GCCON – PN001 – 006 – Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

15/04/2026

Processo

Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado

Macroprocesso

Convênios e Contratos

Objetivo do Processo

Garantir o atendimento às solicitações de informações sobre contratos e convênios, por meio da coleta, validação e disponibilização de dados atualizados e confiáveis, promovendo transparência e suporte à tomada de decisão

Desenho do Processo


Entradas

Recebimento do processo no SEI

Produtos/Saídas

Disponibilização do processo SEI para a AETES com todas as informações

Sistemas de Informação
Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GCCON

Dados Pessoais

Sim

(Nome)

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento do processo SEI, contendo a solicitação para disponibilização de informações relacionadas a contratos e convênios, devidamente instruída com os dados necessários para análise e atendimento do pleito. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Processo Deve ser analisada a solicitação registrada no processo SEI, bem como os dados constantes nos documentos anexados, verificando a completude, coerência e consistência das informações apresentadas, a fim de assegurar que o processo está devidamente instruído para dar continuidade. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência É necessário consultar, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a conformidade e consistência das informações registradas no sistema. Chefia de Convênios e Contratos
Anexar Documentos É preciso exportar, do SIAFE, os dados e documentos referentes à situação do instrumento e anexá-los ao processo SEI, garantindo a formalização, integridade e rastreabilidade das informações relacionadas à execução orçamentária.. Chefia de Convênios e Contratos
Adicionar Dados na Planilha de Controle É necessário registrar, na planilha de controle da unidade, as informações referentes ao atendimento do processo, incluindo unidade gestora, número do processo e data, garantindo o acompanhamento gerencial, a organização das demandas e o controle interno das atividades realizadas. Chefia de Convênios e Contratos
Despachar Processo Deve ser elaborado o despacho no processo SEI informando o atendimento do pleito, descrevendo as ações realizadas e encaminhar à unidade competente para ciência, acompanhamento e continuidade dos trâmites administrativos. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo é iniciado a partir do recebimento do processo SEI, contendo a solicitação para disponibilização de informações relacionadas a contratos e convênios, devidamente instruída com os dados necessários para análise e atendimento do pleito. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Processo Deve ser analisada a solicitação registrada no processo SEI, bem como os dados constantes nos documentos anexados, verificando a completude, coerência e consistência das informações apresentadas, a fim de assegurar que o processo está devidamente instruído para dar continuidade. Chefia de Convênios e Contratos
Analisar Módulo de Transferência É necessário consultar, no SIAFE, o módulo de transferências para verificar a vigência, a fonte de recurso, o domicílio bancário, os anexos e demais dados do instrumento relacionado à execução orçamentária, assegurando a conformidade e consistência das informações registradas no sistema. Chefia de Convênios e Contratos
Anexar Documentos É preciso exportar, do SIAFE, os dados e documentos referentes à situação do instrumento e anexá-los ao processo SEI, garantindo a formalização, integridade e rastreabilidade das informações relacionadas à execução orçamentária.. Chefia de Convênios e Contratos
Adicionar Dados na Planilha de Controle É necessário registrar, na planilha de controle da unidade, as informações referentes ao atendimento do processo, incluindo unidade gestora, número do processo e data, garantindo o acompanhamento gerencial, a organização das demandas e o controle interno das atividades realizadas. Chefia de Convênios e Contratos
Despachar Processo Deve ser elaborado o despacho no processo SEI informando o atendimento do pleito, descrevendo as ações realizadas e encaminhar à unidade competente para ciência, acompanhamento e continuidade dos trâmites administrativos. Chefia de Convênios e Contratos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Convênios e Contratos