-
-
PROFISCO II
-
Componentes
Componente I.
Gestão Fazendária e Transparência Fiscal
Valor Total: US$ 16.286.400,00
BID: US$ 13.536.400,00
Local: US$ 2.750.000,00
Este componente tem como objetivo fortalecer os processos e instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência da gestão fiscal com a sociedade, melhorando o desempenho institucional da SEFAZ/AL, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.1 – Modelo de Governança com Foco em Inovação da SEFAZ implantado
P1.1 – Escritório de Projetos da SEFAZ implantado
O Escritório de Projetos da SEFAZ/AL é uma unidade estratégica para implementar e gerenciar projetos de forma eficiente e alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria. Este escritório deverá adotar metodologias modernas de gestão de projetos para assegurar que os projetos sejam executados dentro dos prazos, orçamentos e escopos definidos. O modelo visa promover uma cultura de inovação e melhoria contínua, contribuindo para a modernização e eficiência da gestão fiscal da SEFAZ/AL.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.2 – Escritório de Processos da SEFAZ implantado
O projeto do Escritório de Processos da SEFAZ/AL é uma iniciativa estratégica destinada a otimizar e automatizar os fluxos de trabalho dentro da Secretaria. O Escritório de Processos é responsável por promover o mapeamento, análise e melhoria contínua dos processos administrativos e fiscais. O objetivo principal é aumentar a eficiência operacional, reduzir retrabalhos e custos, além de assegurar a conformidade com as normas e regulamentações. Este projeto é essencial para criar uma cultura de melhoria contínua e inovação, promovendo um ambiente mais ágil e responsivo às demandas internas e externas.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.3 – Planejamento Estratégico implantado
O planejamento estratégico da SEFAZ/AL tem como objetivo definir e alinhar as diretrizes estratégicas da Secretaria, garantindo que todas as ações e projetos estejam em consonância com os objetivos de longo prazo. Este projeto envolve a elaboração de um plano estratégico abrangente que contempla a análise do ambiente interno e externo, definição de metas e indicadores de desempenho, e a formulação de iniciativas estratégicas para alcançar os objetivos definidos.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P.2 – Modelo de Compliance da SEFAZ implantado
P2.1 – Modelo de Compliance da SEFAZ implantado
O projeto de compliance da SEFAZ/AL, atualmente em sua terceira fase, foca no monitoramento contínuo do programa de conformidade implantado. Esta etapa envolve a capacitação da equipe de compliance, o desenvolvimento de aplicativos para disseminação de informações, a estruturação de dados para processos de Due Diligence e a implementação de ferramentas para monitoramento de conformidade e cruzamento de dados. O objetivo é fortalecer a governança, aumentar a eficiência e garantir a integridade das operações, promovendo uma cultura de ética e conformidade na SEFAZ.
Líder: Rodrigo Bittencourt Miranda – ASEF –
P.3 – Modelo de Gestão Pessoas Fortalecida implantado
P3.1 – Modelo de Qualidade de Vida
As principais iniciativas incluem a implementação de programas de saúde e bem-estar, ações de integração e valorização dos funcionários, e a oferta de benefícios que incentivem a qualidade de vida, como atividades físicas, apoio psicológico e iniciativas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Esse modelo busca aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e humanizada.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.2 – Modelo de Gestão por Competências
O modelo de gestão por competências da SEFAZ/AL tem como objetivo identificar, desenvolver e alinhar as competências dos servidores às necessidades estratégicas da organização. Este modelo inclui a avaliação contínua das competências individuais, a criação de planos de desenvolvimento personalizados e a implementação de programas de capacitação específicos. Ao focar no desenvolvimento de habilidades e comportamentos essenciais para o desempenho eficaz das funções, o modelo visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e alinhado com os objetivos institucionais.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.3 – Modelo de Capacitações
O novo modelo proposto visa criar diretrizes estratégicas para capacitações anuais, abrangendo áreas como tributação, finanças, fiscalização e tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualificação dos servidores, atualizar materiais didáticos e preparar lideranças eficazes, promovendo a eficiência operacional e a adaptação às constantes mudanças técnicas e tecnológicas.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.4 – Gestão de Comunicação Fortalecida
O projeto visa aprimorar a comunicação interna e externa da instituição. Este modelo reconhece a importância de uma comunicação eficiente para a transparência e eficácia das ações da SEFAZ/AL. O projeto destaca a necessidade de desenvolver estratégias que promovam uma comunicação clara, objetiva e transparente, facilitando o fluxo de informações entre os diversos setores da secretaria e entre a secretaria e a sociedade. Além disso, busca integrar tecnologias de informação e comunicação modernas para melhorar a qualidade e a velocidade das comunicações. O objetivo é criar um ambiente de trabalho mais colaborativo, reduzir ruídos e mal-entendidos, e aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores.
Líder: Jose Ivo da Silva Neto – ASEF –
P.4 – Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação implantado
P4.1 – Sistemática de governança de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.2 – Infraestrutura de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.3 – Política de Segurança da Informação implantada
Líder de Negócio: Tárcio Rodrigues Bezerra – AFCA – Chefe da Segurança da Informação
Líder TI: Carlos Conrado Kondo – AFCA –
Componente II.
Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Valor Total: US$ 14.783.600,00
BID: US$ 13.533.600,00
Local: US$ 1.250.000,00
Este componente tem como objetivo aumentar a eficiência da arrecadação tributária, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.5 – Modelo de Gestão de Política Tributária implantado
P5.1 – Modelo de avaliação das Políticas Tributárias implantado
Líder: Daniel Pinheiro da Costa Porangaba – AFRE –
P5.2 – Modelo de apuração da Brecha Tributária
Líder de Negócio: Gabriela Medeiros de Almeida Fragoso – AFRE –
Líder TI: Santério Pereira de Gouveia Junior – AFCA –
P5.3 – Modelo de gestão dos benefícios fiscais
Líder de Negócio: Yuri Mastrianni Lima Furtado – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P5.4 – Sistemática de gestão do IPM-ICMS.
Líder de Negócio: Eduardo Egypto Rosa Bastos – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P.6 – Modelo de Gestão de Cadastro implantado
P6.1 – Modelo de Cadastro de contribuintes da SEFAZ
Líder de Negócio: Renan Bergamaschi De Oliveira – AFRE –
Líder TI: Terezinha Nogueira Rêgo – AFCA –
P6.2 – Nota Fiscal Avulsa
Líder de Negócio: Sérgio Lins Machado – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P.7 – Modelo de Fiscalização implantado
P7.1 – Planejamento da Ação Fiscal
Líder de Negócio: Robert Fred Gomes Azevedo – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P7.2 – Fiscalização de Estabelecimentos
Líder de Negócio: Leonardo Paiva – AFRE –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P7.3 – Sistemática de fiscalização de trânsito implantada
Líder de Negócio: Cristiano Nunes de Castro – AFRE –
Líder TI: Fábio de Oliveira Sales – AFCA –
P7.4 – Malhas Fiscais
Líder de Negócio: Solon Loureiro Ferreira – AFRE –
Líder TI: Eduardo Calheiros Barbosa – AFCA –
P7.5 – Sistemática de Inteligência Fiscal
Líder de Negócio: Artur Carvalho de Siqueira Lima – AFRE –
Líder TI: David Jones Ferreira Lucena – AFCA –
P.8 – Modelo de Fiscalização do Comércio Exterior e de Outros Impostos implantado
P8.1 – Fiscalização Comércio Exterior
Líder de Negócio: Luís Gustavo Souza Carvalho – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P8.2 – Gestão do IPVA
Líder de Negócio: Alyson da Cunha Barbosa Sato – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P8.3 – Gestão do ITCD
Líder de Negócio: Rodrigo Lopes de Matos Silva – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P.9 – Modelo de Gestão do Contencioso Fiscal implantado
P9.1 – Modelo de gestão do contencioso administrativo implantado
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P9.2 – Modelo de gestão da dívida ativa e contencioso judicial (PGE)
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P.10 – Modelo de Serviços ao Contribuinte implantado
P10.1 – Modelo de gestão do atendimento ao Contribuinte implantado
Líder de Negócio: Neurisnaldo Ramos Guerra – AFRE –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P.11 – Modelo de Arrecadação e Apuração implantado
P11.1 – Modelo da Arrecadação
Líder de Negócio: Marco Helder Christoni – AFRE –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P11.2 – Conta Corrente
Líder de Negócio: Vitor Afonso Cardoso Santiago – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.3 – Modelo de Parcelamento
Líder de Negócio: Lucas Vasques Camelo – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.4 – Módulo IA no Cálculo Automático
Líder de Negócio: Sidney Guimarães de Souza – AFRE –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P11.5 – Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária
Líder de Negócio: Christiana Santa Ritta Voss – AFRE –
Líder TI: José Roberto de Oliveira – AFCA –
P.12 – Modelo de Cobrança implantado
P12.1 – Modelo de Gestão da Cobrança implantado
Líder de Negócio: Ykaro Oliveira Mariano – AFRE –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P.13 – Sistema de Administração Tributária Integrado (SATI) implantado
P13.1 – Controle de Acesso
Líder de Negócio: Jose Brandao Vieira Junior – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.2 – Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos – GED
Líder de Negócio: Bruno Pereira de Sousa – AFRE –
Líder TI: Glauber Arthur Nascimento da Silva – AFCA –
P13.3 – Domicílio Eletrônico Fazendário – DEF
Líder de Negócio: Letícia Cavazzani Duarte – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P13.4 – Gestão da Legislação Tributária
Líder de Negócio: Jessica Santos Villar – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.5 – Planejamento e Diagnóstico CIAT
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P13.6 – SATI e Serviços Transversais do SATI
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
Componente III.
Administração Financeira e Gasto Público
Valor Total: US$ 8.493.000,00
BID: US$ 8.493.000,00
Este componente visa aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.14 – Modelo de Programação e Execução Financeira implantado
P14.1 – Módulo de Programação Orçamentária
Líder de Negócio: Wellington Monte de Paula – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias dos Santos – AFCA –
P14.2 – Modelo de Fluxo de Caixa
Líder de Negócio: Caio César Santos Oliveira – AFCA –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P14.3 – Modelo de Predição de Receita
Líder de Negócio: Carlos Polako Aragão Moreira – AFCA –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P14.4 – Central de Atendimento do Tesouro Implantado
Líder de Negócio: Benildo Gomes de Farias – AFCA –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P.15 – Modelo de Gestão de Suprimento e do Patrimônio implantado
P15.1 – Gestão do patrimônio imobiliário implantado
Líder de Negócio: Jose Carlos de Vasconcelos – AFCA –
Líder TI: Carlos Valério Cabral Davino – AFCA –
P15.2 – Gestão de Almoxarifado implantado
Líder de Negócio: Alysson França Bustorff Quintão – AFCA –
Líder TI: Josué Barbosa dos Santos – AFCA –
P.16 – Modelo de Gestão Contábil Estadual implantado
P16.1 – Gestão do Processo Contábil
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.2 – Gestão da Folha de Pagamento Otimizada
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.3 – Conformidade Contábil
Líder de Negócio: Ana Albano de Freitas – AFCA –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P16.4 – Novo Portal da Transparência
Projeto executado pela Controladoria Geral do Estado (CGE)
P.17 – Modelo de Gestão de Ativos e Passivos do Estado implantado
P17.1 – Modelo de Gestão da Dívida Pública
Líder de Negócio: Rafael Marques da Silva – AFCA –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P17.2 – Modelo de Gestão de Precatórios
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P17.3 – Modelo de Gestão de Bloqueios Judiciais
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P.18 – Modelo de Gestão de Custos implantado
P18.1 – Modelo de gestão de custos implantado
Líder de Negócio: Lucas Benevides Miranda – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias Santos – AFCA –
Gestão do Projeto
Valor Total: US$ 437.000,00
BID: US$ 437.000,00
Com recursos do Projeto também se financiarão atividades de apoio à gestão e implementação do projeto, incluindo custos de auditoria contábil e financeira e de monitoramento e avaliação.
Entre as atividades envolvidas quanto a monitoramento e avaliação estão a capacitação da equipe da UCP, participação nas reuniões da COGEF, avaliação intermediária e final do projeto, seminários de disseminação e apresentação dos resultados do projeto, plano de comunicação do projeto, e contratação de consultoria para auxiliar a UCP.
Outra atividade de extrema relevância a ser realizada é a contratação de auditoria externa independente, de acordo com as políticas do BID, para a realização de auditagem e a emissão de pareceres e relatórios, relacionados a: processos de aquisição, demonstrações financeiras do PROFISCO II, demonstrações de Fluxo de Caixa, demonstrações de Investimentos Acumulados e documentos de suporte das solicitações de desembolso.
Componente I.
Gestão Fazendária e Transparência Fiscal
Valor Total: US$ 16.286.400,00
BID: US$ 13.536.400,00
Local: US$ 2.750.000,00
Este componente tem como objetivo fortalecer os processos e instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência da gestão fiscal com a sociedade, melhorando o desempenho institucional da SEFAZ/AL, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.1 – Modelo de Governança com Foco em Inovação da SEFAZ implantado
P1.1 – Escritório de Projetos da SEFAZ implantado
O Escritório de Projetos da SEFAZ/AL é uma unidade estratégica para implementar e gerenciar projetos de forma eficiente e alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria. Este escritório deverá adotar metodologias modernas de gestão de projetos para assegurar que os projetos sejam executados dentro dos prazos, orçamentos e escopos definidos. O modelo visa promover uma cultura de inovação e melhoria contínua, contribuindo para a modernização e eficiência da gestão fiscal da SEFAZ/AL.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.2 – Escritório de Processos da SEFAZ implantado
O projeto do Escritório de Processos da SEFAZ/AL é uma iniciativa estratégica destinada a otimizar e automatizar os fluxos de trabalho dentro da Secretaria. O Escritório de Processos é responsável por promover o mapeamento, análise e melhoria contínua dos processos administrativos e fiscais. O objetivo principal é aumentar a eficiência operacional, reduzir retrabalhos e custos, além de assegurar a conformidade com as normas e regulamentações. Este projeto é essencial para criar uma cultura de melhoria contínua e inovação, promovendo um ambiente mais ágil e responsivo às demandas internas e externas.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.3 – Planejamento Estratégico implantado
O planejamento estratégico da SEFAZ/AL tem como objetivo definir e alinhar as diretrizes estratégicas da Secretaria, garantindo que todas as ações e projetos estejam em consonância com os objetivos de longo prazo. Este projeto envolve a elaboração de um plano estratégico abrangente que contempla a análise do ambiente interno e externo, definição de metas e indicadores de desempenho, e a formulação de iniciativas estratégicas para alcançar os objetivos definidos.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P.2 – Modelo de Compliance da SEFAZ implantado
P2.1 – Modelo de Compliance da SEFAZ implantado
O projeto de compliance da SEFAZ/AL, atualmente em sua terceira fase, foca no monitoramento contínuo do programa de conformidade implantado. Esta etapa envolve a capacitação da equipe de compliance, o desenvolvimento de aplicativos para disseminação de informações, a estruturação de dados para processos de Due Diligence e a implementação de ferramentas para monitoramento de conformidade e cruzamento de dados. O objetivo é fortalecer a governança, aumentar a eficiência e garantir a integridade das operações, promovendo uma cultura de ética e conformidade na SEFAZ.
Líder: Rodrigo Bittencourt Miranda – ASEF –
P.3 – Modelo de Gestão Pessoas Fortalecida implantado
P3.1 – Modelo de Qualidade de Vida
As principais iniciativas incluem a implementação de programas de saúde e bem-estar, ações de integração e valorização dos funcionários, e a oferta de benefícios que incentivem a qualidade de vida, como atividades físicas, apoio psicológico e iniciativas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Esse modelo busca aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e humanizada.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.2 – Modelo de Gestão por Competências
O modelo de gestão por competências da SEFAZ/AL tem como objetivo identificar, desenvolver e alinhar as competências dos servidores às necessidades estratégicas da organização. Este modelo inclui a avaliação contínua das competências individuais, a criação de planos de desenvolvimento personalizados e a implementação de programas de capacitação específicos. Ao focar no desenvolvimento de habilidades e comportamentos essenciais para o desempenho eficaz das funções, o modelo visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e alinhado com os objetivos institucionais.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.3 – Modelo de Capacitações
O novo modelo proposto visa criar diretrizes estratégicas para capacitações anuais, abrangendo áreas como tributação, finanças, fiscalização e tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualificação dos servidores, atualizar materiais didáticos e preparar lideranças eficazes, promovendo a eficiência operacional e a adaptação às constantes mudanças técnicas e tecnológicas.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.4 – Gestão de Comunicação Fortalecida
O projeto visa aprimorar a comunicação interna e externa da instituição. Este modelo reconhece a importância de uma comunicação eficiente para a transparência e eficácia das ações da SEFAZ/AL. O projeto destaca a necessidade de desenvolver estratégias que promovam uma comunicação clara, objetiva e transparente, facilitando o fluxo de informações entre os diversos setores da secretaria e entre a secretaria e a sociedade. Além disso, busca integrar tecnologias de informação e comunicação modernas para melhorar a qualidade e a velocidade das comunicações. O objetivo é criar um ambiente de trabalho mais colaborativo, reduzir ruídos e mal-entendidos, e aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores.
Líder: Jose Ivo da Silva Neto – ASEF –
P.4 – Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação implantado
P4.1 – Sistemática de governança de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.2 – Infraestrutura de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.3 – Política de Segurança da Informação implantada
Líder de Negócio: Tárcio Rodrigues Bezerra – AFCA – Chefe da Segurança da Informação
Líder TI: Carlos Conrado Kondo – AFCA –
P1.1 – Escritório de Projetos da SEFAZ implantado
O Escritório de Projetos da SEFAZ/AL é uma unidade estratégica para implementar e gerenciar projetos de forma eficiente e alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria. Este escritório deverá adotar metodologias modernas de gestão de projetos para assegurar que os projetos sejam executados dentro dos prazos, orçamentos e escopos definidos. O modelo visa promover uma cultura de inovação e melhoria contínua, contribuindo para a modernização e eficiência da gestão fiscal da SEFAZ/AL.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.2 – Escritório de Processos da SEFAZ implantado
O projeto do Escritório de Processos da SEFAZ/AL é uma iniciativa estratégica destinada a otimizar e automatizar os fluxos de trabalho dentro da Secretaria. O Escritório de Processos é responsável por promover o mapeamento, análise e melhoria contínua dos processos administrativos e fiscais. O objetivo principal é aumentar a eficiência operacional, reduzir retrabalhos e custos, além de assegurar a conformidade com as normas e regulamentações. Este projeto é essencial para criar uma cultura de melhoria contínua e inovação, promovendo um ambiente mais ágil e responsivo às demandas internas e externas.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P1.3 – Planejamento Estratégico implantado
O planejamento estratégico da SEFAZ/AL tem como objetivo definir e alinhar as diretrizes estratégicas da Secretaria, garantindo que todas as ações e projetos estejam em consonância com os objetivos de longo prazo. Este projeto envolve a elaboração de um plano estratégico abrangente que contempla a análise do ambiente interno e externo, definição de metas e indicadores de desempenho, e a formulação de iniciativas estratégicas para alcançar os objetivos definidos.
Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais
P2.1 – Modelo de Compliance da SEFAZ implantado
O projeto de compliance da SEFAZ/AL, atualmente em sua terceira fase, foca no monitoramento contínuo do programa de conformidade implantado. Esta etapa envolve a capacitação da equipe de compliance, o desenvolvimento de aplicativos para disseminação de informações, a estruturação de dados para processos de Due Diligence e a implementação de ferramentas para monitoramento de conformidade e cruzamento de dados. O objetivo é fortalecer a governança, aumentar a eficiência e garantir a integridade das operações, promovendo uma cultura de ética e conformidade na SEFAZ.
Líder: Rodrigo Bittencourt Miranda – ASEF –
P3.1 – Modelo de Qualidade de Vida
As principais iniciativas incluem a implementação de programas de saúde e bem-estar, ações de integração e valorização dos funcionários, e a oferta de benefícios que incentivem a qualidade de vida, como atividades físicas, apoio psicológico e iniciativas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Esse modelo busca aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e humanizada.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.2 – Modelo de Gestão por Competências
O modelo de gestão por competências da SEFAZ/AL tem como objetivo identificar, desenvolver e alinhar as competências dos servidores às necessidades estratégicas da organização. Este modelo inclui a avaliação contínua das competências individuais, a criação de planos de desenvolvimento personalizados e a implementação de programas de capacitação específicos. Ao focar no desenvolvimento de habilidades e comportamentos essenciais para o desempenho eficaz das funções, o modelo visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e alinhado com os objetivos institucionais.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.3 – Modelo de Capacitações
O novo modelo proposto visa criar diretrizes estratégicas para capacitações anuais, abrangendo áreas como tributação, finanças, fiscalização e tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualificação dos servidores, atualizar materiais didáticos e preparar lideranças eficazes, promovendo a eficiência operacional e a adaptação às constantes mudanças técnicas e tecnológicas.
Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA –
P3.4 – Gestão de Comunicação Fortalecida
O projeto visa aprimorar a comunicação interna e externa da instituição. Este modelo reconhece a importância de uma comunicação eficiente para a transparência e eficácia das ações da SEFAZ/AL. O projeto destaca a necessidade de desenvolver estratégias que promovam uma comunicação clara, objetiva e transparente, facilitando o fluxo de informações entre os diversos setores da secretaria e entre a secretaria e a sociedade. Além disso, busca integrar tecnologias de informação e comunicação modernas para melhorar a qualidade e a velocidade das comunicações. O objetivo é criar um ambiente de trabalho mais colaborativo, reduzir ruídos e mal-entendidos, e aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores.
Líder: Jose Ivo da Silva Neto – ASEF –
P4.1 – Sistemática de governança de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.2 – Infraestrutura de TI implantada
Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação
P4.3 – Política de Segurança da Informação implantada
Líder de Negócio: Tárcio Rodrigues Bezerra – AFCA – Chefe da Segurança da Informação
Líder TI: Carlos Conrado Kondo – AFCA –
Componente II.
Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Valor Total: US$ 14.783.600,00
BID: US$ 13.533.600,00
Local: US$ 1.250.000,00
Este componente tem como objetivo aumentar a eficiência da arrecadação tributária, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.5 – Modelo de Gestão de Política Tributária implantado
P5.1 – Modelo de avaliação das Políticas Tributárias implantado
Líder: Daniel Pinheiro da Costa Porangaba – AFRE –
P5.2 – Modelo de apuração da Brecha Tributária
Líder de Negócio: Gabriela Medeiros de Almeida Fragoso – AFRE –
Líder TI: Santério Pereira de Gouveia Junior – AFCA –
P5.3 – Modelo de gestão dos benefícios fiscais
Líder de Negócio: Yuri Mastrianni Lima Furtado – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P5.4 – Sistemática de gestão do IPM-ICMS.
Líder de Negócio: Eduardo Egypto Rosa Bastos – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P.6 – Modelo de Gestão de Cadastro implantado
P6.1 – Modelo de Cadastro de contribuintes da SEFAZ
Líder de Negócio: Renan Bergamaschi De Oliveira – AFRE –
Líder TI: Terezinha Nogueira Rêgo – AFCA –
P6.2 – Nota Fiscal Avulsa
Líder de Negócio: Sérgio Lins Machado – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P.7 – Modelo de Fiscalização implantado
P7.1 – Planejamento da Ação Fiscal
Líder de Negócio: Robert Fred Gomes Azevedo – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P7.2 – Fiscalização de Estabelecimentos
Líder de Negócio: Leonardo Paiva – AFRE –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P7.3 – Sistemática de fiscalização de trânsito implantada
Líder de Negócio: Cristiano Nunes de Castro – AFRE –
Líder TI: Fábio de Oliveira Sales – AFCA –
P7.4 – Malhas Fiscais
Líder de Negócio: Solon Loureiro Ferreira – AFRE –
Líder TI: Eduardo Calheiros Barbosa – AFCA –
P7.5 – Sistemática de Inteligência Fiscal
Líder de Negócio: Artur Carvalho de Siqueira Lima – AFRE –
Líder TI: David Jones Ferreira Lucena – AFCA –
P.8 – Modelo de Fiscalização do Comércio Exterior e de Outros Impostos implantado
P8.1 – Fiscalização Comércio Exterior
Líder de Negócio: Luís Gustavo Souza Carvalho – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P8.2 – Gestão do IPVA
Líder de Negócio: Alyson da Cunha Barbosa Sato – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P8.3 – Gestão do ITCD
Líder de Negócio: Rodrigo Lopes de Matos Silva – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P.9 – Modelo de Gestão do Contencioso Fiscal implantado
P9.1 – Modelo de gestão do contencioso administrativo implantado
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P9.2 – Modelo de gestão da dívida ativa e contencioso judicial (PGE)
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P.10 – Modelo de Serviços ao Contribuinte implantado
P10.1 – Modelo de gestão do atendimento ao Contribuinte implantado
Líder de Negócio: Neurisnaldo Ramos Guerra – AFRE –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P.11 – Modelo de Arrecadação e Apuração implantado
P11.1 – Modelo da Arrecadação
Líder de Negócio: Marco Helder Christoni – AFRE –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P11.2 – Conta Corrente
Líder de Negócio: Vitor Afonso Cardoso Santiago – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.3 – Modelo de Parcelamento
Líder de Negócio: Lucas Vasques Camelo – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.4 – Módulo IA no Cálculo Automático
Líder de Negócio: Sidney Guimarães de Souza – AFRE –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P11.5 – Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária
Líder de Negócio: Christiana Santa Ritta Voss – AFRE –
Líder TI: José Roberto de Oliveira – AFCA –
P.12 – Modelo de Cobrança implantado
P12.1 – Modelo de Gestão da Cobrança implantado
Líder de Negócio: Ykaro Oliveira Mariano – AFRE –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P.13 – Sistema de Administração Tributária Integrado (SATI) implantado
P13.1 – Controle de Acesso
Líder de Negócio: Jose Brandao Vieira Junior – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.2 – Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos – GED
Líder de Negócio: Bruno Pereira de Sousa – AFRE –
Líder TI: Glauber Arthur Nascimento da Silva – AFCA –
P13.3 – Domicílio Eletrônico Fazendário – DEF
Líder de Negócio: Letícia Cavazzani Duarte – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P13.4 – Gestão da Legislação Tributária
Líder de Negócio: Jessica Santos Villar – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.5 – Planejamento e Diagnóstico CIAT
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P13.6 – SATI e Serviços Transversais do SATI
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P5.1 – Modelo de avaliação das Políticas Tributárias implantado
Líder: Daniel Pinheiro da Costa Porangaba – AFRE –
P5.2 – Modelo de apuração da Brecha Tributária
Líder de Negócio: Gabriela Medeiros de Almeida Fragoso – AFRE –
Líder TI: Santério Pereira de Gouveia Junior – AFCA –
P5.3 – Modelo de gestão dos benefícios fiscais
Líder de Negócio: Yuri Mastrianni Lima Furtado – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P5.4 – Sistemática de gestão do IPM-ICMS.
Líder de Negócio: Eduardo Egypto Rosa Bastos – AFRE –
Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA –
P6.1 – Modelo de Cadastro de contribuintes da SEFAZ
Líder de Negócio: Renan Bergamaschi De Oliveira – AFRE –
Líder TI: Terezinha Nogueira Rêgo – AFCA –
P6.2 – Nota Fiscal Avulsa
Líder de Negócio: Sérgio Lins Machado – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P7.1 – Planejamento da Ação Fiscal
Líder de Negócio: Robert Fred Gomes Azevedo – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P7.2 – Fiscalização de Estabelecimentos
Líder de Negócio: Leonardo Paiva – AFRE –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P7.3 – Sistemática de fiscalização de trânsito implantada
Líder de Negócio: Cristiano Nunes de Castro – AFRE –
Líder TI: Fábio de Oliveira Sales – AFCA –
P7.4 – Malhas Fiscais
Líder de Negócio: Solon Loureiro Ferreira – AFRE –
Líder TI: Eduardo Calheiros Barbosa – AFCA –
P7.5 – Sistemática de Inteligência Fiscal
Líder de Negócio: Artur Carvalho de Siqueira Lima – AFRE –
Líder TI: David Jones Ferreira Lucena – AFCA –
P8.1 – Fiscalização Comércio Exterior
Líder de Negócio: Luís Gustavo Souza Carvalho – AFRE –
Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –
P8.2 – Gestão do IPVA
Líder de Negócio: Alyson da Cunha Barbosa Sato – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P8.3 – Gestão do ITCD
Líder de Negócio: Rodrigo Lopes de Matos Silva – AFRE –
Líder TI: Cibele Gico de Oliveira – AFCA –
P9.1 – Modelo de gestão do contencioso administrativo implantado
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P9.2 – Modelo de gestão da dívida ativa e contencioso judicial (PGE)
Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P10.1 – Modelo de gestão do atendimento ao Contribuinte implantado
Líder de Negócio: Neurisnaldo Ramos Guerra – AFRE –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P11.1 – Modelo da Arrecadação
Líder de Negócio: Marco Helder Christoni – AFRE –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P11.2 – Conta Corrente
Líder de Negócio: Vitor Afonso Cardoso Santiago – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.3 – Modelo de Parcelamento
Líder de Negócio: Lucas Vasques Camelo – AFRE –
Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA –
P11.4 – Módulo IA no Cálculo Automático
Líder de Negócio: Sidney Guimarães de Souza – AFRE –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P11.5 – Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária
Líder de Negócio: Christiana Santa Ritta Voss – AFRE –
Líder TI: José Roberto de Oliveira – AFCA –
P12.1 – Modelo de Gestão da Cobrança implantado
Líder de Negócio: Ykaro Oliveira Mariano – AFRE –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P13.1 – Controle de Acesso
Líder de Negócio: Jose Brandao Vieira Junior – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.2 – Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos – GED
Líder de Negócio: Bruno Pereira de Sousa – AFRE –
Líder TI: Glauber Arthur Nascimento da Silva – AFCA –
P13.3 – Domicílio Eletrônico Fazendário – DEF
Líder de Negócio: Letícia Cavazzani Duarte – AFRE –
Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –
P13.4 – Gestão da Legislação Tributária
Líder de Negócio: Jessica Santos Villar – AFRE –
Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –
P13.5 – Planejamento e Diagnóstico CIAT
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P13.6 – SATI e Serviços Transversais do SATI
Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
Componente III.
Administração Financeira e Gasto Público
Valor Total: US$ 8.493.000,00
BID: US$ 8.493.000,00
Este componente visa aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos, e financiará a implementação dos seguintes produtos:
P.14 – Modelo de Programação e Execução Financeira implantado
P14.1 – Módulo de Programação Orçamentária
Líder de Negócio: Wellington Monte de Paula – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias dos Santos – AFCA –
P14.2 – Modelo de Fluxo de Caixa
Líder de Negócio: Caio César Santos Oliveira – AFCA –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P14.3 – Modelo de Predição de Receita
Líder de Negócio: Carlos Polako Aragão Moreira – AFCA –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P14.4 – Central de Atendimento do Tesouro Implantado
Líder de Negócio: Benildo Gomes de Farias – AFCA –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P.15 – Modelo de Gestão de Suprimento e do Patrimônio implantado
P15.1 – Gestão do patrimônio imobiliário implantado
Líder de Negócio: Jose Carlos de Vasconcelos – AFCA –
Líder TI: Carlos Valério Cabral Davino – AFCA –
P15.2 – Gestão de Almoxarifado implantado
Líder de Negócio: Alysson França Bustorff Quintão – AFCA –
Líder TI: Josué Barbosa dos Santos – AFCA –
P.16 – Modelo de Gestão Contábil Estadual implantado
P16.1 – Gestão do Processo Contábil
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.2 – Gestão da Folha de Pagamento Otimizada
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.3 – Conformidade Contábil
Líder de Negócio: Ana Albano de Freitas – AFCA –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P16.4 – Novo Portal da Transparência
Projeto executado pela Controladoria Geral do Estado (CGE)
P.17 – Modelo de Gestão de Ativos e Passivos do Estado implantado
P17.1 – Modelo de Gestão da Dívida Pública
Líder de Negócio: Rafael Marques da Silva – AFCA –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P17.2 – Modelo de Gestão de Precatórios
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P17.3 – Modelo de Gestão de Bloqueios Judiciais
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P.18 – Modelo de Gestão de Custos implantado
P18.1 – Modelo de gestão de custos implantado
Líder de Negócio: Lucas Benevides Miranda – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias Santos – AFCA –
P14.1 – Módulo de Programação Orçamentária
Líder de Negócio: Wellington Monte de Paula – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias dos Santos – AFCA –
P14.2 – Modelo de Fluxo de Caixa
Líder de Negócio: Caio César Santos Oliveira – AFCA –
Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –
P14.3 – Modelo de Predição de Receita
Líder de Negócio: Carlos Polako Aragão Moreira – AFCA –
Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA –
P14.4 – Central de Atendimento do Tesouro Implantado
Líder de Negócio: Benildo Gomes de Farias – AFCA –
Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA –
P15.1 – Gestão do patrimônio imobiliário implantado
Líder de Negócio: Jose Carlos de Vasconcelos – AFCA –
Líder TI: Carlos Valério Cabral Davino – AFCA –
P15.2 – Gestão de Almoxarifado implantado
Líder de Negócio: Alysson França Bustorff Quintão – AFCA –
Líder TI: Josué Barbosa dos Santos – AFCA –
P16.1 – Gestão do Processo Contábil
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.2 – Gestão da Folha de Pagamento Otimizada
Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –
Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –
P16.3 – Conformidade Contábil
Líder de Negócio: Ana Albano de Freitas – AFCA –
Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –
P16.4 – Novo Portal da Transparência
Projeto executado pela Controladoria Geral do Estado (CGE)
P17.1 – Modelo de Gestão da Dívida Pública
Líder de Negócio: Rafael Marques da Silva – AFCA –
Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA –
P17.2 – Modelo de Gestão de Precatórios
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P17.3 – Modelo de Gestão de Bloqueios Judiciais
Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –
Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA –
P18.1 – Modelo de gestão de custos implantado
Líder de Negócio: Lucas Benevides Miranda – AFCA –
Líder TI: Carlos Henrique Zacarias Santos – AFCA –
Gestão do Projeto
Valor Total: US$ 437.000,00
BID: US$ 437.000,00
Com recursos do Projeto também se financiarão atividades de apoio à gestão e implementação do projeto, incluindo custos de auditoria contábil e financeira e de monitoramento e avaliação.
Entre as atividades envolvidas quanto a monitoramento e avaliação estão a capacitação da equipe da UCP, participação nas reuniões da COGEF, avaliação intermediária e final do projeto, seminários de disseminação e apresentação dos resultados do projeto, plano de comunicação do projeto, e contratação de consultoria para auxiliar a UCP.
Outra atividade de extrema relevância a ser realizada é a contratação de auditoria externa independente, de acordo com as políticas do BID, para a realização de auditagem e a emissão de pareceres e relatórios, relacionados a: processos de aquisição, demonstrações financeiras do PROFISCO II, demonstrações de Fluxo de Caixa, demonstrações de Investimentos Acumulados e documentos de suporte das solicitações de desembolso.