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- GECCT - PN002 - 001 - Cálculo dos Pedidos de Avaliação de ITCD
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
07/10/2025
Processo
Cálculo dos Pedidos de Avaliação de ITCD
Macroprocesso
ITCD
Objetivo do Processo
Realizar o cálculo do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD) nas situações previstas em lei, tais como transmissão causa mortis, doações gratuitas e excedentes de quinhão ou meação
Entradas
Solicitação de avaliação de ITCD
Produtos/Saídas
• Acompanhamento dos parcelamentos de ITCD;
• Lavratura do auto de infração;
• Certidão de regularização concedida ao contribuinte
Detalhamento
| Tipo | Decrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem seu início com o pedido de avalição de ITCD. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, a demanda veio através da NISE, os Estagiários da Chefia de ITCD deverão abrir o processo SEI. SE, a demanda veio através de inventário judicial, os Estagiários da Chefia de ITCD deverão abrir o processo judicial. |
Estagiários da Chefia de ITCD |
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Abrir processo | Abertura do processo é feita via NISE, pelo estagiário, se o contribuinte não for usuário externo, anexa toda a documentação e o processo é aberto. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Montar processo judicial | Os inventários judiciais quando finalizados no Poder Judiciário, é enviada uma Carta de Citação para o Gabinete da Secretária da Fazenda, informando que tal inventário foi sentenciado e qua a SEFAZ deve cobrar o imposto devido. O gabinte abre um processo no SEI e encaminha para o ITCD. O estagiário monta todo o processo, anexando a documentação retirada do processo judicial no Esaj. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da abertura de processo SEI quando demanda recebida pela NISE e da montagem do processo judicial quando inventário judicial. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Distribuir processo para Auditor responsável | Estagiário faz a distribuição dos processos para análise dos auditores. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Analisar processo | Auditor fará a análise de todo o processo. | Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, o processo for de Doação, a Chefia de ITCD deverá analisar o tipo de doação. SE, o processo for de Inventário, a Chefia de ITCD deverá analisar o tipo de inventário. |
Chefia de ITCD |
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Analisar tipo de doação | Na análise o Auditor verifica qual bem está sendo doado. | Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, a doação for móvel (carro/moto), a Chefia de ITCD deverá consultar o valor do bem. SE, doação em espécie, a Chefia de ITCD deverá calcular o valor do ITCD sobre o valor declarado pelo contribuinte. SE, cota societária, a Chefia de ITCD deverá analisar se integralização dos bens foi realizada sobre imóveis. SE, imóvel, Chefia de ITCD deverá avaliar os bens imóveis. |
Chefia de ITCD |
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Consultar valor do bem | Verifica se o valor declarado pelo contribuinte corresponde ao valor de mercado, se sim, o valor é aceito. | Chefia de ITCD |
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Calcular o valor do ITCD sobre o valor do bem | Se o valor declarado não corresponder ao valor de mercado fazemos a avaliação pela FIPE. | Chefia de ITCD |
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Calcular o valor do ITCD sobre o valor declarado pelo contribuinte | Valor declarado pelo contribuinte corresponde ao valor de mercado calcula-se o imposto em cima desse valor. | Chefia de ITCD |
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Analisar integralização dos bens foi realizada sobre imóveis | Sendo doação de quotas societárias, auditor irá analisar todo o processo, balanço patrimonial, analisar a integralização dos bens, etc para se chegar no valor da quota societária. | Chefia de ITCD |
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Avaliar os bens imóveis | Análise pelo auditor do bem imóvel, faz a avaliação pela FIPE. | Chefia de ITCD |
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Calcular o valor do ITCD sobre a transmissão da cota | Auditor irá calcular o valor da quota societária. | Chefia de ITCD |
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Avaliar os bens imóveis | Análise pelo auditor do bem imóvel, faz a avaliação pela FIPE. | Chefia de ITCD |
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Calcular o valor do ITCD sobre o bem imóvel (Valor de mercado) | Hoje todas as avaliações são feitas pela tabela FIPE. | Chefia de ITCD |
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Analisar tipo de inventário | No setor 2 auditores ficam responsáveis pela análise dos inventários judiciais e 2 pelos inventários administrativos, estagiário verifica qual o tipo de inventário e distribui os processos. | Chefia de ITCD |
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Avaliar os bens informado na petição | Auditor fará a análise de todo o processo. | Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, processo administrativo, a Chefia de ITCD deverá elaborar a memória de cálculo e DAR. SE, processo judicial, a Chefia de ITCD deverá elaborar memória de cálculo e DAR (Incluindo n° dos autos judiciais). |
Chefia de ITCD |
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Elaborar memória de cálculo e DAR | Auditor preenche todas as memórias de cálculos de acordo com os bens informados na petição inicial, DAR sai com o número do processo administrativo. | Chefia de ITCD |
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Elaborar memória de cálculo e DAR (Incluindo n° dos autos judiciais) | Auditor preenche todas as memórias de cálculos de acordo com os bens informados na petição inicial, dar sai com o numero do processo administrativo e judicial | Chefia de ITCD |
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Compartilhar memória de cálculo e DAR | Após elaborar a memória de cálculo e DAR, deve enviá-los ao Contribuinte. | Chefia de ITCD |
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Aguardar 30 dias corridos para pagamento | Este evento de tempo indica que neste momento a Chefia de ITCD deverá aguardar o prazo de 30 dias corridos para pagamento do DAR. | Chefia de ITCD |
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Verificar se Contribuinte pediu reavaliação | Após aguardar os 30 dias corridos para pagamento, deverão verificar se dentro desse tempo o Contribuinte pediu reavaliação. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte pediu reavaliação , os Estagiários deverão distribuir o processo para o Auditor Fiscal responsável. SE, Contribuinte NÃO pediu reavaliação, a Chefia de ITCD deverá verificar o pagamento. |
Estagiários da Chefia de ITCD |
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Distribuir para Auditor reponsável pelo processo | Estagiários devem distribuir o processo para o Auditor responsável, aquele que fez o primeiro atendimento do Contribuinte. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Analisar documentos apresentados | O Auditor responsável deverá analisar os documentos apresentados. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Comparar valores | Comparar os valores avalidado X declarado X laudo do contribuinte. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, valor declarado estiver correto, os Estagiários deverão elaborar a certidão de regularização. SE, valor declarado estiver INCORRETO, o Auditor deverá elaborar memória de cálculo e DAR complementar. |
Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Elaborar certidão de regularização | Com o valor correto declarado, os Estagiários deverão elaborar a certidão de regularização. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Assinar certidão | Este evento de link de envio indica que neste momento após a elaboração da certidão, os Estagiários estarão enviando-a para assinatura do Auditor. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Elaborar memória de cálculo e DAR complementar | Auditor deverá elaborar a memória de cálculo e o DAR complementar que sairá com o número do processo administrativo. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Compartilhar memória de cálculo e DAR complementar | Após elaborar a memória de cálculo e DAR complementar, deve enviá-los ao Contribuinte. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Aguardar 30 dias corridos para pagamento | Este evento de tempo indica que deverá aguardar 30 dias corridos para pagamento. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Verificar pagamento | No e-mail enviado para o contribuinte, informa-se qual o passo a passo para informar do pagamento e solicitar a certidão de regularidade. Contribuinte solicita a certidão e estagiário verifica se processo está pago. | Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte NÃO pagou, a Chefia de ITCD deverá notificar o Contribuinte via correios. SE, Contribuinte decidiu parcelar, a Chefia de ITCD deverá iniciar o subprocesso de Acompanhamento dos parcelamentos de ITCD. SE, Contribuinte pagou, os Estagiários da Chefia de ITCD deverão anexar o extrato de pagamento ao processo. |
Chefia de ITCD |
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Notificar Contribuinte via Correios | O ITCD tem 5 anos para lançar o crédito, então o processo fica com marcador cinza (aguardando o pagamento). Após 2 anos sem ter sido pago, a Chefia de ITCD notifica o contribuinte com o respectivo DAR para efetuar o pagamento ou fazer parcelamento do tributo. | Chefia de ITCD |
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Verificar se AR foi recebido | Estagiário faz o controle do recebimento dos AR, anexa no processo e informa a chefia se o Ar foi recebido ou não. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, AR foi recebido, deverá aguardar 30 dias corridos para pagamento. SE, AR não foi recebido, a Chefia de ITCD deverá publicar novo prazo no DOE-AL. |
Estagiários da Chefia de ITCD |
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Publicar novo prazo (+ 30 dias) | O AR não tendo sido recebido, o Chefe do ITCD faz a publicação da notificação no DOE-AL. | Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do AR recebido e da publicação do novo prazo no DOE-AL. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Aguardar os 30 dias corridos para pagamento | Este evento de tempo indica que deverá aguardar 30 dias corridos para pagamento. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Verificar se foi realizado o pagamento | Estagiário verifica o pagamento. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte NÃO efetuou o pagamento, deverá aguardar 5 anos para lançamento do crédito. SE, Contribuinte efetuou o pagamento, os Estagiários da Chefia de ITCD deverão anexar o extrato de pagamento ao processo SEI. |
Estagiários da Chefia de ITCD |
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Aguardar 5 anos para lançamento do crédito (Auto de Infração) | Este evento de tempo indica que deverá aguardar o período de 5 anos para lançamento do crédito. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte NÃO efetuou o pagamento dentro do período de 5 anos, deverá ocorrer o processo de Lavratura de Auto de Infração no Sistema de Auto Web. SE, Contribuinte efetuou o pagamento dentro do período de 5 anos, os Estagiários da Chefia de ITCD deverão anexar o extrato de pagamento ao processo SEI. |
Estagiários da Chefia de ITCD |
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Lavratura de Auto de Infração no Sistema de Auto Web | Neste momento deverá ocorrer o processo de Lavratura de Auto de Infração no Sistema de Auto Web. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do pagamento por parte do contribuinte. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Anexar extrato de pagamento | Processo estando pago, estagiário anexa o extrato de arrecadação no processo SEI. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Elaborar certidão de regularização | Estagiário faz a Certidão de Regularidade, que fica anexada no processo SEI. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Assinar certidão | Este evento de link de recebimento indica que neste momento o Auditor deverá assinar a certidão após a mesma ter sido elaborada pelo Estagiário nos casos em que o Contribuinte solicitou reavaliação. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Assinar certidão | Auditor assina a Certidão de Regularidade. | Auditor Fiscal da Chefia de ITCD |
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Disponibilizar certidão | Estagiário envia todas as certidões por e-mail. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Estagiários da Chefia de ITCD |
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Acompanhamento dos parcelamentos de ITCD | Neste momento deverá ocorrer o subprocesso de Acompanhamento dos parcelamentos de ITCD. | Chefia de ITCD |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de ITCD |
