Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/05/2026
Processo
Propositura de Novos Sistemas Relativos à Área de Declarações e Documentos Fiscais
Macroprocesso
Declarações e Documentos Fiscais
Objetivo do Processo
Especificar os procedimentos relacionados ao atendimento de demandas que irão exigir a proposição de novos sistemas relativos às declarações e documentos fiscais, englobando seu estudo, a definição de suas regras de negócio e sua implantação
Entradas
Recebimento de demanda externa ou interna
Produtos/Saídas
• Documento de estudo preliminar ;
• Solicitação de ajustes nos sistemas;
• Sistema homologado;
• Sistema enviado para produção;
Sistemas de Informação
Qualitor
Principais Legislações
Legislação Tributária do Estado (principalmente regulamento ICMS, IN19 escrituração fiscal, norma ato COTEPE 44/18 – guia prático da EFD)
Potencial de Automação
Sim
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem seu início com uma demanda, sendo por outros setores ou por usuários externos ou no âmbito interno da SICOF. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Estudar demanda | As demandas a respeito da propositura de sistemas relativos às área podem advir: - Da implementação de nova legislação tributária que institua novas obrigações; - Das necessidades observadas a partir da utilização diária das declarações fiscais em sistemas já existentes; - De ideias surgidas interna e/ou externamente. Nesse contexto, devem ser feitos estudos acerca dos cenários apresentados, a fim de se verificar a viabilidade e a relevância em se propor um novo sistema. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após o estudo da demanda a necessário a verificação da necessidade de envolvimentos de outras áreas para que sejam realizadas consulta às áreas especializadas. SE, não existe a necessidade de envolvimento de outras áreas especializadas o fluxo do processo segue para a definição da solução a ser empregada nas regras de negócios. SE, existir a necessidade de envolvimento de uma ou mais áreas especializadas então a Chefia de Declaração e DOcumentos Fiscais efetua a consulta obtendo a concordância / complemento sobre a demanda. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Consultar áreas especializadas | Caso a demanda por sistemas englobe matérias vinculadas a outras áreas da SEFAZ, esses setores deverão ser consultados a respeito do tema e envolvidos no processo de definição das soluções a serem adotadas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exlusivo (Junção de Informações) | Este gateway faz a junção de informações provenientes de consultar áreas especializadas ou não consultar. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exlusivo (Junção de Informações) | Este gateway faz a junção de informações provenientes da consulta as áreas especializadas, de quando não existe a necessidade de envolvimento de outras áreas e da inviabilidade da solicitação. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Definir solução a ser empregada nas regras de negócio | Nesta fase, define-se as regras de negócio e qual forma será adotada pela solução, por ex.: um novo cruzamento de malha fiscal; um painel do portal do contribuinte; novas funcionalidades no módulo de obrigações acessórias etc. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Validar regras de negócio | As regras de negócio definidas nas etapas anteriores são enviadas aos superiores para validação de seu conteúdo. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Encaminhar as regras de negócio | As regras de negócio validadas são encaminhadas à SETI - Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação, com abertura de chamado solicitando a sua implementação. Neste momento, é produzido um documento com as regras de negócio, contendo as regras e requisitos do sistema, fornecendo a necessidade e a visão de negócio da ideia para a área específica de TI, bem como definindo prazo e cronograma de acompanhamento das atividades. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Verificar retorno da viabilidade | Verificar retorno da SETI - Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação em relação a viabilidade da produção do sistema. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após o encaminhamento das regras de negócio, é necessário que verifiquem o retorno da viabilidade por parte da SETI - Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação. SE, não tenha viabilidade, deverá definir uma nova solução a ser empregada nas regras de negócio. SE, tem viabilidade, deverá definir homologadores do sistema implementado. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Definir homologadores do sistema implementado | Construído o sistema, o próximo passo será definir quais servidores terão acesso para realizar os testes de homologação. Os servidores deverão ter relação direta com a utilização do sistema, incluindo outras áreas da Superintendência de Inovação e Conformidade Fiscal - SICOF e, sendo necessário, de outros setores da SEFAZ e até de fora (usuários previamente definidos). |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Homologar sistema implementado | Os servidores habilitados realizam a homologação do sistema implementado ou ajustado. Sempre que necessário e desde que previamente autorizado e combinado, o processo também pode envolver contribuintes previamente cadastrados. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a definição dos homologadores é necessário que o sistema implementado seja homologado. SE, o sistema implementado não foi homologado, então deverá retornar as informações para ajustes no sistema para a Superintendência de Tecnologia da Informação -SETI. SE, o Sistema implementado foi homologado então segue o fluxo do processo para a autorização e inclusão em produção. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Retornar informações para ajustes no sistema | Caso o sistema não tenha atendido os requisitos necessários durante o seu período de homologação, essas informações devem ser retornadas à Superintendência de Tecnologia da Informação -SETI para que procedam ajustes no sistema. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com as informações de ajuste retornadas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Solicitar autorização para incluir em produção | Neste caso, com o sistema homologado, solicitar à Superintendência autorização para inclusão do sistema em produção. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Solicitar a inclusão do sistema em produção | Após autorizada pela gestão superior, enviar à Superintendência de Tecnologia da Informação - SETI solicitação para inclusão do sistema em produção. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Solicitar veiculação do novo sistema | Solicitar à Superintendência Especial da Receita - SURE a veiculação do novo sistema. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a Veiculação de novo sistema solicitada. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
