Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Acompanhamento do Módulo de Patrimônio ALPA no Estado de Alagoas
Macroprocesso
Gestão de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
Objetivo do Processo
Padronizar e monitorar a implantação e a operacionalização do módulo de patrimônio ALPA nas Unidades Gestoras, assegurando a correta importação sistêmica dos bens, a integração físico-contábil e a validação contínua do Relatório de Movimentação de Bens (RMB), a fim de garantir a conformidade normativa e a fidedignidade do controle patrimonial do Estado.
Desenho do Processo
Entradas
Necessidade de treinamento da equipe da UG no ALPA
Produtos/Saídas
- Treinamento da equipe da UG no ALPA
- Elaboração de parecer de deferimento
- Elaboração de parecer de indeferimento
- Processo encaminhado para à UG
Sistemas de Informação
- SEI
- ALPA
Principais Legislações
- Decreto SEPLAG 69.225/20;
- Portaria SEFAZ 579/26;
- Manual Técnico Operacional Bens Móveis;
- Decreto nº 106.441/2026-Procedimentos de execução e encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil em Alagoas.
Potencial de Automação
Sim
Dono do Processo
GPCSIC
Dados Pessoais
Sim (Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, matrícula)
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Maturidade
Operação assistida ainda não realizada
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | O processo é iniciado após a execução do processo de Acompanhamento das Unidades Gestoras quanto ao registro patrimonial do inventário. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Treinar equipe da UG sobre o ALPA | Consiste na capacitação técnica da equipe da Unidade Gestora (UG) quanto à utilização operacional do módulo ALPA. A finalidade é fornecer o embasamento necessário para a correta operacionalização sistêmica antes da inserção efetiva dos dados de inventário. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Realizar customização da equipe no sistema | A atividade consiste na parametrização do sistema ALPA em conformidade com a Unidade Gestora, englobando o cadastramento formal dos usuários e a definição sistêmica dos responsáveis pela gestão física e contábil do patrimônio. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Analisar listagem da importação | Link de envio, direcionando para a atividade de Analisar listagem da importação. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Gateway Exclusivo (Junção) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da correção pela UG e da customização da equipe no sistema. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Analisar listagem da importação | Verificação da listagem de bens importada pela Unidade Gestora para o módulo ALPA. Consiste na checagem detalhada das quantidades, valores e classificações contábeis para atestar a conformidade e a coerência dos dados em relação ao inventário físico. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Gateway Exclusivo (OU) | Verifica se há problema na listagem da importação.
SE, Listagem Correta, segue para elaborar parecer de deferimento. SE, Listagem Incorreta, segue para elaborar parecer informando correções necessárias. |
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Elaborar parecer informando correções necessárias | Elaboração de parecer apontando inconsistências ou divergências identificadas na listagem de importação, tais como erros de quantitativo, valoração ou classificação contábil. A finalidade é fundamentar tecnicamente a necessidade de ajustes nos dados importados. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Encaminhar processo para UG | Consiste na devolução do processo SEI à Unidade Gestora, devidamente instruído com o parecer de correções. O objetivo é permitir que a UG sane as inconsistências apontadas, reiniciando o ciclo de validação da importação até sua total regularidade. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Analisar listagem da importação | Link de envio, direcionando para a atividade de Analisar listagem da importação. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Elaborar parecer de deferimento | Elaboração do parecer de deferimento atestando que a listagem de bens importada no sistema ALPA está correta e plenamente validada. O resultado esperado é a certificação de que não há inconsistências físicas ou contábeis na carga inicial de dados. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Encaminhar processo para UG informado deferimento | Consiste na tramitação do processo eletrônico SEI à Unidade Gestora para comunicar oficialmente a aprovação da listagem de importação. A finalidade é autorizar a continuidade das rotinas de gestão patrimonial e o uso pleno do sistema pela UG. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Aguardar envio do relatório RMB (Mensal) | Aguardar envio do relatório RMB (Mensal). | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Validar relatório RMB | Link de recebimento, direcionando para a atividade de Validar relatório RMB. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Gateway Exclusivo (Junção) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da correção pela UG e do encaminhamento do processo para UG informado deferimento. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Validar relatório RMB | Verificação técnica do Relatório de Movimentação de Bens (RMB) emitido mensalmente pela Unidade Gestora. Consiste no processo de conciliação que confronta os saldos operacionais registrados no módulo ALPA com os saldos registrados na contabilidade. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Gateway Exclusivo (OU) | Validação do RMB.
SE, indeferido, segue para elaborar parecer de indeferimento. SE, deferido, segue para Elaborar parecer de deferimento. |
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Elaborar parecer de indeferimento | Elaboração de parecer técnico rejeitando o Relatório de Movimentação de Bens (RMB) apresentado pela Unidade Gestora. É motivado pela identificação de divergências não justificadas ou incorreções na conciliação dos saldos do ALPA com a contabilidade. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Encaminhar relatório para correção | Consiste na devolução formal do processo à Unidade Gestora, instruído com o parecer de indeferimento. A finalidade é requerer que a unidade justifique ou retifique as inconsistências apuradas no RMB, garantindo a regularização do controle patrimonial sob pena de bloqueio sistêmico, caso o prazo normativo não seja cumprido. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Validar relatório RMB | Link de envio, direcionando para a atividade de Validar relatório RMB. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Elaborar parecer de deferimento | Elaboração de parecer técnico atestando a exatidão, regularidade e fidedignidade do Relatório de Movimentação de Bens (RMB). A atividade certifica a inexistência de divergências físico-contábeis no período competência em análise. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Encaminhar informando deferimento | Consiste na tramitação processual à Unidade Gestora contendo o parecer favorável referente ao RMB. O resultado esperado é a validação formal da movimentação mensal, permitindo o arquivamento do ciclo correspondente àquele mês. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encaminhado à UG informando o deferimento. | Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis |