GECAD-PN002-004 – Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

15/09/2026

Processo

Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s

Macroprocesso

Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais

Objetivo do Processo

Fornecer suporte e orientação aos usuários da nota fiscal avulsa eletrônica e dos demais DF-e no âmbito da SEFAZ/AL

Desenho do Processo


Entradas

Demanda externa

Produtos/Saídas
Sistemas de Informação

• Nise;

• Sistema de Controle de Documentos Fiscais (SDF);

• Gestor;

• REDESIM;

• RPE-SVRS (SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul);

• Outlook

Principais Legislações

Decreto nº 35.245/1991

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GECAD

Dados Pessoais

Dados cadastrais do solicitante, e-mail, telefone e informações do documento fiscal

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Maturidade


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início Este processo tem seu início através de uma demanda externa. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Analisar demanda Analisar/verificar se a demanda é técnica, ou não (Ex.:legislação).
A demanda pode chegar por telefone, e-mail, SEI , Nise ou de forma presencial.		 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
s Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO for uma demanda técnica, deverá efetuar a análise processual.
SE, for uma demanda técnica, deverá verificar a solução da demanda.		 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Efetuar análise processual Caso seja demanda, não técnica, gerada por intermédio de processo, podem ser utilizadas as seguintes fontes para análise: legislação, sistemas fazendários, Sistema de Controle de Documentos Fiscais – SDF, Sistema Gestor, Redesim, Documentação técnica dos DF-e, e/ou RPE/SVRS. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Verificar solução da demanda Sendo uma demanda técnica, verificar se a solução pode ser efetuada na Chefia, ou se será necessária abertura de chamado junto à SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO é possível solucionar, deverá abrir chamado para SETI.

SE, é possível solucionar, deverá solucionar a demanda do contribuinte.

 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Abrir chamado Nos casos de demandas técnicas que só podem ser realizadas pela SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o chamado enviado para SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Solucionar demanda do contribuinte Quando a demanda técnica é solucionada pela Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da solução da demanda e da análise processual. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Responder demanda ao contribuinte Comunicar ao demandante do resultado do pedido, por intermédio do e-mail, NISE, Telefone ou presencialmente. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o Contribuinte informado. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início Este processo tem seu início através de uma demanda externa. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Analisar demanda Analisar/verificar se a demanda é técnica, ou não (Ex.:legislação).
A demanda pode chegar por telefone, e-mail, SEI , Nise ou de forma presencial.		 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
s Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO for uma demanda técnica, deverá efetuar a análise processual.
SE, for uma demanda técnica, deverá verificar a solução da demanda.		 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Efetuar análise processual Caso seja demanda, não técnica, gerada por intermédio de processo, podem ser utilizadas as seguintes fontes para análise: legislação, sistemas fazendários, Sistema de Controle de Documentos Fiscais – SDF, Sistema Gestor, Redesim, Documentação técnica dos DF-e, e/ou RPE/SVRS. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Verificar solução da demanda Sendo uma demanda técnica, verificar se a solução pode ser efetuada na Chefia, ou se será necessária abertura de chamado junto à SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO é possível solucionar, deverá abrir chamado para SETI.

SE, é possível solucionar, deverá solucionar a demanda do contribuinte.

 Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Abrir chamado Nos casos de demandas técnicas que só podem ser realizadas pela SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o chamado enviado para SETI. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Solucionar demanda do contribuinte Quando a demanda técnica é solucionada pela Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
D Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da solução da demanda e da análise processual. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Responder demanda ao contribuinte Comunicar ao demandante do resultado do pedido, por intermédio do e-mail, NISE, Telefone ou presencialmente. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o Contribuinte informado. Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais