Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
06/10/2026
Processo
Controle de Credor
Macroprocesso
Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
Objetivo do Processo
Estabelecer o fluxo operacional estruturado para o controle de credores (pessoas físicas ou jurídicas) no sistema SIAFE, englobando as rotinas específicas de cadastro, atualização e bloqueio sistêmico.
Entradas
Recebimento de processo SEI com a solicitação de cadastro, atualização ou bloqueio de credor
Produtos/Saídas
- Credor cadastrado
- Cadastro credor atualizado
- Credor bloqueado
Sistemas de Informação
SEI
Principais Legislações
Portaria SEF nº 851/2017
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GAICF
Dados Pessoais
Sim
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | Recebimento de processo SEI com a solicitação de cadastro, atualização ou bloqueio de credor. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Verificar tipo de solicitação | Consiste na análise técnica preliminar do processo administrativo aberto via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade Gestora, contendo a demanda referente à gestão de um credor. A finalidade desta atividade é identificar a natureza do pleito (seja para pessoa física ou jurídica), avaliando as informações e a documentação probatória anexada aos autos processuais. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo direciona a solicitação para um ou mais subprocessos correspondentes (Cadastro, Atualização ou Bloqueio). | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Cadastro do Credor | Neste momento ocorre a execução do subprocesso de Cadastro do Credor, que tem o objetivo de operacionalizar e legitimar a inclusão de novos credores (pessoas físicas e jurídicas) na base de dados do sistema SIAFE, assegurando a conformidade documental prévia exigida para a execução de despesas públicas. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o credor cadastrado. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Atualização de Cadastro do Credor | Neste momento ocorre a execução do subprocesso de Atualização de Cadastro do Credor, que tem o objetivo de estabelecer o fluxo de procedimentos estruturados para a atualização de cadastro de credores (pessoas físicas e jurídicas) no sistema SIAFE. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o cadastro credor atualizado. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Bloqueio do Credor | Neste momento ocorre a execução do subprocesso de Bloqueio do Credor, que tem o objetivo de operacionalizar a restrição cadastral de credores (pessoas físicas e jurídicas) no SIAFE, atuando como um mecanismo direto de controle e governança. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o credor bloqueado. | Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais |