GEIEF – PN005 – 001 – Desenvolvimento de Malhas Fiscais e Indicativos de Oportunidades para Monitoramento e Autorregularização

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/05/2026

Processo

Desenvolvimento de Malhas Fiscais e Indicativos de Oportunidades para Monitoramento e Autorregularização

Macroprocesso

Modelagem das Regras de Negócio e Indicativos de Oportunidade

Objetivo do Processo

Desenvolver novas malhas fiscais e promover a correção de eventuais falhas detectadas nas malhas fiscais já em produção

Desenho do Processo

Entradas

Necessidade de conformidade nas informações dos contribuintes

Produtos/Saídas

• Novas malhas, funções e/ou apps disponibilizados;

• Manual de nova malha validado;

• Comunicação sobre inviabilidade de obtenção de dados;

• Solicitação de dados

Sistemas de Informação

Qualitor

Principais Legislações

Legislação Tributária ICMS AL;
Lei 5900/96;
Decreto RICMS AL;
Guia prático EFD

Potencial de Automação

Sim

Dono do Processo

GEIEF

Dados Pessoais

Sim

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Sim

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	Este processo tem seu início com as Superintendências SEFAZ tendo a necessidade de conformidade nas informações dos Contribuintes.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Verificar de onde partiu a necessidade	A Chefia realiza a verificação da origem da demanda relacionada à conformidade das informações prestadas pelos contribuintes, a fim de definir a tratativa adequada, identificando se a solicitação é proveniente das Superintendências da SEFAZ ou do público interno/externo. As demandas são recebidas por diferentes meios, conforme sua origem. Quando provenientes da SEFAZ, são encaminhadas por meio de reuniões e/ou comunicação via WhatsApp. Já as demandas de origem externa são recebidas presencialmente ou por meio dos canais formais NISE e e-mail.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de onde partir a necessidade conformidade, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, a demanda partir das Superintendências da SEFAZ, será necessário realizar estudos na legislação e viabilidade fiscal. SE, a demanda partir do público interno/externo, o fluxo segue para a análise de informações e inconsistências detectadas na malha.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Realizar estudos na Legislação e Viabilidade Fiscal	Consiste na análise detalhada da legislação tributária vigente relacionada ao tema da demanda, com o objetivo de verificar o enquadramento legal da situação apresentada. Essa atividade avalia a aderência normativa, os possíveis impactos fiscais, a coerência com entendimentos já consolidados pela SEFAZ e a viabilidade técnica e fiscal da proposta, subsidiando a tomada de decisão e a formulação de orientações ou ajustes nas malhas fiscais.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Verificar necessidade de consultar a SUTRI	Consiste na avaliação da necessidade de encaminhar a demanda à SUTRI, nos casos que envolvam interpretação normativa complexa, dúvidas na aplicação da legislação, impactos relevantes na arrecadação ou a necessidade de posicionamento formal da área normativa, com a finalidade de assegurar orientação técnica, segurança institucional e alinhamento às diretrizes da política tributária da SEFAZ.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de necessidade de consultar a SUTRI, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, existir a necessidade, a SUTRI será consultada para a apreciação da questão. SE, não existir necessidade de consultar a SUTRI, o fluxo segue para definição da solução que será empregada.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Consultar SUTRI	Consulta-se a Superintendência de Tributação, área especializada com conhecimento técnico aprofundado sobre a legislação tributária, com a finalidade de obter subsídios técnicos, esclarecimentos e orientações quanto à interpretação e aplicação da norma, bem como sanar dúvidas pertinentes ao desenvolvimento, ao aprimoramento ou à validação da malha fiscal ou funcionalidade proposta.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes verificação da necessidade de consultar a SUTRI. Faz o fluxo do processo seguir para a etapa de "Definir solução a ser empregada", quando não é necessário a apreciação da SUTRI.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Definir solução a ser empregada	Após colher opiniões especializadas e realizar o estudo de legislação e viabilidade, a Equipe da Malha deverá avaliar as alternativas identificadas e definir a solução técnica mais adequada a ser adotada, assegurando o alinhamento às normas vigentes e à efetividade da malha fiscal.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Especificar Regras de Negócio	A Equipe da Malha deverá definir e documentar as regras de negócio da malha fiscal, contemplando a especificação dos cruzamentos de dados necessários, a identificação das bases de dados envolvidas e a legislação tributária aplicável. A especificação poderá ser realizada por meio de reuniões técnicas e/ou da abertura de chamados formais.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Verificar necessidade de obter dados	A SETE, por meio das áreas de BI/Analytics, realiza a verificação da existência e disponibilidade dos dados necessários, com base na especificação das regras de negócio definidas para a malha fiscal, considerando documentos e declarações fiscais. Como resultado dessa análise, a área informa se os dados requeridos já estão disponíveis ou se há necessidade de obtenção de novos dados para viabilizar o desenvolvimento da malha.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de necessidade de obter dados, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, houver a necessidade, a SUTRI será verificada a viabilidade de obter esses dados. SE, não houver necessidade de de obter dados, o fluxo segue para a elaboração da apresentação das malhas.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Verificar a viabilidade de obter dados	A Equipe da Malha irá verificar a viabilidade técnica, operacional e legal para a obtenção dos dados necessários que não estejam disponíveis nos sistemas da SEFAZ, a fim de subsidiar a continuidade do desenvolvimento da malha fiscal.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de viabilidade de obtenção dos dados, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, não houver, o fluxo do processo se encerra por inviabilidade. SE, houver viabilidade, será solicitado os dados corretos aos Orgãos / Instituições pertinentes.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Evento de Fim	Neste ponto, o processo se encerra com inviabilidade de obter dados.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Solicitar dados corretos	Quando verificada a viabilidade de obtenção dos dados necessários, a Equipe da Malha deverá formalizar a solicitação aos órgãos e/ou instituições detentoras das informações requeridas.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Tomar ciência sobre os dados enviados à SETE	A Equipe da Malha deverá tomar ciência da obtenção e da disponibilização dos dados encaminhados à SETE, a fim de confirmar o recebimento, compreender o conteúdo e avaliar a adequação das informações para subsidiar o desenvolvimento da malha fiscal. Após o recebimento, os dados serão tratados e disponibilizados pela SETE, que realizará a carga e a manutenção das informações no banco de dados, viabilizando sua utilização nas atividades da malha fiscal.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Evento de Fim	Neste ponto, o processo com a ciência dos dados enviados à SETE.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Elaborar a apresentação das malhas	A Equipe da Malha deverá definir e especificar os dados e informações que deverão ser exibidos no relatório da malha fiscal a ser disponibilizado ao Contribuinte, assegurando clareza, objetividade e aderência às regras de negócio estabelecidas, de modo a facilitar a compreensão das inconsistências identificadas e orientar adequadamente o processo de autorregularização.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado de "Validar o manual / atualização internamente". Faz o fluxo do processo voltar para a etapa de elaboração de apresentação de malha fiscal, quando o manual não é validado.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais caminhos sejam executados, conforme a necessidade identificada.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Elaborar Manual	Quando se tratar de nova malha fiscal, a Equipe da Malha deverá elaborar manual de orientação contendo a descrição da malha, regras de negócio e procedimentos necessários à sua correta compreensão e operacionalização.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Atualizar Manual	Quando se tratar de malha fiscal já existente com inclusão de nova funcionalidade, a Equipe da Malha deverá atualizar o manual de orientação, contemplando as alterações nas regras de negócio, nos procedimentos e nas orientações necessárias à correta compreensão e operacionalização da malha.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Junção Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos caminhos possíveis. Após a conclusão de um ou mais desses caminhos, o gateway consolida as informações e direciona o processo para próxima etapa.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Validar o manual / atualização internamente	A Equipe da Malha deverá realizar a validação interna do manual ou de sua atualização, avaliando a consistência das informações, a aderência às regras de negócio, à legislação aplicável e aos procedimentos definidos, bem como a clareza do conteúdo, assegurando que o material esteja apto a ser encaminhado para validação pela SUTRI.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a validação do novo manual ou de sua atualização, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o manual/atualização não foi validado, o fluxo do processo volta para a etapa de elaborar/atualizar manual. SE, o manual/atualização foi validado, será solicitado validação do manual / atualização à SUTRI.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Solicitar validação do manual / atualização	Após a validação interna do manual ou de sua atualização, a Equipe da Malha deverá formalizar a solicitação de validação junto à SUTRI, encaminhando o material elaborado para apreciação, com a finalidade de obter o posicionamento normativo e a aprovação quanto à conformidade com a legislação tributária vigente.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Verificar validação do manual	Verifica-se a devolutiva da SUTRI quanto à validação do manual ou de sua atualização, analisando o posicionamento emitido, as eventuais recomendações, ajustes ou ressalvas apresentados, a fim de adotar as providências necessárias para adequação do material ou prosseguir com sua implementação conforme a validação concedida.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a validação do novo manual ou de sua atualização pela SUTRI, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o manual/atualização não foi validado, o fluxo do processo volta para a etapa de elaborar/atualizar manual. SE, o manual/atualização foi validado, será solicitado a revisão e expedição de ato normativo à SUTRI.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Solicitar revisão e expedição de ato normativo	Após a validação do manual ou de sua atualização, a Equipe da Malha deverá solicitar à SUTRI a elaboração e a expedição do ato normativo, com a finalidade de formalizar e respaldar a aplicação da malha fiscal.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Evento de Fim	Neste ponto, o processo com solicitação de revisão no manual e expedição de ato normativo.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado de "Testar/Homologar desenvolvimento". Faz o fluxo do processo voltar para a etapa de teste/homologação, quando não se tem sucesso nos testes.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Testar/Homologar desenvolvimento	A Equipe da Malha deverá realizar os testes funcionais e de validação, bem como homologar os painéis, consultas e aplicativos desenvolvidos pela área de Tecnologia da Informação (SETE), verificando a aderência às regras de negócio, às especificações definidas e aos objetivos da malha fiscal, assegurando que as soluções estejam aptas à entrada em produção.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Gateway Exclusivo (OU)	Após a fase de testes e homologação, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, os teste não obtiveram sucesso, o fluxo do processo volta para a etapa de "Comunicar erro no teste/homologação". SE, os teste obtiveram sucesso, o processo será encerrado com malhas, novas funcionalidade e/ou apps disponibilizados.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Comunicar erro no teste/homologação	Identificados erros, inconsistências ou não conformidades durante a fase de teste ou homologação, a Equipe da Malha deverá comunicar formalmente a área de Tecnologia da Informação (SETE), a fim de viabilizar a correção.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio
Evento de Fim	Neste ponto, o processo com as malhas, novas funcionalidade e/ou apps disponibilizados.	Chefia de Inovação de Modelagem de Regras de Negócio