GEFE – PN001 – 006 – Emissão de Certidão – SEDI

Escritório de Processos
Arquitetura de Processos
GEFE – PN001 – 006 – Emissão de Certidão

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/08/2026

Processo

Emissão de Certidão

Macroprocesso

Comércio Exterior

Objetivo do Processo

Realizar a emissão da certidão de saldo de crédito certificado

Desenho do Processo

Entradas

Processo aberto no SEI

Produtos/Saídas

Planilha de controle atualizada

Sistemas de Informação

SEI

Principais Legislações

Lei Estadual nº 6.410/2003;
Decreto 1738/2003;
IN 1/2004

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEFE

Dados Pessoais

Dados dos Sócios/
Representantes legais

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Tipo	Descrição	Detalhamento	Participante
	Evento de Início	O processo tem seu início com o recebimento do processo SEI.	Chefia de Comércio Exterior
	Verificar saldo a ser certificado	Na planilha de controle, o COMEX deverá verificar o saldo a ser certificado.	Chefia de Comércio Exterior
	Emitir certidão de saldo de crédito certificado	Emição da certidão de saldo de crédito certificado.	Chefia de Comércio Exterior
	Anexar certidão ao processo	A certidão deve ser anexada ao processo SEI.	Chefia de Comércio Exterior
	Identificar processo	O COMEX deverá acessar o SEI e identificar o processo de subcessão que foi encaminhado pela PGE.	Chefia de Comércio Exterior
	Acessar pasta de lotes de certificação e subcessão	No repositório corporativo, deverá acessar a pasta de lotes de certificação e subcessão.	Chefia de Comércio Exterior
	Atualizar planilha de controle com informações	Deverá atualizar a planilha de controle com as informações do processo.	Chefia de Comércio Exterior
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha de controle atualizada	Chefia de Comércio Exterior

Tipo	Descrição	Detalhamento	Participante
	Evento de Início	O processo tem seu início com o recebimento do processo SEI.	Chefia de Comércio Exterior
	Verificar saldo a ser certificado	Na planilha de controle, o COMEX deverá verificar o saldo a ser certificado.	Chefia de Comércio Exterior
	Emitir certidão de saldo de crédito certificado	Emição da certidão de saldo de crédito certificado.	Chefia de Comércio Exterior
	Anexar certidão ao processo	A certidão deve ser anexada ao processo SEI.	Chefia de Comércio Exterior
	Identificar processo	O COMEX deverá acessar o SEI e identificar o processo de subcessão que foi encaminhado pela PGE.	Chefia de Comércio Exterior
	Acessar pasta de lotes de certificação e subcessão	No repositório corporativo, deverá acessar a pasta de lotes de certificação e subcessão.	Chefia de Comércio Exterior
	Atualizar planilha de controle com informações	Deverá atualizar a planilha de controle com as informações do processo.	Chefia de Comércio Exterior
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha de controle atualizada	Chefia de Comércio Exterior