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- GEIEF - PN001 - 002 - Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
07/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências na situação cadastral do CNPJ
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas na base de dados da SEFAZ
Produtos/Saídas
- Arquivo gerado com as divergências;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistema de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B-Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN RFB nº 1.863/2018;
- Código Tributário Nacional
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, garantindo a extração das informações necessárias para o confronto com a base de dados da Receita Federal do Brasil. Colunas: - CNPJ - Situação cadastral do CNPJ. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, considerando apenas os registros pertinentes e assegurando a extração das informações necessárias para o confronto com a base da Sefaz. Colunas: - CNPJ - UF - Situação cadastral do CNPJ) - Motivo - Data da Situação cadastral - Data de início de atividade. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar, para todos os CNPJ constantes na base de dados da Sefaz, a existência de divergências na situação cadastral, por meio da comparação com as informações correspondentes na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, a situação cadastral do CNPJ for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, a situação cadastral do CNPJ for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar Arquivo para correção | Gerar planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: - CNPJ - Código da Situação Cadastral - Código do Motivo - Data da Situação Cadastral Aba 1: CNPJ, flag Sinac e data efeito legal (Opção ou exclusão) Aba 2: CNPJ, flag Simei e data efeito legal (Opção ou exclusão) Utilizar informações da base de dados abertos RFB |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Serão desconsiderados todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são coincidentes entre as bases confrontadas. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. | Chefia de Depuração Cadastral |
