GECOF – PN003 – 004 – 004 – Seleção Malhas Fiscais

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

18/05/2026

Processo

Seleção Malhas Fiscais

Macroprocesso

Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal

Objetivo do Processo

Selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da divergência na MFIC15, MFIC16 ou MFIC20

Desenho do Processo

Entradas

Malhas fiscais definidas

Produtos/Saídas

Comunicação ao contribuinte sobre autorregularização;
Exclusão do contribuinte da relação

Sistemas de Informação

DT – e;
Mensageria;
BI Sefaz

Principais Legislações

Lei nº 5.900/1996;
Decreto nº 35.245/1991

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GECOF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O evento de início determina que o processo deverá começar com a definição da malha a ser analisada.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar tipo de malha	Definir dentre MFIC15, MFIC16 ou MFIC20 qual será a malha utilizada.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Na verificação do tipo de malha definida, o processo realiza a consulta específica conforme a escolha realizada: SE, a escolha for MFIC15, então será consultada base de dados MFIC15. SE, a escolha for MFIC16, então será consultada base de dados MFIC16. SE, a escolha for MFIC20, então será consultada base de dados MFIC20.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Consultar MFIC15	Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Consultar MFIC16	Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Consultar MFIC20	Verificar base de dados MFIC15 disponível no BI/Tableau.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway tem a função de consolidar as informações resultantes da escolha da malha. Independentemente de a seleção ter sido MFIC15, MFIC16 ou MFIC20, neste ponto o processo converge para um único fluxo. Após essa consolidação, o processo segue para a atividade “Selecionar contribuintes com maiores diferenças”.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Selecionar contribuintes com maiores diferenças	Nesta etapa, a base é consultada via SQL para identificar os contribuintes com maiores divergências. Os resultados filtrados são organizados em uma planilha para subsidiar as próximas análises do processo.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar status cadastral	Verificar na planilha se a inscrição estadual do contribuinte está ativa ou inativa.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Na verificação do status cadastral poderá ser analisado: SE, Status cadastral IE não está ativo, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, Status cadastral IE está ativo, então segue para a tarefa de verificar se o Contribuinte tem regime especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Retirar da planilha o Contribuinte em que o status cadastral da Inscrição Estadual não esteja ativo.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte com IE inativa.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar se contribuinte tem regime especial	Identificar se há regime especial atráves do banco de dados.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Na verificação se Contribuinte tem regime especial, será analisado, SE, o Contribuinte tem regime especial, então o Contribuinte será retirado da seleção. SE, o Contribuinte não tem regime especial, então segue para a tarefa de ranqueamento de Contribuintes.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Retirar da planilha os contribuintes que possuem regime especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte em regime especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Ranquear Contribuintes	Listar os Contribuintes em ordem decrescente com base nas divergências identificadas.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Elaborar comunicado para autorregularização	Preparar documento de comunicação para o Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Enviar comunicado para autorregularização	Enviar documento para conhecimento do Contribuinte através do DT-e ou Mensageria.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar regularização do contribuinte	Após prazo concedido no comunicado, verificar se houve regularização.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Deverá ser analisado se o Contribuinte efetuou a regularização. SE, o Contribuinte efetuou a regularização, então o fluxo do processo vai para a retirada do contribuinte da seleção. SE, o Contribuinte NÃO efetuou a regularização, então deverá ser feito o monitoramento fiscal.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Ao contribuinte efetuar a regularização, retirar da seleção.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o contribuinte regularizado e retirado da seleção.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Realizar monitoramento fiscal	Manter o monitoramento fiscal do contribuinte. Nota: esta atividade está sendo adaptada/estudada.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o monitoramento do Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal