Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Atendimento Presencial ao Contribuinte
Macroprocesso
Atendimento ao Contribuinte
Objetivo do Processo
Realizar o atendimento presencial ao contribuinte, assegurando a recepção, orientação, análise, protocolização e tratamento de demandas de competência da Sefaz-AL, bem como a prestação de informações, execução de serviços fiscais e encaminhamento de solicitações aos setores competentes.
Entradas
Agendamento do contribuinte
Produtos/Saídas
• Comprovante do protocolo;
• Guia de trâmite;
• Processo físico;
• Atendimento para protocolo de defesa ou recurso concluído;
• Atendimento para protocolo de defesa ou recurso encerrado;
• Cópia de requerimento assinada;
• Atendimento concluído com os livros fiscais autenticados;
• Atendimento encerrado com o contribuinte informado sobre inconsistências em livros fiscais;
• AIDF;
• Autorização do pedido;
• Atendimento concluído com a autorização para impressão de documentos fiscais;
• Atendimento encerrado com o contribuinte informado sobre pendência para regularização;
• Atendimento concluído com o auxílio ao interessado sobre solicitação de serviço na NISE;
• Atendimento com orientação ao interessado sobre serviços NISE concluída;
• Extrato / Relatório / Boleto;
• Atendimento de demanda resolutiva concluído;
• Atendimento concluído com o interessado informado sobre a regularidade fiscal.
Sistemas de Informação
• Sistema Gestor
• SEI
• Nise
• Portal Fazendário
• IPVA online
• Intranet
Principais Legislações
Norma em construção.
Potencial de Automação
Expectativa de aquisição de Totens para auxiliar o atendimento presencial.
Dono do Processo
GAC
Dados Pessoais
Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, Nome do sócio ou representante legal, CPF, RG, assinatura, telefone, e-mail corporativo ou pessoal, endereço, procurações.
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | O processo é iniciado com o agendamento do contribuinte. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Realizar triagem do atendimento | Análise inicial da demanda apresentada pelo contribuinte, com a finalidade de identificar o serviço requerido e direcioná-lo ao fluxo de atendimento adequado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a triagem do atendimento, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, for um atendimento de protocolo de defesa ou recurso de processos administrativos tributários, o processo segue para solicitar documento de identificação. SE, for um atendimento de autenticação de Livros Fiscais, o processo segue para solicitar livros fiscais do contribuinte. SE, for um atendimento de pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (PAIDF), o processo segue para solicitar dados do interessado da gráfica. SE, for um atendimento de pedido de facilita NISE, o processo segue para verificar o tipo de demanda. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Solicitar documento de identificação | Solicitação e conferência do documento de identificação do interessado, visando assegurar a legitimidade do atendimento. Caso não seja o representante legal da empresa, o terceiro deve apresentar a procuração. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a solicitação dos documentos de identificação, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, for um procurador, o processo segue para verificar procuração. SE, for o representante legal, o processo segue para verificar o tipo de processo. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Verificar procuração | Verificação da existência, validade e adequação da procuração apresentada pelo representante, conferindo os poderes outorgados, prazo de vigência e formalidades legais. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação da procuração, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, a procuração não está em conformidade, o processo segue para solicitar retificação da procuração. SE, a procuração está em conformidade, o processo segue para verificar o tipo de processo. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Solicitar retificação da procuração | Solicitação de retificação ou complementação da procuração apresentada, quando constatadas inconsistências que impeçam a validação da representação e a continuidade do atendimento. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento para protocolo de defesa ou recurso encerrado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Verificar tipo de processo | Identificação do tipo de processo apresentado pelo interessado, verificando se a solicitação refere-se a processo físico ou eletrônico. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação do tipo de processo, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, for processo eletrônico, o processo segue para receber defesa ou recurso. SE, for processo físico, o processo segue para receber defesa ou recurso. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Receber defesa ou recurso | Recebimento da defesa ou do recurso administrativo, acompanhado da documentação necessária para instrução do protocolo. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Digitalizar documentação | Conversão da documentação física para formato digital, possibilitando seu registro e tramitação eletrônica. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Protocolar documentação no sistema | Registro formal da documentação no Sistema Gestor, gerando o protocolo da solicitação. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Imprimir comprovante do protocolo | Impressão do comprovante de protocolo gerado no Sistema Gestor. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar comprovante do protocolo ao contribuinte | Entrega do comprovante de protocolo ao interessado, formalizando a conclusão da etapa de recebimento da demanda. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento para protocolo de defesa ou recurso concluído. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Receber defesa ou recurso | Recebimento da defesa ou do recurso administrativo, acompanhado da documentação física necessária para instrução do protocolo. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Numerar páginas da documentação | Numeração das páginas que compõem a documentação apresentada, assegurando integridade e rastreabilidade do processo. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Protocolar documentação no sistema | Registro formal da documentação no Sistema Gestor, gerando o protocolo da solicitação. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Imprimir comprovante do protocolo | Impressão do comprovante de protocolo gerado no Sistema Gestor. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar comprovante do protocolo ao contribuinte | Entrega do comprovante de protocolo ao interessado, formalizando a conclusão da etapa de recebimento da demanda. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Tramitar processo para setor competente | Encaminhamento do processo ao setor responsável pela análise e tratamento da matéria objeto da solicitação. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Imprimir guias de trâmite | Emissão das guias de trâmite destinadas ao controle de movimentação física do processo. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar processo ao setor competente | Entrega física do processo à unidade responsável, assegurando a continuidade da tramitação administrativa. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Solicitar assinatura das guias de trâmite | Coleta da assinatura de recebimento nas guias de trâmite, comprovando o recebimento do processo. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Armazenar guia de trâmite assinada | Arquivamento da guia de trâmite assinada para fins de controle, comprovação e rastreabilidade. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento para protocolo de defesa ou recurso concluído. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Solicitar livros fiscais do contribuinte | Recepção dos livros fiscais e da documentação necessária à instrução do pedido de autenticação, compreendendo: requerimento devidamente assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído; procuração acompanhada do documento de identificação do procurador, quando aplicável; contrato social da empresa; e comprovante de recolhimento da taxa de serviços diversos correspondente a 2 (duas) UPFAL, para contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, com a finalidade de viabilizar a análise dos requisitos para autenticação dos livros fiscais. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Analisar completude dos documentos | Verificação do atendimento dos requisitos formais da documentação apresentada, observando a conformidade dos documentos exigidos para a prestação do serviço solicitado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a análise da completude dos documentos, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, requisitos formais não atendidos, o processo segue para informar inconsistência nos livros fiscais. SE, requisitos formais atendidos, o processo segue para autenticar livros fiscais. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Informar inconsistência nos livros fiscais | Comunicação ao contribuinte das inconsistências ou pendências identificadas, orientando-o sobre as correções necessárias. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento encerrado com o contribuinte informado sobre inconsistências em livros fiscais. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Autenticar livros fiscais | Autenticação dos livros fiscais no Sistema Gestor, após a confirmação do atendimento dos requisitos formais. Com os dados cadastrais da empresa, o atendente acessa o sistema e efetua a autenticação dos livros fiscais de Entradas, Saídas e Apuração. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar livros fiscais ao contribuinte | Devolução dos livros fiscais autenticados ao contribuinte, formalizando a conclusão do serviço. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Armazenar cópia do requerimento | Arquivamento da via institucional do requerimento, garantindo registro e rastreabilidade do atendimento realizado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento concluído com os livros fiscais autenticados. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Solicitar dados do interessado da gráfica | Solicitação dos dados do interessado e da gráfica credenciada, bem como da documentação necessária à instrução do pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), compreendendo: número do credenciamento da gráfica, inscrição estadual (CACEAL), procuração acompanhada da documentação pertinente, quando for o caso, e comprovante de recolhimento da taxa de serviços diversos correspondente a 2 (duas) UPFALs, com a finalidade de subsidiar a análise e o processamento da solicitação. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Inserir dados no sistema | Registro, no Sistema Gestor, das informações e parâmetros necessários ao processamento da solicitação. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a inserção dos dados no sistema, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, houver pendências fiscais, o processo segue para visualizar tela de pendências fiscais. SE, Não houver pendências fiscais, o processo segue para selecionar itens do PAIDF. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Visualizar tela de pendências fiscais | Verificação da existência de pendências fiscais, cadastrais ou débitos que possam impedir o deferimento do pedido. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Informar pendência para regularização | Consiste em cientificar o interessado acerca das pendências identificadas e orientá-lo quanto às providências necessárias para regularização. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento encerrado com o contribuinte informado sobre pendência para regularização. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Selecionar itens do PAIDF | Seleção, no Sistema Gestor, dos documentos fiscais e demais itens passíveis de autorização vinculados ao pedido de AIDF/PAIDF, tais como Nota Fiscal, Controle de Remessa, DANFE e outros documentos fiscais aplicáveis. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Deferir PAIDF | Aprovação do pedido, quando atendidos todos os requisitos estabelecidos. Após a autorização, a gráfica credenciada pode confeccionar os documentos fiscais. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Liberar documentos fiscais | Liberação, pelo Sistema Gestor, da autorização para impressão dos documentos fiscais deferidos. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Imprimir AIDF | Impressão da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais emitida pelo sistema. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar a autorização do pedido | Entrega da autorização emitida ao interessado, permitindo a continuidade do procedimento junto à gráfica credenciada. O contribuinte recebe duas vias: uma destinada à gráfica e outra à empresa. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Armazenar cópia da autorização do pedido | Arquivamento de uma via da autorização emitida para fins de controle administrativo e auditoria. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento concluído com a autorização para impressão de documentos fiscais. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Verificar tipo de demanda | Identificação da natureza da demanda apresentada, classificando-a como orientativa, informativa ou resolutiva. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação do tipo de demanda, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, for demanda de auxílio em serviço na NISE, o processo segue para auxiliar interessado a solicitar serviço virtual NISE. SE, for demanda resolutiva, o processo segue para orientar interessado sobre serviços da NISE. SE, for demanda informativa-orientativa, o processo segue para consultar sistemas Sefaz. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Auxiliar interessado a solicitar serviço virtual NISE | Consiste em prestar apoio ao interessado para acesso e utilização dos serviços disponibilizados na plataforma NISE. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento concluído com o auxílio ao interessado sobre solicitação de serviço na NISE. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Orientar interessado sobre serviços da NISE | Ao ser questionado, o atendente orienta o interessado sobre o roteiro adequado na NISE. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento com orientação ao interessado sobre serviços NISE concluída. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Consultar sistemas Sefaz | Realização de consultas nos sistemas corporativos da SEFAZ-AL (Portal Fazendário, IPVA Online e Intranet), com a finalidade de obter informações necessárias ao atendimento da demanda apresentada pelo interessado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a consulta nos sistemas SEFAZ, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:
SE, houver pendências, o processo segue para imprimir documento fiscal. SE, Não houver pendências, o processo segue para informar a regularidade fiscal. |
Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Informar a regularidade fiscal | Comunicação ao interessado sobre a inexistência de pendências fiscais, quando constatada regularidade após consulta realizada. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento concluído com o interessado informado sobre a regularidade fiscal. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Imprimir documento fiscal | Impressão do documento fiscal, extrato, relatório ou boleto, solicitado pelo interessado. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Entregar documento fiscal ao interessado | Disponibilização do documento emitido ao interessado, concluindo o atendimento da demanda resolutiva. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o atendimento de demanda resolutiva concluído. | Chefia de Atendimento ao Contribuinte |