Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Protocolo Geral de Processos SEI
Macroprocesso
Atendimento ao Contribuinte
Objetivo do Processo
Realizar o recebimento, a análise e o direcionamento das demandas externas encaminhadas à Sefaz-AL por meio do SEI, assegurando a correta identificação da unidade competente para tratamento da matéria e a devolução das demandas que não sejam de competência da Secretaria, garantindo a adequada tramitação processual.
Entradas
Recepção do processo enviado por Órgão Externo / Contribuinte
Produtos/Saídas
- Processo encaminhado ao setor competente;
- Processo devolvido ao demandante.
Sistemas de Informação
SEI
Principais Legislações
Norma em construção.
Potencial de Automação
Há potencial de integração, inclusive com uma API gratuita existente na SAEB BA. Mas não há previsão de implementação sinalizada pela alta gestão.
Dono do Processo
GAC
Dados Pessoais
Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, Nome do sócio ou representante legal, CPF, RG, assinatura, telefone, e-mail corporativo ou pessoal, endereço, procurações.
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo inicia-se com a recepção do processo na Sefaz. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Analisar demanda | Análise dos processos recebidos na unidade "Sefaz Protocolo" no SEI, mediante verificação de seu conteúdo, para identificação da matéria tratada e da competência da Sefaz para efetuar o atendimento da demanda. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a análise da demanda, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, for uma demanda da Sefaz, o processo segue para encaminhar processo para setor competente. SE, Não for uma demanda da Sefaz, o processo segue para devolver processo ao demandante. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Devolver processo ao demandante | Devolução do processo ao órgão ou interessado demandante quando, após análise, for constatado que a matéria não é de competência da Sefaz, possibilitando o direcionamento da solicitação ao ente responsável pelo seu atendimento. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo devolvido ao demandante. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Encaminhar processo para setor competente | Encaminhamento do processo à unidade competente, via SEI, após a verificação da atribuição da matéria à Sefaz, garantindo a adequada distribuição e a regular tramitação da demanda. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encaminhado ao setor competente. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |