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Escritório de Processos
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Arquitetura de Processos -
GECOF – PN003 – 004 – 004 – Seleção Malhas Fiscais
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
18/05/2026
Processo
Seleção Malhas Fiscais
Macroprocesso
Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
Objetivo do Processo
Selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da divergência na MFIC15, MFIC16 ou MFIC20
Desenho do Processo
Entradas
Malhas fiscais definidas
Produtos/Saídas
- Comunicação ao contribuinte sobre autorregularização;
- Exclusão do contribuinte da relação
Sistemas de Informação
- DT – e;
- Mensageria;
- BI Sefaz
Principais Legislações
- Lei nº 5.900/1996;
- Decreto nº 35.245/1991
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GECOF
Dados Pessoais
Não
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O evento de início determina que o processo deverá começar com a definição da malha a ser analisada. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
 |
Verificar tipo de malha | Definir dentre MFIC15, MFIC16 ou MFIC20 qual será a malha utilizada. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
 |
Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação do tipo de malha definida, o processo realiza a consulta específica conforme a escolha realizada:
SE, a escolha for MFIC15, então será consultada base de dados MFIC15. SE, a escolha for MFIC16, então será consultada base de dados MFIC16. SE, a escolha for MFIC20, então será consultada base de dados MFIC20. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Consultar MFIC15 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Consultar MFIC16 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Consultar MFIC20 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway tem a função de consolidar as informações resultantes da escolha da malha. Independentemente de a seleção ter sido MFIC15, MFIC16 ou MFIC20, neste ponto o processo converge para um único fluxo. Após essa consolidação, o processo segue para a atividade “Selecionar contribuintes com maiores diferenças”. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Selecionar contribuintes com maiores diferenças | Nesta etapa, a base é consultada via SQL para identificar os contribuintes com maiores divergências. Os resultados filtrados são organizados em uma planilha para subsidiar as próximas análises do processo. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Verificar status cadastral | Verificar na planilha se a inscrição estadual do contribuinte está ativa ou inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação do status cadastral poderá ser analisado:
SE, Status cadastral IE não está ativo, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, Status cadastral IE está ativo, então segue para a tarefa de verificar se o Contribuinte tem regime especial. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha o Contribuinte em que o status cadastral da Inscrição Estadual não esteja ativo. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte com IE inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Verificar se contribuinte tem regime especial | Identificar se há regime especial atráves do banco de dados. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação se Contribuinte tem regime especial, será analisado, SE, o Contribuinte tem regime especial, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, o Contribuinte não tem regime especial, então segue para a tarefa de ranqueamento de Contribuintes. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha os contribuintes que possuem regime especial. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte em regime especial. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Ranquear Contribuintes | Listar os Contribuintes em ordem decrescente com base nas divergências identificadas. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Elaborar comunicado para autorregularização | Preparar documento de comunicação para o Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Enviar comunicado para autorregularização | Enviar documento para conhecimento do Contribuinte através do DT-e ou Mensageria. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Verificar regularização do contribuinte | Após prazo concedido no comunicado, verificar se houve regularização. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Gateway Exclusivo (OU) | Deverá ser analisado se o Contribuinte efetuou a regularização.
SE, o Contribuinte efetuou a regularização, então o fluxo do processo vai para a retirada do contribuinte da seleção. SE, o Contribuinte NÃO efetuou a regularização, então deverá ser feito o monitoramento fiscal. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Retirar contribuinte da seleção | Ao contribuinte efetuar a regularização, retirar da seleção. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o contribuinte regularizado e retirado da seleção. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Realizar monitoramento fiscal | Manter o monitoramento fiscal do contribuinte.
Nota: esta atividade está sendo adaptada/estudada. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o monitoramento do Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | O evento de início determina que o processo deverá começar com a definição da malha a ser analisada. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Verificar tipo de malha | Definir dentre MFIC15, MFIC16 ou MFIC20 qual será a malha utilizada. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação do tipo de malha definida, o processo realiza a consulta específica conforme a escolha realizada:
SE, a escolha for MFIC15, então será consultada base de dados MFIC15. SE, a escolha for MFIC16, então será consultada base de dados MFIC16. SE, a escolha for MFIC20, então será consultada base de dados MFIC20. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Consultar MFIC15 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Consultar MFIC16 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Consultar MFIC20 | Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway tem a função de consolidar as informações resultantes da escolha da malha. Independentemente de a seleção ter sido MFIC15, MFIC16 ou MFIC20, neste ponto o processo converge para um único fluxo. Após essa consolidação, o processo segue para a atividade “Selecionar contribuintes com maiores diferenças”. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Selecionar contribuintes com maiores diferenças | Nesta etapa, a base é consultada via SQL para identificar os contribuintes com maiores divergências. Os resultados filtrados são organizados em uma planilha para subsidiar as próximas análises do processo. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar status cadastral | Verificar na planilha se a inscrição estadual do contribuinte está ativa ou inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação do status cadastral poderá ser analisado:
SE, Status cadastral IE não está ativo, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, Status cadastral IE está ativo, então segue para a tarefa de verificar se o Contribuinte tem regime especial. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha o Contribuinte em que o status cadastral da Inscrição Estadual não esteja ativo. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte com IE inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar se contribuinte tem regime especial | Identificar se há regime especial atráves do banco de dados. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Na verificação se Contribuinte tem regime especial, será analisado, SE, o Contribuinte tem regime especial, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, o Contribuinte não tem regime especial, então segue para a tarefa de ranqueamento de Contribuintes. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha os contribuintes que possuem regime especial. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte em regime especial. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Ranquear Contribuintes | Listar os Contribuintes em ordem decrescente com base nas divergências identificadas. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Elaborar comunicado para autorregularização | Preparar documento de comunicação para o Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Enviar comunicado para autorregularização | Enviar documento para conhecimento do Contribuinte através do DT-e ou Mensageria. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
|
Verificar regularização do contribuinte | Após prazo concedido no comunicado, verificar se houve regularização. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá ser analisado se o Contribuinte efetuou a regularização.
SE, o Contribuinte efetuou a regularização, então o fluxo do processo vai para a retirada do contribuinte da seleção. SE, o Contribuinte NÃO efetuou a regularização, então deverá ser feito o monitoramento fiscal. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Retirar contribuinte da seleção | Ao contribuinte efetuar a regularização, retirar da seleção. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o contribuinte regularizado e retirado da seleção. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Realizar monitoramento fiscal | Manter o monitoramento fiscal do contribuinte.
Nota: esta atividade está sendo adaptada/estudada. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o monitoramento do Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |