaboração de novo plano. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a realização do acompanhamento. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo Descrição Detalhamento Participantes
a Evento de Início O processo inicia com o recebimento do processo SEI, com a solicitação de agendamento da reunião de planejamento. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Participar da Reunião de planejamento Participação da equipe responsável na reunião de planejamento convocada pela SEPLAG, previamente formalizada por meio de processo no SEI, com a finalidade de obter orientações quanto às diretrizes, prazos, metodologia e critérios para elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA), inclusive quanto aos procedimentos de registro no sistema SIAFE. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar até a data divulgada pela SEPLAG para liberação no sistema Aguardar até a data divulgada pela SEPLAG para liberação no sistema Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar a proposta Elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA), realizada em conjunto com a Secretária da Fazenda, contemplando a definição de programas, ações e respectivos valores orçamentários para o período de quatro anos, em conformidade com as diretrizes estratégicas institucionais e governamentais, bem como observando a liberação do sistema pela SEPLAG para inserção das informações no SIAFE. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Anexar proposta A proposta elaborada deve ser anexada no sistema SIAFE, garantindo o correto preenchimento das informações exigidas, a integridade dos dados e a adequação aos padrões técnicos estabelecidos, de modo a viabilizar sua posterior submissão para análise. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar proposta para a SEPLAG Consiste no envio da proposta do Plano Plurianual (PPA) por meio do próprio sistema SIAFE à SEPLAG, utilizando as funcionalidades específicas para submissão, assegurando que a proposta esteja devidamente instruída e apta para análise. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Acompanhar aprovação da proposta Consiste no monitoramento do trâmite da proposta no sistema SIAFE, acompanhando sua análise pela SEPLAG até a deliberação final, verificando a ocorrência de eventuais pendências, ajustes ou solicitações de complementação, bem como assegurando o registro da aprovação da proposta. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Realizar acompanhamento mensal do PPA Deve ser realizado o acompanhamento sistemático e contínuo da execução do Plano Plurianual (PPA), por meio de consultas periódicas no sistema SIAFE, com periodicidade mensal, visando verificar o cumprimento das ações planejadas, a evolução dos indicadores e a aderência ao planejamento aprovado, durante todo o ciclo de vigência de quatro anos, até o reinício do processo para elaboração de novo plano. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a realização do acompanhamento. Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade