- Escritório de Processos
- Arquitetura de Processos
- GEFE - PN001 - Comércio Exterior
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem seu início com a necessidade de realizar as análises de incentivos fiscais. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Análise de processos de incentivos fiscais | O objetivo deste processo é analisar o pedido de regime especial do contribuinte, tanto em relação à documentação apresentada quanto às vedações existentes, de acordo com a legislação pertinente. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Inserção no cadastro sincronizado dos atos de processos de incentivos fiscais publicados | O objetivo deste processo é detalhar o roteiro de inserção dos Atos de Credenciamento/Incentivos do Prodesin/Regimes Especiais no Sistema de Cadastro Sincronizado. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve unir informações provenientes da realização do processo de Inserção no cadastro sincronizado dos atos de processos de incentivos fiscais publicados e de quando o Contribuinte se regularizou em algum momento. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Monitoramento de contribuintes incentivados quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais | O objetivo deste processo é monitorar o contribuinte incentivado através dos requisitos estabelecidos nos atos normativos de seu benefício. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte possui pendência fiscal, deverá realizar o processo de Notificação de irregularidades identificadas no monitoramento espontâneo. SE, Contribuinte possui indícios de irregularidades, deverá realizar o processo de Auditoria de Contribuintes com incentivos fiscais. SE, Contribuinte NÃO se regularizou, deverá realizar o processo de Abertura de Processo de Exclusão. |
Chefia de Incentivos Fiscais |
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Notificação de irregularidades identificadas no monitoramento espontâneo | O objetivo deste processo é notificar o contribuinte das pendências identificadas pela Secretaria da Fazenda para que o mesmo se autorregularize. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte se regularizou, deverá realizar novamente o processo de Monitoramento de contribuintes incentivados quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais. SE, Contribuinte NÃO se regularizou, deverá realizar o processo de Auditoria de Contribuintes com incentivos fiscais. |
Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve unir informações provenientes de quando o Contribuinte possui indícios de irregularidades e quando NÃO se regularizou. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Auditoria de Contribuintes com incentivos fiscais | O objetivo deste processo é verificar a regularidade das empresas que possuem incentivos fiscais no estado, com as obrigações tributárias estabelecidas pela legislação vigente. O trabalho de auditoria visa garantir que os tributos sejam pagos corretamente e que as informações fiscais estejam corretas. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte se regularizou, deverá realizar novamente o processo de Monitoramento de contribuintes incentivados quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais. SE, Contribuinte NÃO se regularizou, deverá realizar o processo de Abertura de Processo de Exclusão. |
Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve unir informações provenientes de quando o Contribuinte NÃO se regularizou. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Abertura de Processo de Exclusão | O objetivo deste processo é abrir processo eletrônico com sugestão de exclusão de um contribuinte com incentivo fiscal, com base no descumprimento de algum requisito legal. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, Contribuinte se regularizou (não foi excluído), deverá realizar novamente o processo de Monitoramento de contribuintes incentivados quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais. SE, Contribuinte foi excluído, deverá Verificar se existe débitos decorrentes da perda do regime. |
Chefia de Incentivos Fiscais |
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Verificar se existe débitos decorrentes da perda do regime | Verificar se existe débitos decorrentes da perda do regime. | Chefia de Incentivos Fiscais |
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Evento Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Incentivos Fiscais |
