GCCON – PN001 – 002 – Detalhamento de Dotação Orçamentária

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/04/2026

Processo

Detalhamento de Dotação Orçamentária

Macroprocesso

Convênios e Contratos

Objetivo do Processo

Assegurar o detalhamento da dotação orçamentária, por meio da análise e registro das informações orçamentárias, em conformidade com o planejamento e as normas vigentes, viabilizando a adequada execução dos recursos pelas unidades gestoras

Desenho do Processo


Entradas

Recebimento do processo no SEI

Produtos/Saídas

Disponibilização do processo SEI para a unidade gestora com todas as informações

Sistemas de Informação
Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GCCON

Dados Pessoais

Sim

(Nome)

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento do processo no SEI, contendo a solicitação da unidade gestora para detalhamento de dotação orçamentária, devidamente instruído com as informações e documentos necessários para análise. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Processo É necessário analisar o pleito inicial registrado no processo SEI, bem como os dados constantes nos documentos anexados, verificando a completude, coerência e consistência das informações apresentadas, a fim de assegurar que o processo está devidamente instruído para continuidade da análise. Também deve ser analisado se a solicitação trata-se de convênio ou não. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, a solicitação for por convênio, o processo segue para a atividade de Analisar Módulo de Transferência.

SE, a solicitação não for por convênio, o processo segue para a atividade de Verificar se há Inconsistência.

 Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência Deve ser consultado, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a conformidade e consistência das informações registradas no sistema. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade. Chefia de Convênios e Contratos
Verificar se há Inconsistência É preciso avaliar os dados do processo e os registros no SIAFE, verificando a existência de inconsistências, tais como saldos contábeis, disponibilidade de crédito, divergências cadastrais ou ausência de informações obrigatórias, assegurando que a solicitação atende aos requisitos para prosseguimento. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência, o processo segue para Informar Unidade Gestora.

SE, não houver inconsistência, o processo segue para Detalhar Dotação.

 Chefia de Convênios e Contratos
Informar Unidade Gestrora A unidade gestora deve ser comunicada, por meio do Whatsapp, sobre as inconsistências identificadas no processo, detalhando as pendências e orientando quanto às ações necessárias para regularização. Chefia de Convênios e Contratos
Detalhar Dotação É preciso inserir, no SIAFE, o documento contendo os dados necessários para o detalhamento da dotação orçamentária e realizar o respectivo registro contábil da operação, assegurando a correta formalização e viabilização da execução do recurso. Chefia de Convênios e Contratos
Anexar Documentos Exportar, do SIAFE, os documentos e registros contábeis referentes ao detalhamento da dotação e anexá-los ao processo SEI, garantindo a formalização, integridade e rastreabilidade das informações. Chefia de Convênios e Contratos
Adicionar Dados na Planilha de Controle É necessário registrar na planilha de controle os dados do processo atendido, incluindo unidade gestora, número do processo, valores liberados, datas e demais informações relevantes, assegurando o acompanhamento gerencial e o controle interno das operações. Chefia de Convênios e Contratos
Despachar Processo Deve ser elaborado o despacho no processo SEI informando o atendimento do pleito, descrevendo as ações realizadas e encaminhar à unidade competente para ciência, acompanhamento e continuidade dos trâmites administrativos. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento do processo no SEI, contendo a solicitação da unidade gestora para detalhamento de dotação orçamentária, devidamente instruído com as informações e documentos necessários para análise. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Processo É necessário analisar o pleito inicial registrado no processo SEI, bem como os dados constantes nos documentos anexados, verificando a completude, coerência e consistência das informações apresentadas, a fim de assegurar que o processo está devidamente instruído para continuidade da análise. Também deve ser analisado se a solicitação trata-se de convênio ou não. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, a solicitação for por convênio, o processo segue para a atividade de Analisar Módulo de Transferência.

SE, a solicitação não for por convênio, o processo segue para a atividade de Verificar se há Inconsistência.

 Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência Deve ser consultado, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a conformidade e consistência das informações registradas no sistema. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade. Chefia de Convênios e Contratos
Verificar se há Inconsistência É preciso avaliar os dados do processo e os registros no SIAFE, verificando a existência de inconsistências, tais como saldos contábeis, disponibilidade de crédito, divergências cadastrais ou ausência de informações obrigatórias, assegurando que a solicitação atende aos requisitos para prosseguimento. Chefia de Convênios e Contratos
Gateway Exclusivo (OU) SE, houver inconsistência, o processo segue para Informar Unidade Gestora.

SE, não houver inconsistência, o processo segue para Detalhar Dotação.

 Chefia de Convênios e Contratos
Informar Unidade Gestrora A unidade gestora deve ser comunicada, por meio do Whatsapp, sobre as inconsistências identificadas no processo, detalhando as pendências e orientando quanto às ações necessárias para regularização. Chefia de Convênios e Contratos
Detalhar Dotação É preciso inserir, no SIAFE, o documento contendo os dados necessários para o detalhamento da dotação orçamentária e realizar o respectivo registro contábil da operação, assegurando a correta formalização e viabilização da execução do recurso. Chefia de Convênios e Contratos
Anexar Documentos Exportar, do SIAFE, os documentos e registros contábeis referentes ao detalhamento da dotação e anexá-los ao processo SEI, garantindo a formalização, integridade e rastreabilidade das informações. Chefia de Convênios e Contratos
Adicionar Dados na Planilha de Controle É necessário registrar na planilha de controle os dados do processo atendido, incluindo unidade gestora, número do processo, valores liberados, datas e demais informações relevantes, assegurando o acompanhamento gerencial e o controle interno das operações. Chefia de Convênios e Contratos
Despachar Processo Deve ser elaborado o despacho no processo SEI informando o atendimento do pleito, descrevendo as ações realizadas e encaminhar à unidade competente para ciência, acompanhamento e continuidade dos trâmites administrativos. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos