GEPOFC – PN001 – 006 – Execução Orçamentária e Financeira

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

09/07/2026

Processo

Execução Orçamentária e Financeira

Macroprocesso

Gestão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Objetivo do Processo

Estabelecer os procedimentos operacionais padronizados para a execução orçamentária e financeira das despesas da SEFAZ-AL

Desenho do Processo


Entradas

Recebimento do processo SEI

Produtos/Saídas

• Realização da dotação orçamentária;

• Pagamento da despesa;

• Elaboração de checklist de liquidação e pagamento;

• Elaboração de nota de liquidação e PDO;

• Processo encaminhado para o setor demandante;

• Elaboração da nota de empenho;

• Elaboração de programação de desembolso orçamentário;

• Elaboração de nota de empenho para anulação do saldo remanescente;

• Processo encaminhado GEAQCON;

• Despacho de arquivamento do processo elaborado

Sistemas de Informação
Principais Legislações

Decreto nº 106.441/2026

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEPOFC

Dados Pessoais

CPF, dados bancários, endereço e e-mail

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participantes
a Evento de Início O processo inicia com o recebimneto do processo SEI, com a autorização da SEGI para proseguimento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Identificar tipo de pagamento Consiste na análise preliminar do processo administrativo autuado no SEI para determinar a esteira de execução aplicável. A equipe identifica se a demanda refere-se a pagamentos via OBLIST (servidores/reeducandos) ou se trata de despesas de contratos e fornecedores. Esta decisão define qual dos dois fluxos subsequentes será adotado. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Gateway Exclusivo (OU) SE, pagamento por contrato, deverá realizar dotação orçamentária.

SE, pagamentos por OBLIST, deverá realizar dotação orçamentária.

 Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar dotação orçamentária Consiste na análise técnica do ofício de requerimento enviado pela unidade de origem e na subsequente verificação de disponibilidade de saldo na célula orçamentária vinculada ao contrato administrativo. Após a devida homologação da SEGI, procede-se ao bloqueio preventivo do crédito orçamentário diretamente no processo eletrónico do SEI, especificando a classificação económica da despesa para garantir que o gasto possui lastro financeiro regulamentar antes do envio para a SEA. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar dotação orçamentária para a SEA Encaminhamenro do processo SEI, à Superintendência Executiva de Administração (SEA). Esta etapa cumpre a finalidade de submeter a reserva orçamentária ao órgão central de administração para formalização do termo de apostilamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar retorno da SEA Aguardar retorno da SEA (Sem prazo definido) Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar empenho Executada imediatamente após o retorno do processo com o aval da SEA. Consiste no acesso ao sistema financeiro SIAFE para a emissão da Nota de Empenho (NE), deduzindo o valor exato do saldo da dotação orçamentária reservada. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar empenho Consiste na extração digital do espelho da Nota de Empenho gerada pelo sistema SIAFE e na sua imediata inserção no processo SEI. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Despachar processo para o demandante Encaminhar o processo SEI, ao gestor ou fiscal do contrato no setor demandante, solicitando as seguintes peças de liquidação: a Nota Fiscal da competência com o devido atesto de prestação do serviço/entrega do bem, a solicitação formal de pagamento e o conjunto atualizado de Certidões Negativas de Débito, além dos dados bancários da pessoa jurídica. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Aguardar retorno do setor demandante Aguardar retorno do setor demandante que normamente ocorre nos dias 14, 21, 28. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar checklist de liquidação e pagamento Consiste no preenchimento detalhado de uma folha de verificação e conformidade documental no SEI. O técnico avalia a validade jurídica de todas as certidões fiscais anexadas, confere a exatidão dos cálculos da nota fiscal e apura o valor líquido a pagar. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de liquidação e PDO Consiste no duplo processamento de execução no sistema SIAFE. Primeiramente, emite-se a Nota de Liquidação (NL), registrando o direito adquirido do credor com base na documentação fiscal auditada. Em segundo lugar, elabora-se a Programação de Desembolso Orçamentário (PDO), instrumento que ordena financeiramente a despesa e programa o seu desembolso de acordo com o calendário de pagamentos, direcionando a execução para as janelas fixadas (dias 14, 21 ou 28 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente). Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Realizar pagamento Procedimento de liquidação financeira definitiva. Na data exata parametrizada na PDO, a equipe autoriza e processa a emissão da Ordem Bancária (OB) no sistema SIAFE. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar documentos no processo O técnico extrai os espelhos definitivos da Nota de Liquidação (NL), da Programação de Desembolso (PDO), da Ordem Bancária (OB) executada e do respectivo extrato de transmissão bancária, efetuando a anexação sistemática destes comprovantes nos autos do processo eletrónico no SEI para compor o dossiê de prestação de contas. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Encaminhar processo para setor demandante Consiste na tramitação final de fecho do ciclo mensal, via SEI, transferindo os autos de volta ao setor solicitante. O envio serve para notificar o setor demandante sobre a efetivação do pagamento ao fornecedor e devolver a custódia do processo administrativo. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo é finalizado com o encaminhamento para o setor demandante. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar a dotação orçamentária Identificação e vinculação da classificação orçamentária adequada no SEI, com base na autorização superior. Garante o lastro financeiro específico para o custeio das atividades de servidores ou do programa de reeducandos. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar nota de empenho Consiste na emissão do documento que deduz o valor da folha de pagamento projetada da dotação disponível, assegurando a reserva do recurso no exercício financeiro no SIAFE. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar nota de empenho Deve ser realizada a extração da nota de empenho gerado no SIAFE e anexada nos autos do processo no SEI, formalizando a reserva orçamentária. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar despacho Elaboração do despacho no SEI informando sobre a nota de empenho e requisitando o relatório dos servidores no mês, que é necessária para o pagamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar despacho Encaminhamento do processo, via SEI, aos setores de controle de pessoal para cumprimento das diligências solicitadas e anexação do relatório dos servidores. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Aguardar retorno da SEVP | GEAQCON Aguardar retorno da SEVP | GEAQCON Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Analisar documentação enviada Análise de conformidade sobre o retorno do processo. Consiste em auditar os relatórios de frequência, o atesto dos serviços e a autorização de pagamento da SEGI, garantindo que os dados conferem com os requisitos legais. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Atualizar lista dos servidores Revisão e atualização da relação de beneficiários, realizando o batimento entre a previsão inicial e a frequência real atestada, a fim de garantir a exatidão dos valores que serão liquidados. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de liquidação Consiste na elaboração da nota de liquídação que atesta a efetiva prestação do serviço no mês de referência, conferindo aos servidores/reeducandos o direito adquirido ao recebimento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar programação de desembolso orçamentário A emissão da Programação de Desembolso Orçamentário (PDO) no SIAFE. Consiste no agendamento financeiro que autoriza a liberação dos recursos para cobertura do pagamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar até a data de execução Aguardar até a data de execução. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Executar Ordem bancária Geração e processamento da Ordem Bancária (OB) no SIAFE, operacionalizando a transferência efetiva dos recursos para as contas vinculadas. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar 3 dias úteis Aguardar 3 dias úteis. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Conferir comprovante de pagamento Consiste na verificação do retorno do processamento das ordens, assegurando que os créditos foram efetivados sem rejeições bancárias ou inconsistências cadastrais. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Unificar PDF's Utilização de ferramenta para agrupar as evidências financeiras (Nota de Liquidação, PD, OB e comprovantes de crédito) em um único arquivo PDF. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Anexar PDF unificado ao processo Inserção do arquivo consolidado de provas de pagamento nos autos do processo no SEI, garantindo a rastreabilidade integral da despesa. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Verificar se o processo é de reeducandos ou de servidores Análise da origem da despesa para determinar o trâmite final do processo: continuidade cíclica (reeducandos) ou encerramento da competência (Servidores). Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Gateway Exclusivo (OU) SE, Processo referente à reeducandos, deverá elaborar despacho.

SE, Processo referente à servidores, Elaborar nota de empenho para anulação do saldo remanescente.

 Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar despacho Confecção de despacho técnico no SEI solicitando o envio da documentação, das frequências e das planilhas referentes ao mês subsequente. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar processo para GEAQCON Tramitação do processo instruído ao setor responsável (GEAQCON), reiniciando o ciclo de controle mensal para a próxima competência. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o envio do processo a GEAQCON. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de empenho para anulação do saldo remanescente Consiste no estorno (anulação parcial) do saldo de empenho reservado que não foi utilizado na folha do mês, devolvendo o limite à dotação original. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar despacho de arquivamento do processo Elaboração do despacho, via SEI, atestando a quitação da folha da respectiva competência e autorizando o arquivamento definitivo dos autos. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a elaboração do despacho. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo Descrição Detalhamento Participantes
a Evento de Início O processo inicia com o recebimneto do processo SEI, com a autorização da SEGI para proseguimento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Identificar tipo de pagamento Consiste na análise preliminar do processo administrativo autuado no SEI para determinar a esteira de execução aplicável. A equipe identifica se a demanda refere-se a pagamentos via OBLIST (servidores/reeducandos) ou se trata de despesas de contratos e fornecedores. Esta decisão define qual dos dois fluxos subsequentes será adotado. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Gateway Exclusivo (OU) SE, pagamento por contrato, deverá realizar dotação orçamentária.

SE, pagamentos por OBLIST, deverá realizar dotação orçamentária.

 Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar dotação orçamentária Consiste na análise técnica do ofício de requerimento enviado pela unidade de origem e na subsequente verificação de disponibilidade de saldo na célula orçamentária vinculada ao contrato administrativo. Após a devida homologação da SEGI, procede-se ao bloqueio preventivo do crédito orçamentário diretamente no processo eletrónico do SEI, especificando a classificação económica da despesa para garantir que o gasto possui lastro financeiro regulamentar antes do envio para a SEA. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar dotação orçamentária para a SEA Encaminhamenro do processo SEI, à Superintendência Executiva de Administração (SEA). Esta etapa cumpre a finalidade de submeter a reserva orçamentária ao órgão central de administração para formalização do termo de apostilamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar retorno da SEA Aguardar retorno da SEA (Sem prazo definido) Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar empenho Executada imediatamente após o retorno do processo com o aval da SEA. Consiste no acesso ao sistema financeiro SIAFE para a emissão da Nota de Empenho (NE), deduzindo o valor exato do saldo da dotação orçamentária reservada. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar empenho Consiste na extração digital do espelho da Nota de Empenho gerada pelo sistema SIAFE e na sua imediata inserção no processo SEI. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Despachar processo para o demandante Encaminhar o processo SEI, ao gestor ou fiscal do contrato no setor demandante, solicitando as seguintes peças de liquidação: a Nota Fiscal da competência com o devido atesto de prestação do serviço/entrega do bem, a solicitação formal de pagamento e o conjunto atualizado de Certidões Negativas de Débito, além dos dados bancários da pessoa jurídica. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Aguardar retorno do setor demandante Aguardar retorno do setor demandante que normamente ocorre nos dias 14, 21, 28. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar checklist de liquidação e pagamento Consiste no preenchimento detalhado de uma folha de verificação e conformidade documental no SEI. O técnico avalia a validade jurídica de todas as certidões fiscais anexadas, confere a exatidão dos cálculos da nota fiscal e apura o valor líquido a pagar. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de liquidação e PDO Consiste no duplo processamento de execução no sistema SIAFE. Primeiramente, emite-se a Nota de Liquidação (NL), registrando o direito adquirido do credor com base na documentação fiscal auditada. Em segundo lugar, elabora-se a Programação de Desembolso Orçamentário (PDO), instrumento que ordena financeiramente a despesa e programa o seu desembolso de acordo com o calendário de pagamentos, direcionando a execução para as janelas fixadas (dias 14, 21 ou 28 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente). Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Realizar pagamento Procedimento de liquidação financeira definitiva. Na data exata parametrizada na PDO, a equipe autoriza e processa a emissão da Ordem Bancária (OB) no sistema SIAFE. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar documentos no processo O técnico extrai os espelhos definitivos da Nota de Liquidação (NL), da Programação de Desembolso (PDO), da Ordem Bancária (OB) executada e do respectivo extrato de transmissão bancária, efetuando a anexação sistemática destes comprovantes nos autos do processo eletrónico no SEI para compor o dossiê de prestação de contas. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Encaminhar processo para setor demandante Consiste na tramitação final de fecho do ciclo mensal, via SEI, transferindo os autos de volta ao setor solicitante. O envio serve para notificar o setor demandante sobre a efetivação do pagamento ao fornecedor e devolver a custódia do processo administrativo. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo é finalizado com o encaminhamento para o setor demandante. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Realizar a dotação orçamentária Identificação e vinculação da classificação orçamentária adequada no SEI, com base na autorização superior. Garante o lastro financeiro específico para o custeio das atividades de servidores ou do programa de reeducandos. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar nota de empenho Consiste na emissão do documento que deduz o valor da folha de pagamento projetada da dotação disponível, assegurando a reserva do recurso no exercício financeiro no SIAFE. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Anexar nota de empenho Deve ser realizada a extração da nota de empenho gerado no SIAFE e anexada nos autos do processo no SEI, formalizando a reserva orçamentária. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Elaborar despacho Elaboração do despacho no SEI informando sobre a nota de empenho e requisitando o relatório dos servidores no mês, que é necessária para o pagamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar despacho Encaminhamento do processo, via SEI, aos setores de controle de pessoal para cumprimento das diligências solicitadas e anexação do relatório dos servidores. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Aguardar retorno da SEVP | GEAQCON Aguardar retorno da SEVP | GEAQCON Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Analisar documentação enviada Análise de conformidade sobre o retorno do processo. Consiste em auditar os relatórios de frequência, o atesto dos serviços e a autorização de pagamento da SEGI, garantindo que os dados conferem com os requisitos legais. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Atualizar lista dos servidores Revisão e atualização da relação de beneficiários, realizando o batimento entre a previsão inicial e a frequência real atestada, a fim de garantir a exatidão dos valores que serão liquidados. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de liquidação Consiste na elaboração da nota de liquídação que atesta a efetiva prestação do serviço no mês de referência, conferindo aos servidores/reeducandos o direito adquirido ao recebimento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar programação de desembolso orçamentário A emissão da Programação de Desembolso Orçamentário (PDO) no SIAFE. Consiste no agendamento financeiro que autoriza a liberação dos recursos para cobertura do pagamento. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar até a data de execução Aguardar até a data de execução. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Executar Ordem bancária Geração e processamento da Ordem Bancária (OB) no SIAFE, operacionalizando a transferência efetiva dos recursos para as contas vinculadas. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aguardar 3 dias úteis Aguardar 3 dias úteis. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Conferir comprovante de pagamento Consiste na verificação do retorno do processamento das ordens, assegurando que os créditos foram efetivados sem rejeições bancárias ou inconsistências cadastrais. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Unificar PDF's Utilização de ferramenta para agrupar as evidências financeiras (Nota de Liquidação, PD, OB e comprovantes de crédito) em um único arquivo PDF. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Anexar PDF unificado ao processo Inserção do arquivo consolidado de provas de pagamento nos autos do processo no SEI, garantindo a rastreabilidade integral da despesa. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Verificar se o processo é de reeducandos ou de servidores Análise da origem da despesa para determinar o trâmite final do processo: continuidade cíclica (reeducandos) ou encerramento da competência (Servidores). Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Gateway Exclusivo (OU) SE, Processo referente à reeducandos, deverá elaborar despacho.

SE, Processo referente à servidores, Elaborar nota de empenho para anulação do saldo remanescente.

 Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar despacho Confecção de despacho técnico no SEI solicitando o envio da documentação, das frequências e das planilhas referentes ao mês subsequente. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhar processo para GEAQCON Tramitação do processo instruído ao setor responsável (GEAQCON), reiniciando o ciclo de controle mensal para a próxima competência. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o envio do processo a GEAQCON. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar nota de empenho para anulação do saldo remanescente Consiste no estorno (anulação parcial) do saldo de empenho reservado que não foi utilizado na folha do mês, devolvendo o limite à dotação original. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Elaborar despacho de arquivamento do processo Elaboração do despacho, via SEI, atestando a quitação da folha da respectiva competência e autorizando o arquivamento definitivo dos autos. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a elaboração do despacho. Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade