• 8 de setembro de 2026 13:44
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional
Componente I.

Gestão Fazendária e Transparência Fiscal

Valor Total: US$ 16.286.400,00
BID: US$ 13.536.400,00
Local: US$ 2.750.000,00

Este componente tem como objetivo fortalecer os processos e instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência da gestão fiscal com a sociedade, melhorando o desempenho institucional da SEFAZ/AL, e financiará a implementação dos seguintes produtos:

P1.1 - Escritório de Projetos da SEFAZ implantado

O Escritório de Projetos da SEFAZ/AL é uma unidade estratégica para implementar e gerenciar projetos de forma eficiente e alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria. Este escritório deverá adotar metodologias modernas de gestão de projetos para assegurar que os projetos sejam executados dentro dos prazos, orçamentos e escopos definidos. O modelo visa promover uma cultura de inovação e melhoria contínua, contribuindo para a modernização e eficiência da gestão fiscal da SEFAZ/AL.

Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais

P1.2 - Escritório de Processos da SEFAZ implantado

O projeto do Escritório de Processos da SEFAZ/AL é uma iniciativa estratégica destinada a otimizar e automatizar os fluxos de trabalho dentro da Secretaria. O Escritório de Processos é responsável por promover o mapeamento, análise e melhoria contínua dos processos administrativos e fiscais. O objetivo principal é aumentar a eficiência operacional, reduzir retrabalhos e custos, além de assegurar a conformidade com as normas e regulamentações. Este projeto é essencial para criar uma cultura de melhoria contínua e inovação, promovendo um ambiente mais ágil e responsivo às demandas internas e externas.

Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais

P1.3 - Planejamento Estratégico implantado

O planejamento estratégico da SEFAZ/AL tem como objetivo definir e alinhar as diretrizes estratégicas da Secretaria, garantindo que todas as ações e projetos estejam em consonância com os objetivos de longo prazo. Este projeto envolve a elaboração de um plano estratégico abrangente que contempla a análise do ambiente interno e externo, definição de metas e indicadores de desempenho, e a formulação de iniciativas estratégicas para alcançar os objetivos definidos.

Líder: Roberto Lopes Burity Filho – AFRE – Chefe de Programas e Projetos Institucionais

P2.1 - Modelo de Compliance da SEFAZ implantado

O projeto de compliance da SEFAZ/AL, atualmente em sua terceira fase, foca no monitoramento contínuo do programa de conformidade implantado. Esta etapa envolve a capacitação da equipe de compliance, o desenvolvimento de aplicativos para disseminação de informações, a estruturação de dados para processos de Due Diligence e a implementação de ferramentas para monitoramento de conformidade e cruzamento de dados. O objetivo é fortalecer a governança, aumentar a eficiência e garantir a integridade das operações, promovendo uma cultura de ética e conformidade na SEFAZ.

Líder: Rodrigo Bittencourt Miranda – ASEF – 

P3.1 - Modelo de Qualidade de Vida

As principais iniciativas incluem a implementação de programas de saúde e bem-estar, ações de integração e valorização dos funcionários, e a oferta de benefícios que incentivem a qualidade de vida, como atividades físicas, apoio psicológico e iniciativas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Esse modelo busca aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e humanizada.

Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA – 

P3.2 - Modelo de Gestão por Competências

O modelo de gestão por competências da SEFAZ/AL tem como objetivo identificar, desenvolver e alinhar as competências dos servidores às necessidades estratégicas da organização. Este modelo inclui a avaliação contínua das competências individuais, a criação de planos de desenvolvimento personalizados e a implementação de programas de capacitação específicos. Ao focar no desenvolvimento de habilidades e comportamentos essenciais para o desempenho eficaz das funções, o modelo visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e alinhado com os objetivos institucionais.

Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA – 

P3.3 - Modelo de Capacitações

O novo modelo proposto visa criar diretrizes estratégicas para capacitações anuais, abrangendo áreas como tributação, finanças, fiscalização e tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualificação dos servidores, atualizar materiais didáticos e preparar lideranças eficazes, promovendo a eficiência operacional e a adaptação às constantes mudanças técnicas e tecnológicas.

Líder: Ana Paula Sarmento Martins Mendes – AFCA – 

P3.4 - Gestão de Comunicação Fortalecida

O projeto visa aprimorar a comunicação interna e externa da instituição. Este modelo reconhece a importância de uma comunicação eficiente para a transparência e eficácia das ações da SEFAZ/AL. O projeto destaca a necessidade de desenvolver estratégias que promovam uma comunicação clara, objetiva e transparente, facilitando o fluxo de informações entre os diversos setores da secretaria e entre a secretaria e a sociedade. Além disso, busca integrar tecnologias de informação e comunicação modernas para melhorar a qualidade e a velocidade das comunicações. O objetivo é criar um ambiente de trabalho mais colaborativo, reduzir ruídos e mal-entendidos, e aumentar a satisfação e o engajamento dos servidores.

Líder: Jose Ivo da Silva Neto – ASEF – 

P4.1 - Sistemática de governança de TI implantada

Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação

P4.2 - Infraestrutura de TI implantada

Líder: Marcelo Tenório Malta – AFCA – Superintendente de Tecnologia da Informação

P4.3 - Política de Segurança da Informação implantada

Líder de Negócio: Tárcio Rodrigues Bezerra – AFCA – Chefe da Segurança da Informação

Líder TI: Carlos Conrado Kondo – AFCA – 

Componente II.

Administração Tributária e Contencioso Fiscal

Valor Total: US$ 14.783.600,00
BID: US$ 13.533.600,00
Local: US$ 1.250.000,00

Este componente tem como objetivo aumentar a eficiência da arrecadação tributária, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, e financiará a implementação dos seguintes produtos:

P5.1 - Modelo de avaliação das Políticas Tributárias implantado

Líder: Daniel Pinheiro da Costa Porangaba – AFRE –

P5.2 - Modelo de apuração da Brecha Tributária

Líder de Negócio: Gabriela Medeiros de Almeida Fragoso – AFRE –

Líder TI: Santério Pereira de Gouveia Junior – AFCA – 

P5.3 - Modelo de gestão dos benefícios fiscais

Líder de Negócio: Yuri Mastrianni Lima Furtado  – AFRE –

Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA – 

P5.4 - Sistemática de gestão do IPM-ICMS.

Líder de Negócio: Eduardo Egypto Rosa Bastos – AFRE –

Líder TI: João Vitor Souza Nonnenmacker – AFCA – 

P6.1 - Modelo de Cadastro de contribuintes da SEFAZ

Líder de Negócio: Renan Bergamaschi De Oliveira – AFRE –

Líder TI: Terezinha Nogueira Rêgo – AFCA – 

P6.2 - Nota Fiscal Avulsa

Líder de Negócio: Sérgio Lins Machado – AFRE –

Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA – 

P7.1 - Planejamento da Ação Fiscal

Líder de Negócio: Robert Fred Gomes Azevedo – AFRE –

Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA – 

P7.2 - Fiscalização de Estabelecimentos

Líder de Negócio: Leonardo Paiva – AFRE –

Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA – 

P7.3 - Sistemática de fiscalização de trânsito implantada

Líder de Negócio: Cristiano Nunes de Castro – AFRE –

Líder TI: Fábio de Oliveira Sales – AFCA – 

P7.4 - Malhas Fiscais

Líder de Negócio: Solon Loureiro Ferreira – AFRE –

Líder TI: Eduardo Calheiros Barbosa – AFCA – 

P7.5 - Sistemática de Inteligência Fiscal

Líder de Negócio: Artur Carvalho de Siqueira Lima – AFRE –

Líder TI: David Jones Ferreira Lucena – AFCA – 

P8.1 - Fiscalização Comércio Exterior

Líder de Negócio: Luís Gustavo Souza Carvalho – AFRE –

Líder TI: Aroldo Rocha Ferreira Lima – AFCA –

P8.2 - Gestão do IPVA

Líder de Negócio: Alyson da Cunha Barbosa Sato – AFRE –

Líder TI:  Cibele Gico de Oliveira – AFCA – 

P8.3 - Gestão do ITCD

Líder de Negócio: Rodrigo Lopes de Matos Silva – AFRE –

Líder TI:  Cibele Gico de Oliveira – AFCA – 

P9.1 - Modelo de gestão do contencioso administrativo implantado

Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –

Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –

P9.2 - Modelo de gestão da dívida ativa e contencioso judicial (PGE)

Líder de Negócio: Pedro Góes Cavalcante – AFRE –

Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –

P10.1 - Modelo de gestão do atendimento ao Contribuinte implantado

Líder de Negócio: Neurisnaldo Ramos Guerra – AFRE –

Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA – 

P11.1 - Modelo da Arrecadação

Líder de Negócio: Marco Helder Christoni – AFRE –

Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA –

P11.2 - Conta Corrente

Líder de Negócio: Vitor Afonso Cardoso Santiago – AFRE –

Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA – 

P11.3 - Modelo de Parcelamento

Líder de Negócio: Lucas Vasques Camelo – AFRE –

Líder TI: Alisson Cordeiro Nóbrega – AFCA – 

P11.4 - Módulo IA no Cálculo Automático

Líder de Negócio: Sidney Guimarães de Souza – AFRE –

Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA –

P11.5 - Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária

Líder de Negócio: Christiana Santa Ritta Voss – AFRE – 

Líder TI: José Roberto de Oliveira – AFCA – 

P12.1 - Modelo de Gestão da Cobrança implantado

Líder de Negócio: Ykaro Oliveira Mariano – AFRE –

Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA – 

P13.1 - Controle de Acesso

Líder de Negócio: Jose Brandao Vieira Junior – AFRE –

Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –

P13.2 - Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos – GED

Líder de Negócio: Bruno Pereira de Sousa – AFRE –

Líder TI: Glauber Arthur Nascimento da Silva – AFCA –

P13.3 - Domicílio Eletrônico Fazendário – DEF

Líder de Negócio: Letícia Cavazzani Duarte  – AFRE –

Líder TI: Reinaldo Vasconcelos Malta – AFCA –

P13.4 - Gestão da Legislação Tributária

Líder de Negócio: Jessica Santos Villar – AFRE –

Líder TI: Cláudio Emmanuel Matos do Nascimento – AFCA –

P13.5 - Planejamento e Diagnóstico CIAT

Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –

Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –

P13.6 - SATI e Serviços Transversais do SATI

Líder de Negócio: Alexsandro Oliveira Schiavon – AFRE –

Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA –

Componente III.

Administração Financeira e Gasto Público

Valor Total: US$ 8.493.000,00
BID: US$ 8.493.000,00

Este componente visa aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos, e financiará a implementação dos seguintes produtos:

P14.1 - Módulo de Programação Orçamentária

Líder de Negócio: Wellington Monte de Paula – AFCA –

Líder TI: Carlos Henrique Zacarias dos Santos – AFCA – 

P14.2 - Modelo de Fluxo de Caixa

Líder de Negócio: Caio César Santos Oliveira – AFCA –

Líder TI: Francisco Hélio da Cunha Júnior – AFCA – 

P14.3 - Modelo de Predição de Receita

Líder de Negócio: Carlos Polako Aragão Moreira – AFCA –

Líder TI: Andreazo José dos Santos – AFCA – 

P14.4 - Central de Atendimento do Tesouro Implantado

Líder de Negócio: Benildo Gomes de Farias – AFCA –

Líder TI: Tiago Felipe Santos da Silva – AFCA – 

P15.1 - Gestão do patrimônio imobiliário implantado

Líder de Negócio: Jose Carlos de Vasconcelos – AFCA –

Líder TI: Carlos Valério Cabral Davino – AFCA – 

P15.2 - Gestão de Almoxarifado implantado

Líder de Negócio: Alysson França Bustorff Quintão – AFCA –

Líder TI: Josué Barbosa dos Santos – AFCA – 

P16.1 - Gestão do Processo Contábil

Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –

Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA – 

P16.2 - Gestão da Folha de Pagamento Otimizada

Líder de Negócio: Eli Xavier Brito Neto – AFCA –

Líder TI: Artur Rogério Ferreira da Mata – AFCA – 

P16.3 - Conformidade Contábil

Líder de Negócio: Ana Albano de Freitas – AFCA –

Líder TI: Willian Bruno Gomes Alves – AFCA – 

P16.4 - Novo Portal da Transparência

Projeto executado pela Controladoria Geral do Estado (CGE)

P17.1 - Modelo de Gestão da Dívida Pública

Líder de Negócio: Rafael Marques da Silva – AFCA –

Líder TI: Rodrigo Mallet e Ribeiro de Carvalho – AFCA – 

P17.2 - Modelo de Gestão de Precatórios

Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –

Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA – 

P17.3 - Modelo de Gestão de Bloqueios Judiciais

Líder de Negócio: Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca – AFCA –

Líder TI: Fabio de Oliveira Sales – AFCA – 

P18.1 - Modelo de gestão de custos implantado

Líder de Negócio: Lucas Benevides Miranda – AFCA –

Líder TI: Carlos Henrique Zacarias Santos – AFCA –

Gestão do Projeto

Valor Total: US$ 437.000,00
BID: US$ 437.000,00

Com recursos do Projeto também se financiarão atividades de apoio à gestão e implementação do projeto, incluindo custos de auditoria contábil e financeira e de monitoramento e avaliação.

Entre as atividades envolvidas quanto a monitoramento e avaliação estão a capacitação da equipe da UCP, participação nas reuniões da COGEF, avaliação intermediária e final do projeto, seminários de disseminação e apresentação dos resultados do projeto, plano de comunicação do projeto, e contratação de consultoria para auxiliar a UCP.

Outra atividade de extrema relevância a ser realizada é a contratação de auditoria externa independente, de acordo com as políticas do BID, para a realização de auditagem e a emissão de pareceres e relatórios, relacionados a: processos de aquisição, demonstrações financeiras do PROFISCO II, demonstrações de Fluxo de Caixa, demonstrações de Investimentos Acumulados e documentos de suporte das solicitações de desembolso.