-
-
Escritório de Processos
-
Mapeamento de Processos
-
GECAD – PN001 – 003 – Pedido de Desvinculação de Contabilista
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
29/09/2026
Processo
Pedido de Desvinculação de Contabilista
Macroprocesso
Conformidade Cadastral
Objetivo do Processo
Realizar a desvinculação do contador ou da empresa de contabilidade dos contribuintes em que ele/ela atuava
Desenho do Processo
Entradas
Solicitação para desvincular contador/Análise mensal
Produtos/Saídas
• Processo indeferido
• Processo encerrado com empresa inapta
• Contabilista atualizado
• Empresa suspensa
• Contabilista incluído
Sistemas de Informação
- SEI
- Cadastro
Principais Legislações
- IN 17/2007
- DECRETO 3481/2006
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GECAD
Dados Pessoais
Dados Cadastrais dos Sócios e Contador
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O processo tem seu início quando a GECAD recebe um processo SEI com solicitação de desvinculação do Contabilista e/ou mensalmente. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
 |
Verificar de onde partiu a demanda | Verificar se a demanda veio através de processo SEI ou mensalmente – manifestação pela REDESIM. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
 |
Gateway Exclusivo (OU) | SE, processo SEI, deverá analisar documentação do processo.
SE, manifestação pela REDESIM, deverá verificar mensalmente as empresas que receberam evento 233. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informação) | Este gateway de junção serve para unir informações proenientes de quando a demanda vier de processo SEI e da solicitação atendida dentro do prazo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Analisar documentação do processo | Ao receber o processo no SEI, a GECAD deverá realizar a análise das documentações que constam no processo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a documentação estiver incompleta, a GECAD deverá solicitar o envio correto dentro de um prazo de 10 dias corridos.
SE, a documentação estiver completa, a GECAD deverá verificar no sistema de Cadastro, se o contabilista continua como responsável pela empresa. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Solicitar correção | Caso a GECAD identifique que a documentação está incompleta, ela deverá solicitar ao/a Contribuinte que realize a correção. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar atendimento da solicitação | Verificar se o Contribuinte atendeu a solicitação dentro do prazo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, solicitação atendida dentro do prazo, deverá analisar a documentação do processo.
SE, solicitação NÃO atendida dentro do prazo, deverá indeferir o processo. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Indeferir o processo | Caso o não tenha incluído as documentações dentro do prazo de 10 dias corridos, a GECAD deverá indeferir o processo SEI. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI indeferido. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar se o contabilista continua como responsável pela empresa | A GECAD deverá verificar no sistema de Cadastro se o contabilista continua como responsável pela empresa. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de convocação | Após fazer a verificação, a GECAD deverá realizar um edital de convocação, convocando as empresas para alterarem o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
 |
Aguardar prazo (30 dias) | A GECAD deverá aguardar um prazo de 30 dias após a publicação do edital. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar atualização do contabilista | Após passarem os 30 dias, a GECAD deverá verificar se a empresa atualizou o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a empresa tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, o processo finalizará.
SE, a empresa NÃO tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de inaptidão. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o Contabilista atualizado. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de inaptidão | Caso a empresa não tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de inaptidão. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Tornar empresa inapta no sistema | Após a publicação do edital de inaptidão, a GECAD deverá tornar a empresa inapta no sistema de Cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Encerrar processo | Após tornar a empresa inapta, a GECAD deverá encerrar o processo SEI. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado com empresa inapta. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar empresas que receberam evento 233 | Mensalmente, a GECAD verifica no Sistema de Cadastro, as empresas que recebera, o evento 233 e não incluíram novo contador. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de convocação | Após fazer a verificação, a GECAD deverá realizar um edital de convocação, convocando as empresas para alterarem o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Aguardar prazo (30 dias) | A GECAD deverá aguardar um prazo de 30 dias após a publicação do edital. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar inclusão do contabilista | Após passarem os 30 dias, a GECAD deverá verificar se a empresa incluiu o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO incluiu contabilista, a GECAD deverá realizar edital de suspensão.
SE, incluiu contabilista, o processo findará. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de suspensão | Caso a empresa não tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de suspensão. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Suspender empresa | Após a publicação do edital de suspensão, a GECAD deverá tornar a empresa suspensa no sistema de Cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a empresa suspensa. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o Contabilista incluído. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | O processo tem seu início quando a GECAD recebe um processo SEI com solicitação de desvinculação do Contabilista e/ou mensalmente. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar de onde partiu a demanda | Verificar se a demanda veio através de processo SEI ou mensalmente – manifestação pela REDESIM. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, processo SEI, deverá analisar documentação do processo.
SE, manifestação pela REDESIM, deverá verificar mensalmente as empresas que receberam evento 233. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informação) | Este gateway de junção serve para unir informações proenientes de quando a demanda vier de processo SEI e da solicitação atendida dentro do prazo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Analisar documentação do processo | Ao receber o processo no SEI, a GECAD deverá realizar a análise das documentações que constam no processo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a documentação estiver incompleta, a GECAD deverá solicitar o envio correto dentro de um prazo de 10 dias corridos.
SE, a documentação estiver completa, a GECAD deverá verificar no sistema de Cadastro, se o contabilista continua como responsável pela empresa. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Solicitar correção | Caso a GECAD identifique que a documentação está incompleta, ela deverá solicitar ao/a Contribuinte que realize a correção. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar atendimento da solicitação | Verificar se o Contribuinte atendeu a solicitação dentro do prazo. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, solicitação atendida dentro do prazo, deverá analisar a documentação do processo.
SE, solicitação NÃO atendida dentro do prazo, deverá indeferir o processo. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Indeferir o processo | Caso o não tenha incluído as documentações dentro do prazo de 10 dias corridos, a GECAD deverá indeferir o processo SEI. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI indeferido. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar se o contabilista continua como responsável pela empresa | A GECAD deverá verificar no sistema de Cadastro se o contabilista continua como responsável pela empresa. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de convocação | Após fazer a verificação, a GECAD deverá realizar um edital de convocação, convocando as empresas para alterarem o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Aguardar prazo (30 dias) | A GECAD deverá aguardar um prazo de 30 dias após a publicação do edital. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar atualização do contabilista | Após passarem os 30 dias, a GECAD deverá verificar se a empresa atualizou o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a empresa tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, o processo finalizará.
SE, a empresa NÃO tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de inaptidão. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o Contabilista atualizado. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de inaptidão | Caso a empresa não tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de inaptidão. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Tornar empresa inapta no sistema | Após a publicação do edital de inaptidão, a GECAD deverá tornar a empresa inapta no sistema de Cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Encerrar processo | Após tornar a empresa inapta, a GECAD deverá encerrar o processo SEI. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado com empresa inapta. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar empresas que receberam evento 233 | Mensalmente, a GECAD verifica no Sistema de Cadastro, as empresas que recebera, o evento 233 e não incluíram novo contador. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de convocação | Após fazer a verificação, a GECAD deverá realizar um edital de convocação, convocando as empresas para alterarem o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Aguardar prazo (30 dias) | A GECAD deverá aguardar um prazo de 30 dias após a publicação do edital. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Verificar inclusão do contabilista | Após passarem os 30 dias, a GECAD deverá verificar se a empresa incluiu o contabilista em seu cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, NÃO incluiu contabilista, a GECAD deverá realizar edital de suspensão.
SE, incluiu contabilista, o processo findará. |
Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Realizar edital de suspensão | Caso a empresa não tenha atualizado o contabilista em seu cadastro, a GECAD deverá realizar um edital de suspensão. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Suspender empresa | Após a publicação do edital de suspensão, a GECAD deverá tornar a empresa suspensa no sistema de Cadastro. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a empresa suspensa. | Gerência de Cadastro (GECAD) |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o Contabilista incluído. | Gerência de Cadastro (GECAD) |