-
-
Escritório de Processos
-
Arquitetura de Processos -
GECAD – PN002 – 010 – Encerramento de Habilitação EFD
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
18/09/2026
Processo
Encerramento de Habilitação EFD
Macroprocesso
Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
Objetivo do Processo
Identificar, dentre os etabelecimentos usuários da EFD, aqueles que tiveram suas respectivas inscrições estaduais baixadas ou anuladas e proceder ao encerramento de sua habilitação à utilização daquela obrigação acessória
Desenho do Processo
Entradas
EFD habilitada precisa ser encerrada
Produtos/Saídas
Atualização das bases SEFAZ e RFB
Sistemas de Informação
-
Atualização das Bases Sefaz e RFB
-
Arquivamento do Processo
Principais Legislações
- IN SEF 46/2008
- Decreto nº 35.245/1991
Potencial de Automação
Sim. A expectativa é que seja automatizado junto com a habilitação automática com a implantação do módulo do Piauí.
Dono do Processo
GECAD
Dados Pessoais
Dados cadastrais do contribuinte
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Sim
Indicadores
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | Este processo tem seu início com a seleção de Habilitados à EFD cuja situação da IE seja BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Selecionar estabelecimentos | Selecionar, na base de dados da Sefaz, dentre os estabelecimentos usuários da EFD, aqueles cuja situação da IE seja BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Recuperar data da situação cadastral da IE | Recuperar a informação relativa à data da baixa ou anulação da IE, conforme o caso. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Avaliar confiabilidade da situação do CNPJ | Avaliar, subjetivamente, se a situação cadastral dos CNPJ constantes na base de dados Sefaz guarda conformidade com a base da RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, situação do CNPJ NÃO confiável, deverá Obter situação cadastral do CNPJ.
SE, situação do CNPJ confiável, deverá Adotar data da situação da IE. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Obter situação cadastral do CNPJ | Caso a avaliação subjetiva resolva pela não fiabilidade, carregar a situação cadastral do CNPJ da base de dados abertos da RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da obtenção da situação cadastral do CNPJ e de quando o CNPJ for confiável. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Adotar data da situação da IE | Definir, por Default que a data de encerramento da habilitação é igual à data da situação cadastral da IE (baixa ou anulação, conforme o caso). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Verificar situação do CNPJ | Verificar, para cada um dos estabelecimentos, se a situação cadastral do CNPJ é BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, CNPJ baixado/nulo, deverá Comparar Data da situação da IE com Data da situação do CNPJ.
SE, CNPJ NÃO baixado/nulo, deverá Gerar arquivos para RFB e Sefaz. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Comparar Data da situação da IE com Data da situação do CNPJ | Caso a situação cadastral do CNPJ seja BAIXADA ou NULA, comparar as datas das situações cadastrais da IE e do CNPJ. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, data IE > data CNPJ, deverá Adotar data da situação do CNPJ.
SE, data IE < data CNPJ, deverá Gerar arquivos para RFB e Sefaz. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Adotar data da situação do CNPJ | Se Data IE > Data CNPJ, ou seja, data da situação cadastral da IE é mais recente que a do CNPJ, adotar a data de encerramento da habilitação igual à data da situação cadastral do CNPJ (mais antiga). [para os estabelecimentos cuja situação cadastral do CNPJ é BAIXADA ou NULA]. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da adoção da data da situação do CNPJ e de quando a data IE < data CNPJ. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da data IE < data CNPJ e do CNPJ NÃO baixado/nulo. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gerar arquivos para RFB e Sefaz | Gerar arquivos TXT/CSV para atualizar as bases de usuários da EFD, tanto na Sefaz, quanto na RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Atualizar bases Sefaz e RFB | Processar os arquivos gerados nas aplicações ENTES-SPED da RFB e QG-EFD, na Sefaz. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com as bases Sefaz e RFB atualizadas. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | Este processo tem seu início com a seleção de Habilitados à EFD cuja situação da IE seja BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Selecionar estabelecimentos | Selecionar, na base de dados da Sefaz, dentre os estabelecimentos usuários da EFD, aqueles cuja situação da IE seja BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Recuperar data da situação cadastral da IE | Recuperar a informação relativa à data da baixa ou anulação da IE, conforme o caso. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Avaliar confiabilidade da situação do CNPJ | Avaliar, subjetivamente, se a situação cadastral dos CNPJ constantes na base de dados Sefaz guarda conformidade com a base da RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, situação do CNPJ NÃO confiável, deverá Obter situação cadastral do CNPJ.
SE, situação do CNPJ confiável, deverá Adotar data da situação da IE. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Obter situação cadastral do CNPJ | Caso a avaliação subjetiva resolva pela não fiabilidade, carregar a situação cadastral do CNPJ da base de dados abertos da RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da obtenção da situação cadastral do CNPJ e de quando o CNPJ for confiável. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Adotar data da situação da IE | Definir, por Default que a data de encerramento da habilitação é igual à data da situação cadastral da IE (baixa ou anulação, conforme o caso). | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Verificar situação do CNPJ | Verificar, para cada um dos estabelecimentos, se a situação cadastral do CNPJ é BAIXADA ou NULA. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, CNPJ baixado/nulo, deverá Comparar Data da situação da IE com Data da situação do CNPJ.
SE, CNPJ NÃO baixado/nulo, deverá Gerar arquivos para RFB e Sefaz. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Comparar Data da situação da IE com Data da situação do CNPJ | Caso a situação cadastral do CNPJ seja BAIXADA ou NULA, comparar as datas das situações cadastrais da IE e do CNPJ. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, data IE > data CNPJ, deverá Adotar data da situação do CNPJ.
SE, data IE < data CNPJ, deverá Gerar arquivos para RFB e Sefaz. |
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Adotar data da situação do CNPJ | Se Data IE > Data CNPJ, ou seja, data da situação cadastral da IE é mais recente que a do CNPJ, adotar a data de encerramento da habilitação igual à data da situação cadastral do CNPJ (mais antiga). [para os estabelecimentos cuja situação cadastral do CNPJ é BAIXADA ou NULA]. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da adoção da data da situação do CNPJ e de quando a data IE < data CNPJ. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da data IE < data CNPJ e do CNPJ NÃO baixado/nulo. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Gerar arquivos para RFB e Sefaz | Gerar arquivos TXT/CSV para atualizar as bases de usuários da EFD, tanto na Sefaz, quanto na RFB. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Atualizar bases Sefaz e RFB | Processar os arquivos gerados nas aplicações ENTES-SPED da RFB e QG-EFD, na Sefaz. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com as bases Sefaz e RFB atualizadas. | Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais |