• 8 de setembro de 2026 14:15
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/08/2026

Processo

Emissão de Certidão

Macroprocesso

Comércio Exterior

Objetivo do Processo

Realizar a emissão da certidão de saldo de crédito certificado

Desenho do Processo
Entradas

Processo aberto no SEI

Produtos/Saídas

Planilha de controle atualizada

Sistemas de Informação

SEI

Principais Legislações
  • Lei Estadual nº 6.410/2003;
  • Decreto 1738/2003;
  • IN 1/2004
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEFE

Dados Pessoais

Dados dos Sócios/ Representantes legais

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Maturidade
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início com o recebimento do processo SEI. Chefia de Comércio Exterior
d Verificar saldo a ser certificado Na planilha de controle, o COMEX deverá verificar o saldo a ser certificado. Chefia de Comércio Exterior
d Emitir certidão de saldo de crédito certificado Emição da certidão de saldo de crédito certificado. Chefia de Comércio Exterior
d Anexar certidão ao processo A certidão deve ser anexada ao processo SEI. Chefia de Comércio Exterior
d Identificar processo O COMEX deverá acessar o SEI e identificar o processo de subcessão que foi encaminhado pela PGE. Chefia de Comércio Exterior
s Acessar pasta de lotes de certificação e subcessão No repositório corporativo, deverá acessar a pasta de lotes de certificação e subcessão. Chefia de Comércio Exterior
s Atualizar planilha de controle com informações Deverá atualizar a planilha de controle com as informações do processo. Chefia de Comércio Exterior
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a planilha de controle atualizada Chefia de Comércio Exterior