-
-
Escritório de Processos
-
Arquitetura de Processos -
GECAD – PN002 – 009 – Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
17/09/2026
Processo
Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
Macroprocesso
Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Objetivo do Processo
Revisar o credenciamento do contribuinte junto à EFD ICMS/IPI, no tocante à inclusão, alteração ou exclusão dessa obrigação acessória
Desenho do Processo
Entradas
Demanda Externa e Interna
Produtos/Saídas
• Pedido indeferido
• Credenciamento efetuado
• Bases revisadas
• Demandante informado
Sistemas de Informação
- Nise
- Simples Nacional
- Cadastro
Principais Legislações
- IN SEF 46/2008
- Decreto nº 35.245/1991
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GECAD
Dados Pessoais
Dados cadastrais do contribuinte
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | Este processo tem seu início através de uma demanda interna/externa. A demanda pode chegar através de um ofício, por telefone, e-mail, Nise ou de forma presencial. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Verificar Credenciamento EFD | Consultar se o Contribuinte já foi habilitado junto à EFD ICMS/IPI – aplicação fazendária (Portal do Fazendário/Obrigações acessórias/SPED ou da RFB), tendo também como fontes: Legislação aplicável – IN 46/08, consulta pública do Simples Nacional, e argumentos/provas trazidos pelo requerente. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Analisar pleito | Verificar/analisar a procedência do pedido baseado na verificação do credenciamento da tarefa anterior. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Gateway Exclusivo (OU) | SE, pleito NÃO é precedente, deverá indeferir o pedido.
SE, pleito é precendente, deverá Verificar ação necessária. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Indeferir pedido | Caso o pleito não seja procedente ocorrerá o indeferimento do pleito. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Verificar ação necessária | Caso o pleito seja procedente será analisada a ação a ser tomada: Habilitar ou revisar junto à EFD ICMS/IPI. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, é necessário efetuar credenciamento, deverá Habilitar nas bases.
SE, NÃO é necessário efetuar credenciamento, deverá revisar nas bases. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Habilitar nas bases | O Contribuinte deveria ter sido habilitado de ofício. Nesse caso será realizada também a habilitação junto à base (EFD) de dados da SEFAZ/AL e também na aplicação da RFB (https://www1.sped.fazenda.gov.br/login/sped/sitiospedfiscalentes). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Revisar nas bases | Sendo o pedido deferido quanto à exclusão ou alteração da data inicial dessa obrigatoriedade, esses procedimentos serão efetuados junto à base (EFD) de dados da SEFAZ/AL e junto à aplicação da RFB (https://www1.sped.fazenda.gov.br/login/sped/sitiospedfiscalentes). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir as informações provenientes da habilitação e da revisão nas bases. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir as informações provenientes da habilitação e revisão nas bases e do indeferimento do pedido. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Comunicar demandante | Comunicar ao demandante do resultado do pedido, por intermédio do e-mail, presencialmente ou NISE. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o demandante informado. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | Este processo tem seu início através de uma demanda interna/externa. A demanda pode chegar através de um ofício, por telefone, e-mail, Nise ou de forma presencial. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Verificar Credenciamento EFD | Consultar se o Contribuinte já foi habilitado junto à EFD ICMS/IPI – aplicação fazendária (Portal do Fazendário/Obrigações acessórias/SPED ou da RFB), tendo também como fontes: Legislação aplicável – IN 46/08, consulta pública do Simples Nacional, e argumentos/provas trazidos pelo requerente. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Analisar pleito | Verificar/analisar a procedência do pedido baseado na verificação do credenciamento da tarefa anterior. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, pleito NÃO é precedente, deverá indeferir o pedido.
SE, pleito é precendente, deverá Verificar ação necessária. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Indeferir pedido | Caso o pleito não seja procedente ocorrerá o indeferimento do pleito. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Verificar ação necessária | Caso o pleito seja procedente será analisada a ação a ser tomada: Habilitar ou revisar junto à EFD ICMS/IPI. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, é necessário efetuar credenciamento, deverá Habilitar nas bases.
SE, NÃO é necessário efetuar credenciamento, deverá revisar nas bases. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Habilitar nas bases | O Contribuinte deveria ter sido habilitado de ofício. Nesse caso será realizada também a habilitação junto à base (EFD) de dados da SEFAZ/AL e também na aplicação da RFB (https://www1.sped.fazenda.gov.br/login/sped/sitiospedfiscalentes). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Revisar nas bases | Sendo o pedido deferido quanto à exclusão ou alteração da data inicial dessa obrigatoriedade, esses procedimentos serão efetuados junto à base (EFD) de dados da SEFAZ/AL e junto à aplicação da RFB (https://www1.sped.fazenda.gov.br/login/sped/sitiospedfiscalentes). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir as informações provenientes da habilitação e da revisão nas bases. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir as informações provenientes da habilitação e revisão nas bases e do indeferimento do pedido. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Comunicar demandante | Comunicar ao demandante do resultado do pedido, por intermédio do e-mail, presencialmente ou NISE. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o demandante informado. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |