SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

11/12/2025

Processo

Elaboração de Relatórios e Demonstrativo de Análise sobre o Resultado das Ações de Cobrança

Macroprocesso

Recuperação de Crédito Tributário

Objetivo do Processo

Consolidar, organizar e apresentar informações estratégicas relacionadas à recuperação de créditos tributários. buscar fornecer subsídios técnicos e gerenciais para apoiar a tomada de decisão, acompanhar a efetividade das ações de cobrança, identificar riscos e oportunidades de melhoria, além de garantir transparência e confiabilidade nos dados reportados. Esses relatórios são fundamentais para o monitoramento da inadimplência, a definição de prioridades e a orientação das medidas administrativas e legais voltadas para a maximização da arrecadação

Desenho do Processo
Entradas

Ações realizadas

Produtos/Saídas
  •  Relatório de Ação de Cobrança;
  • Relatório Anual das Atividades do Setor 

Dono do Processo

GERAC

Sistemas de Informação

Não se aplica

Principais Legislações

Não se aplica

Indicadores
Tipo Descrição Detalhamento Participante
d Evento de Início Este processo tem seu início com as ações realizadas. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
d Gateway Exclusivo (OU) SE, for o relatório de ação de cobrança, a Chefia de Recuperação de Crédito Tributário deverá verificar as informações da ação.

SE, for o relatório anual das atividades do setor (início do ano seguinte), a Chefia de Recuperação de Crédito Tributário deverá verificar a quantidade de ações realizadas no ano.
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
tarefa_usuario.png Verificar informações da ação Cada ação de cobrança tem informações específicas podem ser mencionadas, como quantidade de contribuintes, valor total possível de arrecadação, valor efetivamente arrecadado. Com estas informações, temos o nosso processo de tomada de decisão facilitado sobre a continuidade da ação, planejamento de ações futuras e outros. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
tarefa_usuario.png Verificar taxa de sucesso na entrega da notificação É a quantificação da quantidade de contribuinte efetivamente notificados (que receberam a notificação) em relação ao total de contribuintes alvos da ação. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
tarefa_usuario.png Verificar efeitos financeiros Verificar os valores cobrados, os valores efetivamente arrecadados, os valores negociados (parcelados), os valores não pagos e o valor total possível de arrecadação após todas as informações. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
tarefa_usuario.png Elaborar relatório Relatório final com todas as informações da ação já mencionadas anteriormente Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
s Verificar quantidade de ações realizadas no ano Para o relatório anual de ações, partiremos da quantidade e especificidade das ações realizadas. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
s Verificar quantidade de processos encaminhados a PGE Outro ponto do relatório anual das atividades desenvolvidas no setor é a quantidade de processos que foram efetivamente encaminhados para inscrição em dívida ativa. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
s Verificar quantidade de Contribuintes notificados pelo mensageria Quantidade de ações e contribuintes efetivamente notificados através do sistema mensageria também devem constar no relatório anual. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
s Elaborar relatório Relatório será elaborado constando todas as informações já mencionadas. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
s Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Recuperação de Crédito Tributário