SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

07/10/2025

Processo

Gestão das Regras de Cálculo Automático

Macroprocesso

Cálculo Automático

Objetivo do Processo

Garantir resultados precisos e auditáveis ​​através de um sistema modulável/parametrizável de forma que possa receber adequações e ser ajustado a diversas modalidades de regime de tributação

Desenho do Processo
Entradas

Recebimento/identificação de demanda

Produtos/Saídas

• Orientação ao Contribuinte;

• Indeferimento do Pedido;

• Identificação de que Não é Possível a Criação de Novo Campo;

• Regra em Produção

Dono do Processo

GECCT

Sistemas de Informação

Cálculo Automático

Principais Legislações

Não se aplica

Indicadores
Tipo Descrição Detalhamento Participante
s Evento de Início Este processo tem seu início com o recebimento/identificação da demanda. Chefia de Cálculo Automático
x Identificar de onde partiu a demanda Identificar a origem da demanda para posterior retorno das soluções e providências. Chefia de Cálculo Automático
s Gateway Exclusivo (OU) SE, demanda de outros setores/contribuintes, deverá analisar a solicitação.

SE, demanda do próprio setor (Estudo), deverá realizar os estudos.
Chefia de Cálculo Automático
x Analisar solicitação Analisar se a contestação do valor calculado é procedente.Caso seja procedente verificar se o valor contestado é resultado de erro de preenchimento da nota fiscal ou requer alteração e/ou criação de regra. Chefia de Cálculo Automático
s Gateway Exclusivo (OU) SE, erro de preenchimento do documento fiscal, deverá ajustar a cobrança.

SE, contribuinte NÃO tem razão, deverá indeferir o pedido.

SE, regras de cálculo, deverá realizar estudos.
Chefia de Cálculo Automático
x Ajustar cobrança Ajustar no sistema cobrança (ambiente de produção) o valor calculado. Chefia de Cálculo Automático
x Orientar sobre preenchimento correto Identificado que a incorreção do valor calculado teve origem no preenchimento da nota fiscal, orientar o contribuinte quanto ao preenchimento correto das informações da nota fiscal, tais como: ncm, cest etc. Tal orientação busca garantir a precisão do valor calculado. Chefia de Cálculo Automático
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Cálculo Automático
x Indeferir solicitação Indeferir solicitação caso a demanda seja improcedente. Chefia de Cálculo Automático
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes de regras de cálculo e da demanda do próprio setor. Chefia de Cálculo Automático
xx Realizar estudos Realizar estudos da legislação para garantir que as regras alteradas e/ou criadas estejam em conformidade com a norma tributária em vigor. Chefia de Cálculo Automático
f Verificar necessidade de criação de parâmetros Verificar se a incorreção do valor calculado teve origem na insuficiência de parâmetros das regras. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (OU) SE, necessita criar parâmetros, deverá criar parâmetros.

SE, NÃO necessita criar parâmetros, deverá verificar necessidade de criação de novo campo.
Chefia de Cálculo Automático
x Criar parâmetros Caso a verificação do item anterior se confirme, criar novos parâmetros para assegurar a precisão nos resultados. Exemplos de parâmetros: ncm, cest, descrições etc. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da não necesidade de criação de parâmetros e após a criação do parâmetro. Chefia de Cálculo Automático
x Verificar necessidade de criação de novo campo Verificar se a incorreção do valor calculado teve origem na insuficiência de campo. Caso positivo, identificar o campo a ser criado. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO necessita criar campo, deverá verificar se é criação/alteração de regra

SE, necessita criar campo, deverá solicitar criação de novo campo.
Chefia de Cálculo Automático
x Solicitar criação de novo campo Identificado o campo a ser criado, solicitar à TI a possibilidade da criação do novo campo. Chefia de Cálculo Automático
x Verificar possibilidade de criação de novo campo A TI vai informar se é possível a criação do campo. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO é possível a criação de um novo campo, deverá encerrar o processo.

SE, é possível a criação de um novo campo, deverá verificar se é criação/alteração de regra.
Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da NÃO necessidade de criação de novo campo e após a criação do novo campo pela TI. Chefia de Cálculo Automático
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Cálculo Automático
x Verificar se é criação/alteração de regra Verificar se existe regra no sitema que possa ser ajustada. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (OU) SE, criação de regra, deverá criar regra.

SE, alteração na regra, deverá alterar/ajustar regra.
Chefia de Cálculo Automático
x Criar regra Caso o ajuste de uma regra existente não atenda a necessidade ou não exista regra para ser ajustada ou na impossibilidade de ajuste de uma regra, será criada uma nova regra. Chefia de Cálculo Automático
x Alterar/Ajustar regra Caso o ajuste de uma regra existente atenda a necessidade, a regra será alterada. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da criação da regra e da alteração/ajuste de regra. Chefia de Cálculo Automático
x Testar regra As regras alteradas e criadas serão testadas no ambiente de desenvolvimento. Chefia de Cálculo Automático
x Solicitar validação Solicitar a TI a geração do arquivo de homologação no ambiente de homologação para verificar a eficiência nos resultados das regras alteradas/criadas. Essa solicitação é feita através de chamado por e-mai. Chefia de Cálculo Automático
x Analisar arquivo de homologação Verificar se os resultados do arquivo de homologação apresentaram os resultados esperados. Chefia de Cálculo Automático
d Gateway Exclusivo (OU) SE, resultado NÃO esperado, deverá testar a regra novamente.

SE, resultado esperado, deverá solicitar que coloque a regra em produção.
Chefia de Cálculo Automático
x Solicitar que coloque a regra em produção Confirmado os resultados esperados, solicitar a TI que as regras sejam colocadas em produção, através de chamado por e-mail. Chefia de Cálculo Automático
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Cálculo Automático