GAICF-PN001-001-002-Gestão de Acesso a Funcionalidades

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

06/10/2026

Processo

Gestão de Acesso a Funcionalidades

Macroprocesso

Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE

Objetivo do Processo

Estabelecer os procedimentos para o controle de acesso, bloqueio ou liberação de funcionalidades no SIAFE. Dessa forma, garante-se a correta validação dos dados antes da liberação ou do bloqueio sistêmico, promovendo o acompanhamento seguro das atividades dos usuários.

Desenho do Processo

Entradas

Recebimento de processo para realizar Controle de Acesso, Bloqueio ou Liberação de Funcionalidades

Produtos/Saídas

Processo indeferido
Funcionalidades vinculadas parcialmente ao perfil do usuário
Funcionalidades vinculada ao perfil do usuário

Sistemas de Informação

SEI
SIAFE

Principais Legislações

Portaria SEF nº 851/2017

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GAICF

Dados Pessoais

Sim

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Operação assistida ainda não realizada

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo inicia com o recebimento de processo para realizar Controle de Acesso, Bloqueio ou Liberação de Funcionalidades.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Analisar solicitação	Consiste na recepção e análise de processo, originado pela Unidade Gestora via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para realizar o controle de acesso, bloqueio ou liberação de funcionalidades. A finalidade desta atividade é verificar a funcionalidade existente no SIAFE, avaliar a real necessidade de inserir o novo acesso e realizar o ateste da competência técnica do requerente para a permissão solicitada.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Gateway Exclusivo (OU)	Verifica a decisão da análise. SE, a solicitação for indeferida, devolve processo informando indeferimento. SE, a solicitação for deferida parcialmente, segue para informar deferimento parcial. SE, a solicitação for deferida totalmente, segue para vincular funcionalidade ao perfil do usuário.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Devolver processo informando indeferimento	Consiste na devolução do processo à Unidade Gestora de origem por meio do SEI, instruído com o parecer que fundamenta a recusa integral do pleito de acesso.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI indeferido.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Informar deferimento parcial	Consiste na tramitação do processo para notificar formalmente o solicitante de que a requisição de acesso não foi integralmente aprovada. A finalidade desta atividade é garantir a transparência administrativa, registrando e informando expressamente à Unidade Gestora os motivos técnicos ou restrições de segurança que embasaram o deferimento apenas parcial, antes da liberação sistêmica das permissões autorizadas.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Vincular funcionalidade ao perfil do usuário	Consiste na utilização dos dados previamente validados para executar a liberação ou o bloqueio da funcionalidade correspondente diretamente no SIAFE. A finalidade é efetivar sistemicamente as permissões aprovadas nos fluxos de deferimento, ajustando o perfil do usuário na plataforma conforme as competências atestadas.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Enviar e-mail para o solicitante	Emissão automática de comunicação eletrônica disparada pelo próprio SIAFE para notificar o solicitante sobre a conclusão do ajuste em seu perfil.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as funcionalidades vinculadas parcialmente ao perfil do usuário.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Vincular funcionalidade ao perfil do usuário	Consiste na utilização dos dados previamente validados para executar a liberação ou o bloqueio da funcionalidade correspondente diretamente no SIAFE. A finalidade é efetivar sistemicamente as permissões aprovadas nos fluxos de deferimento, ajustando o perfil do usuário na plataforma conforme as competências atestadas.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Enviar e-mail para o solicitante	Emissão automática de comunicação eletrônica disparada pelo próprio SIAFE para notificar o solicitante sobre a conclusão do ajuste em seu perfil.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as funcionalidades vinculadas ao perfil do usuário.	Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais