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- GEIEF - PN001 - 004 - Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
12/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências nas atividades econômicas
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL
Produtos/Saídas
- Arquivo gerado com as divergências;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B – Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN RFB nº 1.863/2018;
- Tabela CNAE
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ - Códigos CNAE vinculados. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da RFB, todos os estabelecimentos Pessoas Jurídicas. Colunas: - CNPJ - UF - Códigos CNAE vinculados. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar para todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se as atividades econômicas (CNAE) são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, as atividades forem divergentes, deverá gerar o arquivo. SE, as atividades forem coincidentes, deverá desconsiderar os estabelecimento. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar Arquivo | Caso as atividades sejam divergentes, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos, inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), cujas respectivas atividades econômicas são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: - CNPJ - Códigos CNAE - Data de efeito (data atual). Utilizar informações da base de dados abertos RFB. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Caso as atividades sejam coincidentes, deverá desconsiderar todos os estabelecimentos cujas respectivas atividades econômicas são coincidentes entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. | Chefia de Depuração Cadastral |
