Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
11/05/2026
Processo
Identificação de Estabelecimentos Cujas PF Vinculadas Possuam Antecedentes
Macroprocesso
Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
Objetivo do Processo
Identificar, dentre os estabelecimentos inscritos no CACEAL no dia anterior, aqueles cujas pessoas físicas vinculadas possuam algum antecedente de irregularidade fiscal
Entradas
Levantamento diário de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL no dia anterior
Produtos/Saídas
- Arquivo gerados de PF com vínculos;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN 17/2007;
- DECRETO 3481/2007
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Evento | Tarefa | Descrição da tarefa | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todos os dias às 7h da manhã. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) no dia anterior. Colunas: - CNPJ, IE, Nome Empresarial, Pessoas Físicas vinculadas (Contador, Sócios e responsável). |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar Antecedentes | Carregar dados de uma view materializada contendo lista de CPF com antecedentes de irregularidades fiscais. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Importar adicionais | Carregar lista adicional de CPF com antecedentes de irregularidades fiscais ainda não incluídos na view materializada. Carregar, também, uma lista de endereços de e-mail já utilizados naquelas práticas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar vinculações | Verificar, dentre os estabelecimentos selecionados, se as Pessoas Físicas vinculadas a eles possuem antecedentes de irregularidades fiscais, como também, se utilizam endereços de e-mail já conhecidos por envolvimento naquelas práticas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, houver vinculação, deverá gerar o arquivo. SE, NÃO houver vinculação, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar Arquivo | Gerar planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos, inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) no dia anterior, cujas PF vinculadas possuam antecedentes de irregularidades fiscais ou utilizem endereços de e-mail já conhecidos por envolvimento naquelas práticas. Colunas: - CNPJ, IE, Nome Empresarial, Pessoa Física com antecedente, função, e-mail. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | A planilha gerada deve ser adicionada na pasta da GECAD no Corporativo. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | O processo finaliza com a disponibilização da planilha à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Serão desconsiderados todos os estabelecimentos cujas Pessoas Físicas vinculadas não possuam antecedentes de irregularidades fiscais, tampouco, utilizem endereços de e-mail já conhecidos por envolvimento naquelas práticas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | O processo finaliza neste ponto, com a desconsideração dos estabelecimentos. | Chefia de Depuração Cadastral |
