Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/05/2026
Processo
Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais
Macroprocesso
Declarações e Documentos Fiscais
Objetivo do Processo
Acompanhar as atividades referentes aos grupos de trabalho relativos às declarações e documentos fiscais de âmbito nacional
Entradas
Pauta das reuniões da Cotepe/ICMS
Produtos/Saídas
Relatório dos assuntos relevantes à reunião;
Planilha de controle interno
Sistemas de Informação
Não possui
Principais Legislações
Legislação Tributária do Estado (principalmente regulamento ICMS, IN19 escrituração fiscal, norma ato COTEPE 44/18 – guia prático da EFD)
Potencial de Automação
Sim
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem seu início com o recebimento de uma demanda da Cotepe/ICMS de acordo com o cronograma previamente estabelecido. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Realizar leitura da pauta | Ler a pauta encaminhada previamente pela liderança do GT. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Identificar eventuais interesses | As origens dos interesses podem: - Ter sido propostos em reuniões anteriores e levados para estudo; - Ter sido encaminhados pelo líder de AL em outro GT e o assunto ter ligação com o GT48; - Simplesmente interessar aos processos de fiscalização e controle em curso ou a ser implantado; - Ter sido levantados pela gestão como de interesse em níveis estratégico, tático ou operacional. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a realização da leitura da pauta é necessário a identificação dos eventuais interesses. SE, NÃO foi identificado nenhum interesse, então o fluxo do processo segue para a reunião para validação ou ajuste. SE, foi identificado interesse, o fluxo do processo segue para verificar necessidade de consultar áreas especializadas. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Verificar necessidade de consultar áreas especializadas | As reuniões podem englobar assuntos que não são exclusivos sobre a EFD, dessa forma, precisamos verificar a necessidade de consultar áreas especializadas, de forma que possamos obter maior grau de entendimento sobre os temas pautados. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, não houver a necessidade de consultar às áreas especializadas então o fluxo do processo segue para a formação de opiniões prévias sobre cada interesse. SE, houver a necessidade de consultar às áreas especializadas, então o fluxo do processo segue para consultar áreas especializadas. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Consultar áreas especializadas | Verificada a existência de assuntos específicos, devemos consultar as opiniões das respectivas áreas de expertise na Sefaz (Ex: Energia elétrica, telecom, combustíveis..). | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado da verificação de necessidade de consultar áreas especializadas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Formar opinião prévia sobre cada interesse identificado | Além das áreas específicas, também deve-se obter opinião com superiores (para definir estratégias e conveniências), como a TI (qdo envolver assuntos técnico sobre os assuntos) e, principalmente com a Tributação (em relação aos aspectos legais), para, então, formar a opinião final sobre a questão. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Validar formação de opinião | Formada opinião sobre o assunto a partir das consultas, retornar com a conclusão aos consultados para última validação. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da validação da formação de opinião junto ao Superintendente / Gerente e da Não identificação de eventuais interesses. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Participar da reunião para validação/ajuste | Essa atividade é referente à participação na reunião do grupo de trabalho nacional sobre a escrituração fiscal (GT 48). Nesse momento, a opinião já foi formada e validada com as instâncias superiores. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Esta decisão representa uma bifurcação no processo no qual as alternativas estão baseadas em um condicionamento de saídas especificas onde há existência de combinação das alternativas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Preencher doc de controle (interno) | Havendo ou não assuntos de interesse, todos os assuntos discutidos são colocados em um arquivo excel separado por data, assunto etc.) para que possamos, na eventualidade de alguma necessidade posterior, consultá-los. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Evento de Fim | O processo finaliza com o preenchimento do documento de controle interno. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Elaborar relatório dos assuntos relevantes | Os relatórios resultantes de cada reunião devem ser guardados e, sempre que solicitado, encaminhados para os representantes Cotep. Sendo necessário, devem ser complementados com opiniões e observações particulares. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Evento de Fim | O processo finaliza com a elaboração do relatório dos assuntos relevantes. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
