Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
07/10/2025
Processo
Acompanhamento do Parcelamento de Autos de Infração pelo EPAT
Macroprocesso
Acompanhamento de Parcelamento
Objetivo do Processo
Ter o controle dos parcelamentos de autos de infração cancelados, reparcelados, regulares e liquidados
Entradas
Consulta mensal dos débitos no BI
Produtos/Saídas
Movimentação do processo EPAT
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | O processo tem seu início mensalmente com a consulta dos débitos no BI. | Chefia de Parcelamento |
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Verificar situação do débito | O Auditor deverá verificar a situação do débito, consultando no BI e no Extrato de Débito do Contribuinte. | Chefia de Parcelamento |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, os débitos tiverem sido cancelados, o Auditor deverá anexar os documentos no EPAT e notificar o contribuinte. SE, os débitos tiverem sido liquidados, o Auditor deverá anexar os documentos no EPAT. |
Chefia de Parcelamento |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway indica que as próximas duas tarefas ocorrerão de forma simultânea. | Chefia de Parcelamento |
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Anexar documentos ao processo no EPAT | Caso os débitos tenham sido cancelados, o Auditor deverá anexar os seguintes documentos ao processo no EPAT: - Certidão de Cancelamento do Parcelamento; - Notificação do Cancelamento do Parcelamento; - Comprovante de Envio da Notificação; - Extrato de Débito do Contribuinte; - Extrato de Consolidação. |
Chefia de Parcelamento |
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Notificar contribuinte por DTE no EPAT | Após anexar os documentos, o Auditor deverá notificar o contribuinte por DTE no EPAT, anexando os seguintes documentos: - Extrato de Débito do Contribuinte; - Extrato de Consolidação; DAR/CB. |
Chefia de Parcelamento |
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Movimentar processo no EPAT | Após notificar o Contribuinte, automaticamente o processo vai para a unidade 30 dias cancelamento do parcelamento. | Chefia de Parcelamento |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Parcelamento |
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Anexar documentos ao processo no EPAT | Caso os débitos tenham sido cancelados, o Auditor deverá anexar os seguintes documentos ao processo no EPAT: - Despacho de encaminhamento; - Extrato de Consolidação; - Extrato de Pagamento; - Extrato de Débitos Extintos e Liquidados; - Certidão de Liquidação. |
Chefia de Parcelamento |
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Movimentar processo no EPAT | Após anexar os documentos no EPAT, automaticamente o processo irá para a unidade de homologação. | Chefia de Parcelamento |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Parcelamento |
