Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã
Macroprocesso
Cidadania Fiscal
Objetivo do Processo
Planejar, comunicar, executar e controlar as capacitações destinadas às instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a disseminação de orientações atualizadas e o fortalecimento da educação fiscal.
Entradas
Duas vezes ao ano (antes da prestação de conta)
Produtos/Saídas
- Apresentação;
- Lista de frequência;
- Frequência das instituições;
- Capacitação concluída.
Sistemas de Informação
Não
Principais Legislações
Lei 6.991/2008, Decreto 4.773/2008, IN 36/2008, IN 40/2010 e IN 61/2016
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GEF
Dados Pessoais
- Pessoa Física: Nome, CPF, RG.
- Pessoa Jurídica: Dados cadastrais da instituição, Nome do sócio, CPF, RG, telefone.
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo é iniciado duas vezes ao ano, antes da prestação de contas. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Preparar material da apresentação | Elaboração e atualização do material utilizado nas capacitações, com base nas dúvidas frequentes das instituições, nas orientações vigentes e nas atualizações do Programa Nota Fiscal Cidadã. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Definir com CGE data da capacitação | Definição, em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), da data de realização da capacitação, considerando a programação institucional e a disponibilidade dos participantes. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Comunicar às instituições a realização da capacitação | Comunicação às instituições, via WhatsApp, acerca da realização da capacitação, informando datas, horários, formato de participação e demais orientações necessárias para o comparecimento e aproveitamento das atividades propostas. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Data da capacitação presencial | O fluxo aguarda a data definida para a realização da capacitação presencial. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Executar capacitação presencial | Realização da capacitação presencial junto às instituições participantes, promovendo orientações sobre temas relacionados ao Programa Nota Fiscal Cidadã, prestação de contas e educação fiscal, com apoio da CGE para esclarecimento de dúvidas. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Coletar frequência dos participantes | Coleta da frequência dos participantes da capacitação presencial, mediante registro em lista de presença, com a finalidade de comprovar a participação das instituições. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Armazenar lista de frequência | Armazenamento da lista de frequência da capacitação presencial em local apropriado para guarda e consulta. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Data da capacitação virtual | O fluxo aguarda a data definida para a realização da capacitação virtual. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Executar capacitação virtual | Realização da capacitação em formato virtual, por meio do Teams, promovendo a disseminação das orientações às instituições que não participam presencialmente ou que se encontram em localidades distintas. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Preencher frequência dos participantes | Registro da frequência dos participantes da capacitação virtual, a partir dos controles disponibilizados pela plataforma utilizada. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Evento de Fim | O processo é encerrado após a conclusão das capacitações e o registro das frequências dos participantes. | Chefia de Cidadania Fiscal |