GEIEF – PN005 – 002 – Realização de Cruzamentos de Dados Cadastrais, Fiscais, Financeiros, Econômicos e Contábeis

REGRA DE NEGÓCIO:
A Equipe da Malha deverá verificar:
– Se o Contribuinte está obrigado ao SPED em cada competência;
– As competências de cada Contribuinte que são obrigados ao SPED;
– Verificar, no banco de dados, a existência de arquivo EFD enviado pelo Contribuinte vinculado à devida competência;
– As informações de mês e ano nos campos DT_INI ou DT_FIN no registro 0000 para vincular a EFD enviada à respectiva competência.
Não poderá estar na condição de MEI – Micro Empreendedor Individual.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral);
– EFD;
– registro 000 entregue para cada competência.
Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ;
– Competências com EFD omissa;
– Data do processamento ocorrência do cruzamento da malha.

ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Decreto 6022/2007;
– Ajuste SNIEF 02/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009;
– Lei 5900/1996 Art. 49, XVIII, e; Art. 96, II; Art, 121.

REGRA DE NEGÓCIO:
A Equipe da Malha deverá verificar:
– No banco de dados, a existência de notas fiscais ativas relacionadas ao Contribuinte quando não constar nenhum documento fiscal no registro C100 da EFD relativo à respectiva competência;
– Se o documento não foi escriturado extemporaneamente (carga inicial dos 5 anos).
Não considerar as notas fiscais que foram anuladas por outra referenciada (devolução);
Contribuintes do simples nacional não estão obrigados a escriturar NF-e de saída e NFC-e, só estão obrigados a escriturar os documento fiscais de entrada.
Considerar notas fiscais canceladas (exceto as notas emitidas por terceiros).
Não considerar as notas de terceiros que tem evento de não reconhecimento da operação manifestados no prazo.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral) ;
– EFD
– Registro 000 entregue para cada competência;
– Documentos Fiscais (NF-e e NFC-e);
– Chave do Danfe e data de emissão.

Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ;
– Competências com EFD em branco;
– Data da ocorrência do cruzamento da malha.
ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Decreto 6022/2007;
– Ajuste SNIEF 02/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009;
– Lei 5900/1996 Art. 49, XVIII, e; Art. 96, II; Art, 121.

REGRA DE NEGÓCIO:
A Equipe da Malha deverá verificar:
– Se os documentos fiscais eletrônicos (NF-e) que foram emitidos para/pelos Contribuintes (operação de entrada) estão escriturados na EFD correspondente à competência da data em que foram emitidos e as notas fiscais.
Essa malha irá listar as chaves das NF-e que não tenham sido incluídas no registro C100 da EFD referente à competência da emissão, ou outra posterior (escrituração extemporânea):
– Emitidas por terceiros com destino ao contribuinte (IND_OPER=0);
– Emissão própria de entrada ( IND_OPER = 0).

Não devem ser verificados:
– Documentos que foram cancelados (evento de cancelamento) emitido por terceiros;
– Documentos que não foram reconhecidos pelo Contribuinte que está recebendo (desconhecimento da operação e de operação não realizada);
– Documentos fiscais que foram referenciados por outro documento de entrada (NF-e do tipo 0) emitido em que o Contribuinte seja o destinatário da nota fiscal eletrônica;
– Documentos denegados.
Ressalta-se que serão verificados os documentos que foram emitidos para empresas do Simples Nacional.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral);
– EFD;
– Registro C100 (chave da NFE, data emissão);
Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ;
– Chave da NF-e e a competência do EFD, data emissão da NF-e;
– Data da ocorrência do cruzamento da malha.

ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Ajuste SNIEF 02/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009. Art. 2º, II, §2º da Lei 5900/96.

REGRA DE NEGÓCIO:
A Equipe da Malha deverá verificar se os documentos fiscais eletrônicos NF-e (modelo 55) de saída emitidos pelo Contribuinte foram escrituradas.
Essa malha irá listar as chaves das NF-e que não tenham sido incluídas no registro C100 da EFD referente à competência da emissão, ou outra posterior (escrituração extemporânea).
– Emissão própria de saída ( IND_OPER = 1).

Não devem ser verificados:
– Documentos denegados;
– Não se aplica aos Contribuintes do Simples Nacional na competência da emissão.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral);
– EFD;
– Registro C100 (chave da NFE, data emissão);
– NF-e (chave da NFE, data emissão).

Dados a serem guardados em histórico:

– CNPJ;
– Chave da NF-e e a competência do EFD, data emissão da NF-e ;
– Data da ocorrência do cruzamento da malha.

ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Ajuste SNIEF 02/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009. Art. 2º, II, §2º da Lei 5900/96.

REGRA DE NEGÓCIO:
A Equipe da Malha deverá verificar:
– Se os documentos fiscais eletrônicos NFC-e (modelo 65) emitidos pelo Contribuinte foram escrituradas.
Essa malha irá listar as chaves das NFC-e que não tenham sido incluídas no registro C100 da EFD referente à competência da emissão, ou outra posterior (escrituração extemporânea).

Não devem ser verificados:
– Documentos denegados.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral);
– EFD;
– Registro C100 (chave da NFE, data emissão);
– NFC-e (chave da NFE, data emissão).

Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ;
– Chave da NFC-e e a competência do EFD, data emissão da NFC-e;
– Data da ocorrência do cruzamento da malha.
ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Ajuste SNIEF 02/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009. Art. 2º, II, §2º da Lei 5900/96.

Serão verificados:
– Valor total dos produtos;
– ICMS destacado e declarado estão divergentes.

Não devem ser verificados:
– Documentos que foram cancelados (evento de cancelamento);
– Documentos que não foram reconhecidos pelo contribuinte que está recebendo (desconhecimento da operação e de operação não realizada);
– Documentos fiscais que foram referenciados por outro documento de entrada (NF-e do tipo 0) emitido em que o Contribuinte seja o destinatário da nota fiscal eletrônica;
– Documentos denegados .

REGRA DE NEGÓCIO:

Essa malha faz a comparação dos valores totais de ICMS e ICMS ST acumulados por CFOP presentes no documento fiscal com o valor total declarado na EFD (Registro C100). Tanto documentos de entrada quanto os de saída estão sujeitos à MFIC04.
Cruzar Declaração x documento Fiscal Documentos NF-e e NFC-e.
Guardar no ORACLE os dados do cruzamento que resultaram em falta de escrituração de documento fiscal.

Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ;
– Chave da nota;
– Tipo do documento (NFE ou NFCE);
– Tipo da operação (Entrada ou Saída);
– Número da NF;
– Série da NF;
– Valor de ICMS da NF e da EFD;
– Valor do ICMS ST da NF e da EFD;
– Valores das divergências;
– Valor da multa integral e multa espontânea;
– Situação da DIVERGÊNCIA (Incluída, retificada, Contestação aceita, Contestação Indeferida, Paga por ação fiscal, cancelada);
– A malha é apenas a em ser ou contestação indeferida).

Dados a serem guardados em histórico:
– Primeiro processamento;
– Retificada;
– SPED retificado com o documento;
– Contestação Aceita: A divergência foi contestada e aceita pelo auditor;
– Contestação indeferida: a divergência foi contestada e não foi aceita pelo auditor;
– Paga por ação fiscal: valor pago devido a ação fiscal para a divergência do valor do imposto;
– Cancelada: evento posterior ao cruzamento que por algum motivo a omissão deixou de existir.
– Teve ação fiscal (S/N): quando tiver ação fiscal só pode alterar a OMISSÃO para Paga por ação fiscal);
– Tipo de nota: Própria ou de terceiro;
– Código da malha;
– OMISSÃO NFE ENTRADA.

ENQUADRAMENTO LEGAL:
– Convênio 143/2006;
– Ajuste SNIEF 0/2009;
– RICMS AL (Art. 313-A a 313-H);
– IN SEF 19/2009. Art. 2º, II, §2º da Lei 5900/96;

REGRAS DE NEGÓCIOS:
– Cruzamento Declaração x Informações de meio de pagamento(EFD ou PGDAS e DIMPE) EFD-Registro C190, com CFOP de faturamento x Valores do DIMPE.
– Considerar para os períodos em que o Contribuinte for do simples nacional o cruzamento será com a PGDAS e nos demais casos com a EFD;
– Não considerar Contribuntes MEI.

Base de dados utilizadas:
– Cadastro (CNPJ, CACEAL, razão social, histórico de obrigação ao SPED em cada competência, indicador de simples, indicador de simples, indicador de MEI, situação cadastral);
– EFD;
– Registro C190 (VAL_OPER, CFOP, competência); – PGDAS;
– DIMP .

Dados a serem guardados em histórico:
– CNPJ
– Competência do EFD, valor do faturamento EFD e PGDAS / valor da DIMP (detalhado por operadora);
– Data da ocorrência do cruzamento da malha.

Como nos demais casos, o acesso a esta malha também ocorre, para cada competência pesquisada, por meio da raíz do CNPJ, apresentando os resultados por cada inscrição desta raíz.

REGRAS DE NECÓCIOS:
– Cruzamento Declaração x documento Fiscal.

REGRAS DE NEGÓCIOS:
Cruzamento Declaração (Registro E116) x Arrecadação em cada competência.

Para obrigações de ICMS / FECOEP referente a OPERAÇÕES PRÓPRIAS:
Utilizar o registro E116, informando, além dos demais campos obrigatórios do registro, no campo 05 (COD_REC), o código de receita que corresponde ao recolhimento feito anteriormente.

Para obrigações de ICMS / FECOEP referente à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
Utilizar o registro E250, informando, além dos demais campos obrigatórios do registro, no campo 05 (COD_REC), o código de receita que corresponde ao recolhimento feito anteriormente.

Enquadramento fiscal Art. 81 – Falta de recolhimento do imposto, no todo ou em parte, nos prazos legais, quando os documentos fiscais relativos às respectivas operações tenham sido emitidos e regularmente escriturados nos livros fiscais próprios: MULTA – equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto.

Regras Cruzamento Declaração, mês 02 de cada ano (existência do BLOCK H)

Enquadramento Art. 122 – Não escriturar o Livro Registro de Inventário na forma e nos prazos regulamentares: MULTA – de 20 (vinte) vezes a UPFAL, por mês, ou fração de mês, contados da data limite para a escrituração. *Redação dada ao artigo 122, através do artigo 1º da Lei nº 5.979/97.

Baseia-se no cruzamento do faturamento total, obtido a partir dos valores totais dos documentos fiscais emitidos, com a Receita Bruta declarada no PGDAS-D no mesmo período, assim considerados os valores cobrados nas vendas e prestações de serviços, excluídos os cancelamentos e descontos incondicionais, nos termos do Art. 3º, §1º da LC 123/06, além dos bens destinados aos ativos, conforme prevê o §5º do Art. 2º da Res. CGSN 140/18.

REGRA DE NEGÓCIO
Cruzar declaração. Registro C190 com os campos VAL_ICMS ou VAL_ICMS_ST com valores diferentes de ZERO e CFOP da operação os seguintes: '1407','1556','1551','2407','2551','2556','1557','2557', 1406, 1552, 1555, 2406 , 2555

Documentos denegados.

REGRA DE NEGÓCIO:
Cruzar Declaração (de uma competência) com Declaração (de uma competência seguinte)
EFD – registro REGISTRO E110, campos VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR e VL_SLD_CREDOR_ANT

Registro E111, códigos AL020000, AL020001) com arrecadação códigos 15423 e 50040, e parcelas pagas débitos antecipado (tipo lançamento 104010 ou 104066).