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- GEOT - PN004 - 006 - Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/08/2026
Processo
Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
Macroprocesso
Gestão de Processos
Objetivo do Processo
Realizar a análise de solicitação de feiras e eventos
Entradas
Recebimento do processo SEI
Produtos/Saídas
• Contribuinte intimado;
• Informações encaminhadas ao Contribuinte;
• Realização da fiscalização;
• Relatório do resultado da fiscalização;
• Processo SEI encerrado
Sistemas de Informação
- SEI;
- Outlook
Principais Legislações
- Decreto 25370/13;
- IN SEF 28/12
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Tarefa | Descrição da Tarefa | Participantes |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo inicia com o recebimento de processo no SEI. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Analisar processo | Recepcionar processo. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, documentação incompleta/incorreta, deverá intimar contribuinte. SE, documentação completa/correta, deverá verificar data do evento/feira. |
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Intimar contribuinte | Intimar contribuinte dos documentos faltantes que constam no formulário de abertura. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Comunicar ao contribuinte | Comunicar contribuinte dos documentos faltantes. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Verificar se intimação foi atendida | Aguardar 10 dias úteis após ser gerada a certidão de intimação cumprida por consulta de tela direta ou Por Decurso do Prazo Tácito. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, intimação atendida, deverá verificar data evento/feira. SE, intimação NÃO atendida, deverá realizar despacho com as informações. |
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Verificar data do evento/feira | Caso a documentação esteja completa/correta ou a intimação tenha sido atendida, deverá analisar se a data do evento está muito próxima ou se tem prazo suficiente para aguardar o contribuinte anexar todos os documentos faltantes. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, solicitação está fora do prazo, deverá realizar despacho com as informações de local, dia, nome e ramo do evento. SE, solicitação está dentro do prazo, realizar despacho com as informações de local, dia, nome e ramo do evento. |
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar despacho com as informações | Caso a solicitação esteja fora do prazo, deverá realizar despacho com informações gerais sobre o evento, informando sobre dados do contribuinte, local e hora do evento, qual o objeto do evento etc. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Enviar e-mail com informações | Enviar e-mail para o contribuinte e para a COE, informando que a SEFAZ está ciente do evento e de possível fiscalização in loco por parte da COE. Modelo TEXTO E-MAIL FEIRA. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar fiscalização | Este evento de link de envio indica que neste momento deverá ocorrer a análise dos documentos acostados para decidir sobre viabilidade de realização do evento. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar despacho com as informações | Caso a solicitação esteja dentro do prazo, deverá realizar despacho com informações gerais sobre o evento, informando sobre dados do contribuinte, local e hora do evento, qual o objeto do evento etc. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Paralelo (E) | Este gateway paralelo indica que as próximas tarefas ocorrerão simultâneamente. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Enviar e-mail com ciência sobre evento/feira | Enviar e-mail para o contribuinte informando que a SEFAZ está ciente do evento e de possível fiscalização in loco por parte da COE. Modelo TEXTO E-MAIL FEIRA. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Encaminhar processo | Encaminhar os autos para a COE e/ou para o GT competente. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do encaminhamento do processo e do recebimento do link para realizar fiscalização. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar fiscalização | Este evento de link de recebimento indica que o setor competente realiza a fiscalização e faz um despacho informando sobre a conclusão do evento. | Chefia de Operações de Trânsito/GT competente |
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Realizar fiscalização | Análise dos documentos acostados para decidir sobre viabilidade de realização do evento. | Chefia de Operações de Trânsito/GT competente |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do envio do e-mail com ciência sobre feira/evento e da realização da fiscalização. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar despacho com relatório do resultado da fiscalização | Despacho conclusivo sobre o evento. Modelo F 8.3. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Comunicar ao contribuinte | Comunicar o contribuinte sobre despacho realizado. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Realizar Termo de Encerramento | Deverá realizar o termo de encerramento no processo SEI. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Encerrar Processo SEI | Após realizar o termo de encerramento, deverá encerrar o processo SEI. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o processo SEI encerrado. | Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
