GEIEF – PN001 – 002 – Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

07/05/2026

Processo

Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ

Macroprocesso

Depuração Cadastral

Objetivo do Processo

Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências na situação cadastral do CNPJ

Desenho do Processo


Entradas

Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas na base de dados da SEFAZ

Produtos/Saídas
Sistema de Informação
Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEIEF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na base Sefaz Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, garantindo a extração das informações necessárias para o confronto com a base de dados da Receita Federal do Brasil.

Colunas:
– CNPJ
– Situação cadastral do CNPJ.

 Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na RFB Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, considerando apenas os registros pertinentes e assegurando a extração das informações necessárias para o confronto com a base da Sefaz.

Colunas:
– CNPJ
– UF
– Situação cadastral do CNPJ)
– Motivo
– Data da Situação cadastral
– Data de início de atividade.

 Chefia de Depuração Cadastral
Verificar Divergências Verificar, para todos os CNPJ constantes na base de dados da Sefaz, a existência de divergências na situação cadastral, por meio da comparação com as informações correspondentes na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil Chefia de Depuração Cadastral
Gateway Exclusivo (OU) Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, a situação cadastral do CNPJ for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo.
SE, a situação cadastral do CNPJ for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos

 Chefia de Depuração Cadastral
Gerar Arquivo para correção Gerar planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são divergentes entre as bases confrontadas.

Colunas:
– CNPJ
– Código da Situação Cadastral
– Código do Motivo
– Data da Situação Cadastral

Aba 1: CNPJ, flag Sinac e data efeito legal (Opção ou exclusão)

Aba 2: CNPJ, flag Simei e data efeito legal (Opção ou exclusão)

Utilizar informações da base de dados abertos RFB

 Chefia de Depuração Cadastral
a Incluir planilha na pasta Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. Chefia de Depuração Cadastral
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. Chefia de Depuração Cadastral
Desconsiderar estabelecimentos Serão desconsiderados todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são coincidentes entre as bases confrontadas. Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. Chefia de Depuração Cadastral
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na base Sefaz Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, garantindo a extração das informações necessárias para o confronto com a base de dados da Receita Federal do Brasil.

Colunas:
– CNPJ
– Situação cadastral do CNPJ.

 Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na RFB Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos os estabelecimentos classificados como Pessoas Jurídicas, considerando apenas os registros pertinentes e assegurando a extração das informações necessárias para o confronto com a base da Sefaz.

Colunas:
– CNPJ
– UF
– Situação cadastral do CNPJ)
– Motivo
– Data da Situação cadastral
– Data de início de atividade.

 Chefia de Depuração Cadastral
Verificar Divergências Verificar, para todos os CNPJ constantes na base de dados da Sefaz, a existência de divergências na situação cadastral, por meio da comparação com as informações correspondentes na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil Chefia de Depuração Cadastral
Gateway Exclusivo (OU) Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, a situação cadastral do CNPJ for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo.
SE, a situação cadastral do CNPJ for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos

 Chefia de Depuração Cadastral
Gerar Arquivo para correção Gerar planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são divergentes entre as bases confrontadas.

Colunas:
– CNPJ
– Código da Situação Cadastral
– Código do Motivo
– Data da Situação Cadastral

Aba 1: CNPJ, flag Sinac e data efeito legal (Opção ou exclusão)

Aba 2: CNPJ, flag Simei e data efeito legal (Opção ou exclusão)

Utilizar informações da base de dados abertos RFB

 Chefia de Depuração Cadastral
a Incluir planilha na pasta Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. Chefia de Depuração Cadastral
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. Chefia de Depuração Cadastral
Desconsiderar estabelecimentos Serão desconsiderados todos os estabelecimentos cujas respectivas situações cadastrais do CNPJ são coincidentes entre as bases confrontadas. Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. Chefia de Depuração Cadastral