• 8 de setembro de 2026 14:14
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/05/2026

Processo

Manutenção de Sistemas Existentes Relativos Área de Declarações e Documentos Fiscais

Macroprocesso

Declarações e Documentos Fiscais

Objetivo do Processo

Detalhar os procedimentos relativos à manutenção dos sistemas relativos às declarações e documentos fiscais, no que tange a resolução de problemas identificados por seus usuários

Desenho do Processo
Entradas

Recebimento de demanda externa ou Interna

Produtos/Saídas

  • Resolução de Problemas;

  • Informações ao Demandante;

  • Propostas de Solução Técnica

Sistemas de Informação
  • Portal do Fazendário;
  • Qualitor
Principais Legislações

Legislação Tributária do Estado (principalmente regulamento ICMS, IN19 escrituração fiscal, norma ato COTEPE 44/18 – guia prático da EFD)

Potencial de Automação

Sim

Dono do Processo

GECOF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início Este processo tem seu início com uma demanda, sendo por outros setores ou por usuários externos ou no Âmbito interno da Sefaz. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Confirmar existência do problema Sendo o problema detectado pelo próprio setor de declarações ou tendo origem em informação de outros setores ou ainda de terceiros, verificar se o problema realmente ocorre, se origina-se em inconsistência temporária ou se tem origem na utilização incorreta do sistema, sendo um equívoco do demandante. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Exclusivo (OU) Sendo o problema detectado pelo próprio setor de declarações ou tendo origem em informação de outros setores ou ainda de terceiros, verificar se o problema realmente ocorre ou não.

SE, o problema Não existe, segue o fluxo do processo para Informar ao demandante qual motivo da condição que originou a demanda.

SE, o problema existe, deverá identificar a origem do problema.		 Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Informar ao demandante qual motivo da condição que originou a demanda Caso não se verifique sua existência ou se o problema tiver origem em inconsistência temporária já sanada, basta cientificar o demandante quanto ao motivo da inconsistência, de seu restabelecimento ou sobre a correta utilização da ferramenta. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim O processo finaliza com o demandante sendo informado sobre o motivo da demanda. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Identificar origem do problema Confirmada a existência do problema e objetivando a precisão quando do encaminhamento do problema para a área de TI, devemos buscar identificar sua origem:

1º- Verificar se houve problema de transmissão. Em sendo, buscar identificar se a origem é da Sefaz, do Itec ou da entidade de onde se origina a informação (RFB, Portais nacionais de documentos fiscais).

2º- Verificado não se tratar de problema de transmissão, observar se o problema tem origem nas entidades de origem da informação (RFB, portais, operadoras de meios de pagamento).

3º- Se a notícia do problema tem origem em cruzamento de informação com outro sistema da Sefaz (ex: Malhas Fiscais, Arrecadação), verificar em qual deles se encontra o erro.

4º Tendo origem nos sistemas de declarações, verificar se o problema está no sistema propriamente dito ou no armazenamento / inexistência da informação.		 Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Exclusivo (OU) Na identificação de origem do problema verificou-se que:

SE, Origem do problema foi identificado (Fora da alçada SEFAZ) então segue o fluxo do processo para Entrar em contato com órgão responsável pelo sistema ou informação.

SE, Origem do problema identificado (Declarações), então deverá seguir o fluxo do processo para à abertura de um chamado para a SUTI - Superintendência de Tecnologia da Informação.		 Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Entrar em contato com órgão responsável pelo sistema ou informação Verificada a origem do problema em ambiente fora da Sefaz, entrar em contato com o órgão/entidade para tomar conhecimento do seu motivo primário e da previsão de retorno. Sempre que possível, optar por meio formal de contato, registrando-o. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim O processo finaliza com o contato efetuado com orgão responsável. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Abrir chamado Sendo identificado o problema de declarações relativos aos sistemas internos da SEFAZ, é procedido a abertura de chamado, em que solicitamos à SUTI - Superintendência de Tecnologia da Informação sua resolução. No texto do chamado, que deve ser de logo encaminhado para a “ilha” de declarações com cópia para seu responsável, procurar detalhar o problema e colocar, sempre que possível, exemplo concreto que facilite sua análise. Também deve ser feita a notificação informal (através de mensagem) do problema ao responsável da TI, para que já tome ciência do ocorrido de forma mais ágil. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Preencher planilha para controle interno Após a abertura do chamado, preenchemos uma planilha com as suas informações, para que possamos acompanhar o atendimento de sua solicitação. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Verificar se solução irá demorar Com o retorno da SUTI - Superintendência de Tecnologia da Informação sobre a resolução do problema, a Chefia deverá verificar se a solução irá demorar. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Gateway Exclusivo (OU) SE, a solução NÃO for demorar, a Chefia já deve dar retorno ao demandante sobre a solução adotada.

SE, a solução for demorar, a Chefia deverá criar opções para a resolução do problema dentro do tempo hábil.		 Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Informar ao demandante Caso a solução não seja demorada e já saibam como solucionar, deverá informar ao demandante. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Evento de Fim O processo finaliza, com o repasse da informação so demandante. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Criar opções para a resolução do problema Os problemas levantados, eventualmente podem ter alta complexidade, de forma que a equipe atendente da TI tenha dificuldades em resolvê-lo em tempo hábil. Dessa forma, é necessário realizar levantamento de alternativas em conjunto com a TI para solução desses problemas tempestivamente. Essa tarefa também pode ser iniciada pelas instâncias superiores sempre que discordarem das opções de soluções propostas pela equipe de negócio. (observar a próxima tarefa “Encaminhar opções para instâncias superiores”) Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Gateway Exclusivo (OU) SE, o problema tem solução paliativa, deverá instruir o demandante a forma paliativa.

SE, o problema NÃO tem solução paliativa, deverá Informar ao demandante e encaminhar opções para instâncias superiores.		 Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Instruir o demandante a forma paliativa Caso o problema tenha solução paliativa, deverá instruir o demandante como deverá proceder. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Evento de Fim O processo finaliza, com a instrução do demandante sobre a solução. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Gateway Inclusivo (E/OU) Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que uma ou mais tarefas sejam executadas, conforme a necessidade identificada. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Informar ao demandante Quando o problema não tiver solução paliativa, deverá informar ao demandante que a solução irá demorar um pouco para ser implementada. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
S Evento de Fim O processo finaliza, com o repasse da informação so demandante. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar opções para instâncias superiores Criadas as possíveis opções para resolução da demanda, elas deverão ser encaminhadas para instâncias superiores. Nessa fase, as superintendências deverão tomar ciência do problema, sendo informadas da situação, e apresentar sua concordância ou não com as soluções apresentadas. Aqui, os superiores também podem definir o grau de prioridade para sua resolução e apresentar suas considerações sobre a situação. Concordando e definindo uma das propostas apresentadas, as superintendências retornam à CDEC para encaminhar a opção escolhida para desenvolvimento. Não concordando com nenhuma das opções, as superintendências deverão retornar para a CDEC/TI para que sejam levantadas novas propostas de resolução. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar opção proposta para desenvolvimento Sendo feita a opção de resolução do problema em conjunto com as instâncias superiores, a proposta deverá ser encaminhada à SUTI para desenvolvimento. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim O processo finaliza com o envio da proposta para o desenvolvimento. Chefia de Declarações e Documentos Fiscais