Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
12/05/2026
Processo
Identificação de Estabelecimentos cujas PF Vinculadas Recebam Bolsa-Família
Macroprocesso
Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
Objetivo do Processo
Identificar se há sócios ou responsáveis, vinculados às empresas inscritas no CACEAL no dia anterior, que constam na lista de beneficiários do Programa Bolsa-Família
Entradas
Levantamento diário de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL no dia anterior
Produtos/Saídas
- Arquivo com vínculos;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistema de Informação
Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN 17/2007;
- DECRETO 3481/2007
Potencial de Automaçãp
Sim
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todos os dias às 07h da manhã. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos | Selecionar na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) no dia anterior. Colunas: - CNPJ, IE, Nome Empresarial, CPF e Nome das PF vinculadas |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar Beneficiários | Selecionar na base de dados abertos do Bolsa-Família, todos os beneficiários do programa que receberam valores. Colunas: - CPF e nome do beneficiário. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar recebimentos | Verificar para todas os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) no dia anterior, se alguma das Pessoas Físicas vinculadas recebeu valores do Programa Bolsa-Família. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação dos recebimentos, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, houve recebimento do Bolsa Família, deverá ser gerado o arquivo. SE, não houve recebimento do Bolsa Família, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar arquivo | Caso tenha havido recebimento de Bolsa Família, deverá ser gerada a planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL no dia anterior, onde ao menos uma das Pessoas Físicas vinculadas recebeu valores do Programa Bolsa-Família. Colunas: - CNPJ, IE, Nome Empresarial, CPF e Nome com recebimento BF. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Caso não tenha havido recebimento, deverão ser desconsiderados todos os estabelecimentos cujas respectivas Pessoas Físicas vinculadas não receberam valores do Programa Bolsa-Família. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. | Chefia de Depuração Cadastral |
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