SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Macroprocesso

Última Atualização

14/05/2026

Macroprocesso

Declarações e Documentos Fiscais

Desenho do Macroprocesso
Dono do Processo

GECOF

Objetivo do Processo

Garantir o cumprimento das obrigações tributárias e fiscais, tanto para empresas quanto para pessoas físicas

Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início Este processo tem seu início com a necessidade de acontecer os processos relacionados a Chefia de Declarações e Documentos Fiscais. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Inclusivo (E/OU) Esta decisão representa uma bifurcação no processo no qual as alternativas estão baseadas em um condicionamento de saídas especificas onde há existência de combinação das alternativas. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais O objetivo deste processo é acompanhar as atividades referentes aos Grupos de Trabalho relativos às Declarações e Documentos Fiscais de âmbito nacional. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Propositura de atualizações das regras e normas tributárias que tratam sobre escriturações O objetivo deste processo é o de especificar os atendimentos às diversas demandas que requerem a expedição ou atualização dos normativos tributários que tratam sobre a escrituração fiscal. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
s Elaboração de manuais Orientativos a Escrituração Fiscal O objetivo deste processo é o de detalhar os procedimentos envolvidos na elaboração de manuais orientativos relacionados à escrituração fiscal. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Propositura de novos sistemas relativos à área de Declarações e documentos fiscais O objetivo deste processo é o de especificar os procedimentos relacionados ao atendimento de demandas que irão requerer a propositura de novos sistemas relativos a Declarações e Documentos Fiscais, englobando seu estudo, a definição de suas regras de negócio e sua implantação. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Manutenção de sistemas existentes relativos área de Declarações e documentos fiscais O objetivo deste processo é o de detalhar os procedimentos relativos à manutenção dos sistemas relativos a declarações e documentos fiscais, no que tange a resolução de problemas verificados por seus usuários. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Resposta a demandas a respeito das Declarações fiscais O objetivo deste processo é o de responder às demandas, de diversas origens, relacionadas à escrituração fiscal. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Instrução de cursos a Escrituração Fiscal O objetivo deste processo é o de detalhar os procedimentos relacionados a elaboração e instrução de cursos relacionados à escrituração fiscal, que são ministrados aos públicos internos e externos. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
d Gateway Inclusivo (E/OU) Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim Neste ponto, o macroprocesso referente a Chefia de Declarações e Documentos Fiscais finaliza. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais