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- GEFE - PN001 - 003 - Comprovação de Instalação Física
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
13/08/2026
Processo
Comprovação de Instalação Física
Macroprocesso
Comércio Exterior
Objetivo do Processo
Realizar o controle de áreas e o de contratos e distratos dos Operadores Logísticos
Entradas
Processo aberto no SEI
Produtos/Saídas
• Processo SEI encaminhado para arquivamento;
• Processo SEI disponibilizado para o contribuinte;
• Despacho de Atendimento/ Não atendimento no processo SEI
Sistemas de Informação
SEI
Principais Legislações
- Lei Estadual nº 6.410/2003;
- Decreto 1738/2003
- IN 1/2004
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início com o recebimento de processo SEI. | Estagiários Comércio Exterior |
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Identificar o tipo de Processo no SEI | Ao acessar o SEI, os Estagiários Comércio Exterior irão identificar os processos de contrato/distrato. | Estagiários Comércio Exterior |
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Distribuir processo | Após identificar o processo de contrato/distrato, os Estagiários Comércio Exterior deverão encaminhá-lo para a Assessoria Técnica Comércio Exterior. | Estagiários Comércio Exterior |
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Identificar processo | Identificar o processo de contrato/distrato no SEI, após o mesmo ser encaminhado pelo Estagiário. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar pasta de controle de contratos/distratos e áreas | Após identificar o processo (1) no SEI, deverá acessar pasta de controle de contratos e áreas dos operadores logísticos que encontra-se em seu repositório corporativo: CORPORATIVO (L):/OPERADOR LOGICO. |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar planilha de contratos/distratos e áreas | Na pasta de controle de contratos e áreas dos operadores logísticos, deverá acessar a planilha de contratos/distratos e áreas. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Gateway de Decisão (OU) | SE, for Contrato, a Assessoria Técnica Comércio Exterior deverá anexar as informações da empresa na planilha de controle. SE, for Distrato, a Assessoria Técnica Comércio Exterior deverá verificar se há contrato da empresa requerente. |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Anexar informações da empresa na planilha | Caso seja processo de Contrato, deverá informar na planilha os seguintes dados da empresa: - CACEAL - RAZÃO SOCIAL - ÁREA SENDO ALUGADA - SE ALUGOU SALA |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar processo de cadastro no SEI | Após incluir as informações na planilha, deverá acessar o processo de cadastro (2) no SEI. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Incluir contrato no processo 2 no SEI | Com o processo de cadastro aberto, deverá incluir o contrato. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar processo de contrato (1) no SEI | Acessar processo de contrato (1) no SEI. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Realizar despacho de atendimento (1) | Realizar despacho de atendimento no processo de contrato (1) no SEI. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Disponibilizar processo para contribuinte | Disponibilizar processo SEI para contribuinte. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Realizar despacho de comunicação interna | Realizar despacho de comunicação interna para a CAC, solicitando diligência. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Encaminhar processo para arquivamento | Após a CAC realizar a diligência, o COMEX deverá encaminhar processo (1) para Sefaz arquivo geral solicitando arquivamento. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encaminhado para arquivamento. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Verificar se há contrato da empresa requerente | Com a planilha em aberto, deverá verificar se há nela o número do contrato da empresa requerente. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Gateway de Decisão (OU) | SE, houver contrato, aAssessoria Técnica Comércio Exterior deverá excluí-lo da planilha. SE, NÃO houver contrato, a Assessoria Técnica Comércio Exterior deverá realizar o despacho de NÃO atendimento no processo de Distrato (1). |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Mover o contrato da empresa requerente da planilha de contratos ativos para os distratos | Caso seja identificado que há contrato na planilha, deverá movê-lo para os distratos. Obs.: A informação do contrato está em uma coluna e a do distrato em outra. |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Incluir nº do processo de distrato da empresa requerente | Após efetuar a exclusão do contrato na planilha, deverá incluir o número do processo de distrato da empresa requerente. Obs.: A informação do contrato está em uma coluna e a do distrato em outra. |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Verificar na planilha nº do processo SEI de cadastro do operador | Na planilha de contratos/distratos e áreas de operadores logísticos, deverá verificar o número do processo SEI de cadastro do operador. Obs.: Iremos tratar esse processo de cadastro como o Processo 2. |
Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar processo de cadastro no SEI | Ao achar o número do processo na planilha, deverá acessar o processo no SEI. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Incluir distrato no processo 2 no SEI | No SEI, deverá incluir o Processo de Distrato (Processo 1) no Processo de Cadastro (Processo 2). | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Acessar processo de distrato (1) no SEI | Após a inclusão do Processo de Distrato no de Cadastro, deverá acessar o Processo 1 no SEI. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Realizar despacho de atendimento (1) | Neste momento, deverá realizar o Despacho de Atendimento do Pedido no Processo de Distrato (Processo 1), informando que foi retirado o contrato da planilha de áreas. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Disponibilizar processo para contribuinte | Disponibilizar processo SEI para contribuinte. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Realizar despacho de comunicação interna | Realizar despacho de comunicação interna para a GECAD, solicitando que seja realizada a convocação da empresa. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Encaminhar processo para arquivamento | Após a GECAD convocar a empresa e estiver tudo regularizado, o COMEX deverá encaminhar processo (1) para Sefaz arquivo geral solicitando arquivamento. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encaminhado para arquivamento. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Realizar despacho de NÃO atendimento (1) | Se não houver contrato, deverá realizar o Despacho de NÃO Atendimento do Pedido no processo 1 (Processo Distrato). | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Disponibilizar processo para contribuinte | Disponibilizar processo SEI para contribuinte. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI sendo disponibilizado ao contribuinte. | Assessoria Técnica Comércio Exterior |
