Ficha Executiva do Macroprocesso
Última Atualização
08/10/2026
Macroprocesso
Cidadania Fiscal
Desenho do Macroprocesso
Dono do Processo
GEF
Objetivo do Processo
Promover a cidadania fiscal no Estado de Alagoas por meio da gestão integrada do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando o cadastramento, o acompanhamento e a capacitação das instituições participantes, a execução de projetos e premiações, a prestação de contas e o atendimento às demandas do programa, em conformidade com a legislação e os normativos vigentes, contribuindo para a transparência, a educação fiscal e o adequado atendimento aos cidadãos e às instituições participantes
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | Este macroprocesso tem início a partir da necessidade de efetuar ações de cidadania fiscal. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar que as instituições interessadas em participar do Programa Nota Fiscal Cidadã atendam aos requisitos estabelecidos, mediante análise documental, capacitação dos representantes e efetivação do cadastro, garantindo sua aptidão para integrar o programa. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar o recebimento, a análise, a aprovação e o acompanhamento dos projetos submetidos pelas instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo o cumprimento dos critérios, prazos e procedimentos definidos pelo programa. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é planejar, coordenar, executar e acompanhar os procedimentos relacionados à premiação das instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a conformidade normativa, a regularidade das entidades beneficiárias, a transparência dos sorteios, a correta distribuição dos recursos e a efetivação do pagamento dos prêmios, contribuindo para o fortalecimento da educação fiscal e o adequado cumprimento das competências institucionais da Sefaz-AL. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar o recebimento, a análise, o acompanhamento e a validação das prestações de contas apresentadas pelas instituições contempladas pelo Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, a conformidade com a legislação e normativos vigentes. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é planejar, comunicar, executar e controlar as capacitações destinadas às instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a disseminação de orientações atualizadas, o fortalecimento da educação fiscal. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é realizar o atendimento e a manutenção das demandas relacionadas ao Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo a atualização de dados cadastrais, o desbloqueio de CPF, o tratamento de ocorrências relativas a créditos fiscais, o apoio aos consumidores na solicitação de saques e na adoção de instituições. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o macroprocesso referente a cidadania fiscal finaliza. | Chefia de Cidadania Fiscal |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | Este macroprocesso tem início a partir da necessidade de efetuar ações de cidadania fiscal. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar que as instituições interessadas em participar do Programa Nota Fiscal Cidadã atendam aos requisitos estabelecidos, mediante análise documental, capacitação dos representantes e efetivação do cadastro, garantindo sua aptidão para integrar o programa. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar o recebimento, a análise, a aprovação e o acompanhamento dos projetos submetidos pelas instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo o cumprimento dos critérios, prazos e procedimentos definidos pelo programa. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é planejar, coordenar, executar e acompanhar os procedimentos relacionados à premiação das instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a conformidade normativa, a regularidade das entidades beneficiárias, a transparência dos sorteios, a correta distribuição dos recursos e a efetivação do pagamento dos prêmios, contribuindo para o fortalecimento da educação fiscal e o adequado cumprimento das competências institucionais da Sefaz-AL. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é assegurar o recebimento, a análise, o acompanhamento e a validação das prestações de contas apresentadas pelas instituições contempladas pelo Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, a conformidade com a legislação e normativos vigentes. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é planejar, comunicar, executar e controlar as capacitações destinadas às instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a disseminação de orientações atualizadas, o fortalecimento da educação fiscal. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã | O objetivo deste processo é realizar o atendimento e a manutenção das demandas relacionadas ao Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo a atualização de dados cadastrais, o desbloqueio de CPF, o tratamento de ocorrências relativas a créditos fiscais, o apoio aos consumidores na solicitação de saques e na adoção de instituições. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. | Chefia de Cidadania Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o macroprocesso referente a cidadania fiscal finaliza. | Chefia de Cidadania Fiscal |