Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Gestão do Domicílio Bancário da UG
Macroprocesso
Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
Objetivo do Processo
Estabelecer o fluxo operacional e as diretrizes sistêmicas para a gestão do domicílio bancário das Unidades Gestoras (UGs) no âmbito da SEFAZ.
Entradas
Recebimento de solicitação para cadastro, alteraçao ou inativação do domicílio bancário da UG
Produtos/Saídas
• Solicitação indeferida
• Cadastro do domicílio bancário
• Alteração do domicílio bancário
• Intaivação do domicílio bancário
• Processo SEI encerrado
Sistemas de Informação
- SEI
- SIAFE
Principais Legislações
Portaria SEF nº 851/2017
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GAICF
Dados Pessoais
Sim
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo inicia com o recebimento de solicitação para cadastro, alteração ou inativação do domicílio bancário da UG. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Analisar solicitação | Consiste na verificação formal dos dados e da condição de atendimento do processo encaminhado via SEI, pleiteando o cadastro, a alteração ou a inativação do seu domicílio bancário. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Verifica se a solicitação foi deferida.
SE, Solicitação Indeferida, segue para informar motivo do indeferimento. SE, Solicitação Deferida, segue para Cadastrar domicílio bancário, Alterar domicílio Bancário ou Inativar domicílio bancário. |
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Informar motivo do indeferimento | Consiste na comunicação oficial à Unidade Gestora acerca da rejeição de sua solicitação, devolvendo o processo à origem. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a solicitação indeferida. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Direciona fluxo conforme a natureza da demanda (Cadastro, Alteração ou Inativação).
SE, solicitação de cadastro, segue para cadastrar domicílio bancário. SE, solicitação de alteração, segue para Alterar domicílio Bancário. SE, solicitação de inativação, segue para Inativar domicílio bancário. |
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Cadastrar domicílio bancário | Esta atividade é executada exclusivamente quando a análise prévia aprova o pleito e o fluxo segue pelo caminho de "Cadastro". Consiste na inserção de novos dados bancários (banco, agência e conta) vinculados à Unidade Gestora no sistema SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Alterar domicílio Bancário | A atividade é realizada quando o processo é deferido com a finalidade específica de "Alteração". Consiste na modificação e na atualização dos dados bancários preexistentes da Unidade Gestora no sistema SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Inativar domicílio bancário | A atividade é deflagrada quando a avaliação prévia aprova o pedido de "Inativação", bloqueando o domicílio bancário para novas operações financeiras. Consiste na inativação sistêmica do registro bancário de uma Unidade Gestora no SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Exclusivo (Junção) | Este gateway exclusivo (Junção) Reúne os caminhos após o tratamento do domicílio bancário. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Encerrar processo | Consiste na conclusão do processo SEI após a efetiva execução da rotina sistêmica correspondente (cadastro, alteração ou inativação) no SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |