Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Bloqueio do Credor
Macroprocesso
Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
Objetivo do Processo
Operacionalizar a restrição cadastral de credores (pessoas físicas e jurídicas) no SIAFE, atuando como um mecanismo direto de controle e governança.
Entradas
Recebimento de processo SEI com a solicitação de bloqueio do credor no SIAFE
Produtos/Saídas
- Credor bloqueado
- Processo SEI encerrado
Sistemas de Informação
- SEI
- SIAFE
Principais Legislações
Portaria SEF nº 851/2017
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GAICF
Dados Pessoais
Sim
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo inicia com o recebimento de processo SEI com a solicitação de bloqueio do credor no SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Analisar solicitação | Este evento de link direciona para a atividade de analisar solicitação. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Exclusivo (Junção) | Este gateway de junção recebe o fluxo do início ou do retorno de ajuste para realizar a análise da solicitação. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Analisar solicitação | Verificação técnica e documental dos autos ingressados via SEI que demandam o impedimento de um credor no sistema financeiro. A finalidade desta triagem é validar a legitimidade da requisição. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Verifica se necessita de ajuste.
SE, Necessita de ajuste, segue para solicitar ajuste. SE, Não necessita de ajuste, segue para bloquear credor. |
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Solicitar ajuste | comunicação formal de diligência à Unidade Gestora solicitante, determinando a correção ou a complementação de informações e documentos no SEI. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Analisar solicitação | Este evento de link de envio, retorna o processo para a etapa de Analisar solicitação após o ajuste. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Bloquear credor | Consiste na aplicação prática da restrição de acesso e uso ao perfil do credor (pessoa física ou jurídica) diretamente na base de dados do SIAFE. A ação é deflagrada assim que a análise aprova o pleito, materializando a inativação daquele ente para qualquer transação, empenho ou ordem bancária governamental. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Encerrar processo | Elaboração do despacho final de conclusão e no consequente arquivamento da demanda administrativa no SEI. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |